Quase 1/3 dos municípios de Rondônia estão em estado crítico ou em situação de alerta no que diz respeito ao fornecimento de água à população. A situação é mais um dos reflexos da seca no Estado, causada pelo fenômeno “El niño”, e que coloca as autoridades em estado constante de alerta. A afirmativa … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Para tornar o Estado mais atrativo para aquisição de reboque e semirreboque e, assim, contribuir para fortalecer a economia, o Governo de Rondônia regulamentou nesta sexta-feira (15/12), por meio do Decreto nº 28.645, que acrescenta dispositivo à Lei 5.597, criada em 25 de agosto de 2023, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias … Leia Mais
Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das forças de segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, e motivar ainda mais as instituições, o Governo de Rondônia apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. O projeto foi aprovado por … Leia Mais
O estado registrou quase 3 milhões de raios em 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A região fica atrás dos estados do Amazonas, Pará e Tocantins, que juntos somam mais de 52 milhões de descargas elétricas na atmosfera este ano. Os raios que atingiram o solo da região norte … Leia Mais
Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com … Leia Mais
Em 2023, o Governo do Estado de Rondônia deu um salto na execução das obras de saneamento básico pelo estado. O avanço dos trabalhos tem gerado mudanças de cenários nos municípios de Ji-Paraná, Jaru, Porto Velho e distrito de União Bandeirantes, contemplados com obras de melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água … Leia Mais
Teve início na quarta-feira (8), a Semana Internacional do Café 2023, no Centro de Feiras de Minas Gerais (Expominas), em Belo Horizonte, e segue até sexta-feira (10). O evento reúne produtores, técnicos, empresários e público em geral, interessados em conhecerem as oportunidades de toda cadeia do café brasileiro, quanto ao acesso de novos mercados, … Leia Mais
Dois atletas de Jiu-Jítsu vão representar o Estado de Rondônia no Campeonato Europeu de Jiu-Jítsu. Os atletas, Caio Macgyver e Chairo Olimpio, receberam incentivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, por meio do programa Pró-Atleta, e da emenda parlamentar do deputado Ezequiel Neiva. … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira (19), a portaria nº 8241 contendo a lista dos 10.602 servidores da Educação contemplados com concessões para evolução de carreira. Com este ato, o vencimento do servidor terá uma correção percebida a partir da folha de pagamento de outubro acompanhada do valor retroativo. A lista está … Leia Mais
Na quarta-feira, (11/10), o Governo de Rondônia se reuniu com representantes do setor produtivo para dialogar sobre o ajuste da alíquota modal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, reafirmou o compromisso do diálogo com as entidades representativas dos contribuintes. … Leia Mais
A ação criminosa envolvia os estados de Rondônia, Bahia e São Paulo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, (10/10), a segunda fase da Operação Náufrago, para combater o tráfico interestadual de drogas e a lavagem de dinheiro, dando cumprimento … Leia Mais
A independência do Brasil, que completa 201 anos, foi comemorada em Rondônia com o tradicional desfile cívico – militar na avenida Imigrantes, na capital do Estado. A comemoração da pátria livre e soberana atraiu centenas de pessoas interessadas em mostrar o compromisso de contribuir para um país desenvolvido e em conferir de perto o … Leia Mais
A abertura da Semana da Pátria ocorreu na sexta-feira (1º), no Palácio Rio Madeira – PRM, que faz parte da programação especial, preparada pelo Governo de Rondônia em comemoração dos 201 anos de Independência do Brasil, possui um significado histórico para a Nação, que se tornou livre e soberana. A solenidade reuniu forças militares … Leia Mais
A Expoqueijo Brasil 2023, teve sua terceira edição realizada na cidade de Araxá (MG), reunindo produtores rurais da agricultura familiar e da cadeia produtiva do leite de todo o Brasil. O evento que aconteceu de 24 a 27 de agosto, se tornou a principal vitrine da produção brasileira do setor, contando com a presença … Leia Mais
De 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, a Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO recebe, em Porto Velho, a presença de capitães da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, na Jornada Nacional de Polícia Comparada, por ocasião do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO I/23. … Leia Mais
A aquisição de reboque e semirreboque em Rondônia passa a ter menos custo com a Lei n° 5.597, sancionada pelo Governo de Rondônia, nesta segunda-feira (28/08). A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS em relação à essas operações são de 17,5% para 8%. A alíquota … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, visitou nos dias 22 e 23 de agosto as instalações do 4º Centro de Geoinformação, sediado na cidade de Manaus-AM. A Sedam representada pelo Secretário … Leia Mais