Em reconhecimento ao trabalho essencial desenvolvido pelos policiais militares em prol da garantia da segurança e proteção da vida da população, o Governo de Rondônia garantiu por meio do Projeto de Lei n° 4.781, de 27 de maio de 2020, reajuste salarial de 8% a corporação. O mesmo será aplicado para as demais forças … Leia Mais
Nesta segunda-feira (31), Rondônia apresenta ao mundo sua força e competitividade e a dedicação do Governo em atrair investimentos para todas as áreas do Estado participando do maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, o Brasil Investment Forum (BIF) 2021, que reunirá autoridades do Poder Executivo, executivos de grandes empresas do Brasil e … Leia Mais
Cinco equipes composta por técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e das regionais de saúde, iniciaram esta semana o trabalho de monitoramento das centrais municipais de Rede de Frio instaladas em Rondônia. A diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt encaminhou documento a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de … Leia Mais
O desenvolvimento econômico é uma das principais bandeiras defendidas pelo Governo de Rondônia, por meio do Plano Estratégico, tendo aquecido a economia do Estado, com destaque para setores como a agricultura e agronegócio. Com foco no potencial econômico, o governador do Estado, Marcos Rocha, vai acompanhar de perto, neste sábado (29), a partir das … Leia Mais
No lançamento de obras e programas do Governo no município, deputado anunciou o investimento O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou nesta sexta-feira (28), ao participar de solenidade que marcou a chegada de programas e ações do Governo para Seringueiras, na região da BR-429, que destinou R$ 800 mil emendas individuais para atender … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), tem trabalhado na busca por soluções definitivas para garantir melhorias na infraestrutura de estradas e pontes, como exemplo, na RO-463, entre Governador Jorge Teixeira e Jaru, onde executa serviços de recapeamento em 10 quilômetros de estrada e também, … Leia Mais
Deputado defendeu a liberação da realização desses procedimentos, que já acumula fila de pacientes O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que seja autorizada a retomada das chamadas cirurgias eletivas e também de exames, para reduzir uma grande fila … Leia Mais
Instituído no final do ano passado pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) já tem os primeiros modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo do rondoniense, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), está concluindo os investimentos em infraestrutura no Aeroporto José Coleto, em Ji-Paraná. As obras iniciadas em junho de 2020 seguem uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação da Certificação de Operação por Instrumento (IFR-Instrument … Leia Mais
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou a decisão do governador Marcos Rocha de sancionar integralmente, o Projeto de Lei Complementar 080, transformada na Lei Complementar 1.089, publicada no diário oficial do Governo, em edição suplementar … Leia Mais
O Governo de Rondônia sancionou e publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 4993 de 20 de maio de 2021, que trata da proteção e auxílio à mulher que esteja em situação de risco em ambientes como bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando seus proprietários a adotarem competentes medidas com este fim, de modo a dar … Leia Mais
Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Rondônia publica hoje (20) a Lei nº 4995, de maio de 2021, oficializando uma plataforma digital on-line [Portal de Obras Públicas], para informar o andamento de obras públicas e respectivos investimentos. Essa plataforma permite às pessoas acompanhar o cronograma físico-financeiro de todas as obras custeadas com … Leia Mais
Com a publicação da Lei 4.992, de 20 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a proibição do abandono material e afetivo de pessoas idosas. A Lei é de autoria do Poder Legislativo e sancionada pelo governador Marcos Rocha. A lei veda o abandono afetivo de anciãos pela omissão de cuidados, … Leia Mais
“Um programa exemplar e acima de tudo inteligente, porque além de beneficiar a população de baixa renda com uma alimentação saudável e a baixo custo, contribui também com os empreendedores no ramo da alimentação, neste período de pandemia”, foi o que disse Gustavo Semprebom, proprietário do Restaurante e Churrascaria Norte Sul, em Porto Velho, ao … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), começou a liberar transações com a nova margem de consignados com desconto automático em folha de pagamento, que aumentou de 30% para 40% para contratos fechados até 31 de dezembro de 2021, atendendo a Lei Nº 14.131, de 30 de março de … Leia Mais
A prefeitura de Jaru, iniciou oficialmente nesta segunda-feira (17), o maior investimento em pavimentação asfáltica da história. O programa municipal de pavimentação urbana “Asfalta Jaru”, irá garantir ruas com melhores condições de tráfego e contribuirá diretamente na melhoria da qualidade de vida dos jaruenses. O prefeito João Gonçalves Júnior e o vice-prefeito Jeverson Limas … Leia Mais
Responsável por mais de seis mil quilômetros de estradas em Rondônia, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), está contratando profissionais na área de Engenharia Civil com especialidade em Infraestrutura Rodoviária para garantir celeridade e padronização dos serviços executados diretamente pelo Departamento, como também, apoio … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou a entrega de 247 títulos definitivos à população do município de Vilhena, por meio do programa “Título Já”. A entrega das escrituras de regularização fundiária urbana aconteceu na manhã da última sexta-feira (14), durante solenidade que reuniu o … Leia Mais