A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense condenou o Estado de Rondônia por danos morais por ter lançado indevidamente o nome de um contribuinte na dívida ativa. A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que proferiu a sentença … Leia Mais
Eleito no último dia 8 de agosto, tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, José Antônio Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia e ocupará a função por dois anos, juntamente com Luiz Fux, vice-presidente. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, participou da … Leia Mais
Há muita movimentação no local, especialmente em restaurantes e lojas. Os taxistas são os únicos que não ficaram contentes como os demais. O novo terminal Rodoviário de Pimenta Bueno, inaugurado no segundo semestre de 2017, possui ampla praça comercial, com cerca de 30 lojas, praça de alimentação, com restaurantes requintados, que promovem diversos shows, plataformas … Leia Mais
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio de sua magistratura das áreas criminais, vem punindo rigorosamente, na forma da lei, diante de provas irrefutáveis, pessoas que cometem crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, assim como às que comentem crimes no âmbito doméstico e familiar, entre outros. E foi assim, na … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia participaram esta semana, em Brasília (DF), da 2ª Reunião Ordinária 2018, do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento é organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). O Fórum tem como objetivo estabelecer discussões e tratativas, visando … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha Unidos Contra a Corrupção, movimento que busca mobilizar a sociedade brasileira a apoiar um pacote de 70 propostas legislativas cujo propósito é aprimorar leis relacionadas a grandes temas como controle, recuperação de dinheiro desviado e responsabilização. A ideia é conscientizar o eleitorado a exigir que os candidatos … Leia Mais
Até a última segunda-feira (10), foram confirmados 1.673 casos de sarampo em todo o país e 7.812 estão sendo investigados segundo atualização feita hoje pelo Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em … Leia Mais
Serão resolvidas causas de menor complexidade como justificativa para lavratura de certidão de nascimento; alimentos e visitas para os filhos; cobranças, guarda de menores; divórcio consensual (amigável); conversão consensual de separação em divórcio e reconhecimento de paternidade. A triagem será realizada no dia 19 de outubro de 2018, das 8h às 15h no posto … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou um balanço das atividades desempenhadas e dos resultados já obtidos pelo Programa Acompanhamento de Gestão, desdobramento do Projeto Promotoria Ideal. As atividades foram desenvolvidas em nove Promotorias de Justiça do Interior do Estado, sendo implementadas 21 ações de melhorias, estando ainda em andamento 42 novas ações. … Leia Mais
Testemunhas disseram que após uma discussão, homem teria sido agredido a facadas. A PM de Jaru registrou no final de semana, uma tentativa de homicídio, praticado com ‘arma branca’, numa casa de shows. O fato teria ocorrido após discussão entre dois homens, sendo que a vítima foi identificada como sendo R. B. Gabriel, 22 anos … Leia Mais
Na tarde deste sábado (08/09), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na BR 421 em Ariqumes/RO, quando abordou a motoneta Honda/Biz 125, placa QRA-9748/RO, conduzida por E. G. N., de 33 anos, residente em Ariquemes/RO. Em um primeiro momento, ao ser solicitado seus documentos de porte obrigatório (CNH e … Leia Mais
Os eleitores também podem consultar os programas de governo dos candidatos aos cargos de presidente da República e governador O Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) fornece diversas informações de todos os candidatos das Eleições Gerais de 2018, as quais podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de … Leia Mais
Esta é a oitava fuga da Casa de Ressocialização de Ariquemes registrada em pouco mais de um ano. Última fuga aconteceu em agosto deste ano. Dez detentos fugiram do Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, na manhã deste sábado (8). Segundo o gerente regional da Secretaria de Justiça de … Leia Mais
O caso foi registrado na delegacia do município. O homem explicou a dinâmica do crime, que teve a participação de dois ‘estelionatários’. Foi registrado na delegacia de polícia civil de Ouro Preto d’Oeste, município da região central do estado, um caso de estelionato em que a vítima, um homem de 55 anos, teria perdido R$ … Leia Mais
Na manhã desta quarta-feira (05), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na Unidade Operacional em Ariquemes/RO, quando abordou o veículo Ford F-4000, placa NBC-2563/RO, conduzido pelo Sr R. G. P., de 41 anos, motorista, residente em Ariquemes/RO. Ao consultar os documentos pessoais apresentados pelo cidadão constatou-se um mandado de … Leia Mais
Na manhã desta quarta-feira (05), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na Unidade Operacional em Ariquemes/RO, quando abordou o veículo Ford F-4000, placa NBC-2563/RO, conduzido pelo Sr R. G. P., de 41 anos, motorista, residente em Ariquemes/RO. Ao consultar os documentos pessoais apresentados pelo cidadão constatou-se um mandado de … Leia Mais
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem” Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) … Leia Mais
Dados preliminares indicam que a média nacional de vacinação contra pólio e sarampo está em 88%. Sete estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo Estados e municípios que ainda estão abaixo da meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco … Leia Mais