No veículo havia 410 quilos de pescado de diversas espécies, incluindo pirarucu, tambaqui e pirapitinga
A apreensão de pescado ilegal aconteceu durante um patrulhamento de rotina na BR-364, km 145, na zona rural do Distrito de Nova Mutum Paraná, da equipe de policiamento ambiental. Os agentes avistaram uma caminhonete que apresentava vazamento de água pela tampa traseira.
Ao abordar o veículo, os agentes encontraram durante a inspeção, uma grande quantidade de sacos de fibras e gelo enrolados em lona, com 410 quilos de pescado de diversas espécies, incluindo pirarucu, tambaqui e pirapitinga.
O motorista apresentou uma Guia de Transporte de Pescados (GTP) N°00044 em branco e informou que os peixes foram carregados na região dos alagados com destino a Porto Velho para comercialização.
Durante a vistoria, os agentes identificaram exemplares de pirarucu com tamanhos de 67 cm e tambaqui com 46 cm, ambos abaixo do tamanho permitido por lei. Conforme a Instrução Normativa 34/2004 e a Portaria IBAMA 08/1996, o tamanho mínimo para captura e transporte de pirarucu é 1,20 metros e para tambaqui é 55 cm.
Diante das irregularidades, foi informado ao motorista que sua conduta configurava crime ambiental, que proíbe o transporte de espécies provenientes de pesca proibida. Ele assumiu a responsabilidade criminal e administrativa, por transportar 410 quilos de pescado sem comprovante de origem e com tamanhos inferiores aos permitidos. Totalizando uma muta de R$ 8.900,00.
Após uma avaliação das condições de frescor dos peixes, que estavam adequadas para consumo, os pescados foram apreendidos e doados à Associação Rondoniense Paciente Com Câncer (ARPAC).
O suspeito foi conduzido à central de flagrantes de Porto Velho, onde foi apresentado à autoridade policial. O veículo utilizado para o transporte dos pescados foi entregue ao plantão policial.
portal p1 com informações da Polícia Ambiental
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