Proibição expiraria em julho, mas Governo Federal a prorrogou para evitar a extinção do boto cor-de-rosa
Para proteger o boto cor-de-rosa, que está em risco de extinção, a pesca, armazenagem e comercialização da espécie Calophysus macropterus, conhecida popularmente como piracatinga, está proibida em todo o território nacional a partir de hoje. Esse peixe também é chamado por outros nomes, como pintadinha, urubu d´água ou douradinha.
A proibição foi formalizada pela portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima nº 4/2023, publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida, segundo o texto, poderá ser reavaliada em até três anos com base em dados científicos que demonstrem a sustentabilidade da atividade pesqueira. Na ausência ou insuficiência desses dados, será aplicado o princípio da precaução e a proibição será mantida.
A piracatinga é abundante na bacia amazônica. A técnica de pesca mais difundida, porém, usa carne de boto como isca. Desta forma, quanto mais pescada, mais o boto cor-de-rosa é abatido. A portaria conjunta do MPA e do MMA só permite a captura da piracatinga em duas hipóteses: para fins de pesquisa ou para a chamada pesca de subsistência, em que o pescador é autorizado a levar até 5kg do pescado.
Boto
Apesar de exercerem um papel cultural, espiritual e até econômico na Amazônia, dado que são atrações turísticas nos rios da região, os botos desempenham um papel importante para a manutenção do bioma.
Têm um papel crucial na avaliação da saúde dos ecossistemas de água doce. Como verdadeiros indicadores ambientais, sua presença e abundância refletem diretamente a qualidade da água, a disponibilidade de alimento e a integridade dos habitats aquáticos. Monitorar a população desses cetáceos pode fornecer valiosas informações sobre a saúde geral do bioma amazônico.
Esses mamíferos aquáticos ocupam uma posição de destaque na cadeia alimentar dos rios amazônicos, atuando como espécies-chave. Como são predadores de topo, desempenham um papel fundamental no controle das populações de peixes e outros animais aquáticos. Além disso, são presas para outros predadores, como jacarés e onças, contribuindo para a manutenção do equilíbrio do ecossistema.
O comportamento de “várzea jardinagem” dos botos-cor-de-rosa também é notável. Ao se movimentarem ao longo dos rios, eles ajudam na dispersão de sementes de plantas aquáticas, desempenhando um importante papel na polinização e reprodução dessas espécies vegetais. Esse processo é essencial para a manutenção da diversidade e estabilidade do bioma amazônico, uma vez que as plantas aquáticas desempenham funções vitais na absorção de nutrientes, na produção de oxigênio e no abrigo de diversas formas de vida.
Fonte: Governo Federal
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