Marcos Rogério pode assumir relatoria da PEC obrigando União a cumprir emendas de bancada Os deputados estaduais receberam com entusiasmo a informação do senador Marcos Rogério (DEM) sobre o apoio do Governo do presidente Jair Bolsonaro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vinculando o Orçamento Geral da União as emendas de bancada dos estados … Leia Mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos. Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de … Leia Mais
Manifestações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, bem como tratados internacionais Os comandos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, da Base Aérea de Porto Velho e da Delegacia Fluvial de Porto Velho … Leia Mais
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de … Leia Mais
Em primeira reunião da comissão, a parlamentar apresentou requerimento de audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) foi eleita segunda vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT). A votação foi na manhã desta quarta-feira (20/04) durante a primeira reunião deliberativa da comissão. Em sua … Leia Mais
O deputado esteve em Brasília nesta segunda-feira (18) para tratar da situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, que tem perdido muitos de seus vôos recentemente. Lá, esteve em reunião com Cláudio Borges, diretor institucional da GOL Linhas Aéreas, onde ficou acertado que este prestaria uma visita a Porto Velho … Leia Mais
Ao receber, sexta-feira (15), a lista de produtos que Rondônia tem a oferecer, a Câmara de Comércio Brasil-China deu mais um passo para atender as necessidades do país mais povoado do mundo. Na visita anterior a Porto Velho, quando foi recebido no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira, o presidente da entidade, Charles … Leia Mais
Uma reunião para traçar estratégias de combate à vulnerabilidade de crianças e adolescentes residentes na área rural de Rondônia foi realizada entre o governo do Estado e o Ministério Público de Rondônia, na última segunda-feira (11), na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O secretário da Seagri, Evandro Padovani, ressaltou a … Leia Mais
Nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), os produtores rurais do cone sul e secretários municipais de agricultura de todo o Estado terão, num só lugar, a reunião de distribuidores de máquinas e equipamentos agrícolas, indústrias de insumos, empresas de tecnologia genética, viveiristas, bancos e a Emater-RO. Todos juntos e prontos para demonstrar seus … Leia Mais
Brasília – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu a inclusão dos municípios de Guajará mirim e Nova Mamoré nos repasses da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), direcionados aos municípios impactados pelas barragens das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira. A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de … Leia Mais
No ano de 2019 a coleta dos dados biométricos envolverá 9 Zonas Eleitorais, nos 16 municípios restantes O Grupo Gestor da Biometria, composto pela diretora-geral Lia Maria Lopes, representantes da Corregedoria e secretários do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deu início aos preparativos para o processo de Biometria 2019, no dia 11 de … Leia Mais
Empresas poderão obter certidão negativa por meio eletrônico A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação … Leia Mais
A proposta está sendo discutida por grupo de parlamentares, liderados pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO), em visita oficial ao Japão. Em reunião com o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, Taro Aso, parlamentares deram início às tratativas para retomar acordos comerciais para a importação de carne bovina brasileira. … Leia Mais
Foi prorrogado até dia 15 de março o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para os órgãos jurisdicionados preencherem o questionário de informações sobre obras paralisadas ou atrasadas. O formulário foi encaminhado pelo Tribunal por meio de expediente, com a disponibilização de endereço eletrônico na internet, onde as unidades deverão informar … Leia Mais
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de … Leia Mais
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa do esforço nacional que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos … Leia Mais
A possibilidade de financiamento de projetos para implantação de energia solar residencial para pessoas físicas, bem como linhas de crédito para investimento no setor produtivo em Rondônia, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 1,7 bilhão anunciados pelo Banco da Amazônia (Basa), foram … Leia Mais
As relações dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições estão disponíveis nos cartórios eleitorais Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via google plus Na última semana, dia (20), a Justiça Eleitoral disponibilizou, nas zonas eleitorais, a relação dos eleitores ausentes nas três últimas eleições. Tais … Leia Mais