Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
Rondônia teve uma redução em crimes ambientais em 2023, são menos 80,92% de ocorrências comparando a 2022, um indicador promissor que reflete os esforços de preservação e fiscalização ambiental, na região. Os dados são do observatório da Segurança Publica do Estado. Esse declínio demonstra um avanço na conscientização e implementação de políticas públicas voltadas … Leia Mais
No período entre 4 e 8 de março, a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) Leste vai ter o horário de atendimento alterado, passando a funcionar, para o registro de ocorrências, das 7h30 às 13h30. Segundo a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), após esse horário, as ocorrências devem ser registradas na nova … Leia Mais
Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento da prática esportiva nos municípios e estados do Brasil, o “Meeting Paralímpico 2024” idealizado e criado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), chega a Rondônia no sábado (2), reunindo 36 estudantes-atletas paralímpicos que competirão em três modalidades: atletismo, natação e bocha. As competições acontecerão simultaneamente na Escola Santa … Leia Mais
Com ações voltadas à preservação ambiental, ao resgate cultural e Educação Ambiental na região do Vale do Guaporé, em Rondônia, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) realizou entre os meses de janeiro e fevereiro uma ação interinstitucional de pesquisadores, que visa elaborar diagnósticos e promover práticas … Leia Mais
Nos últimos 12 meses, o Governo de Rondônia executou 5.485 procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, em colaboração com os municípios, com ações do Programa Compartilhando Saúde, por meio do repasse de mais de R$ 20 milhões em investimentos. Fizeram parte da primeira edição do Programa, 21 cidades rondonienses. Para o … Leia Mais
A capacitação dos servidores em georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos teve seu encerramento na sexta-feira (9), após três dias de intensas atividades. O evento, que ocorreu no auditório da Escola de Governo, do Governo do Estado de Rondônia, contou com a participação de 27 servidores da Coordenadoria de Georreferenciamento, da Secretaria de Estado de … Leia Mais
Buscando fortalecer o corpo técnico para as ações de combate às queimadas e incêndios florestais, focado na implementação do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (Potif), o Governo de Rondônia, a partir de um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Amazônia Sustentável e o Fundo Internacional Ambiental [Re:Wild], reforça ações … Leia Mais
Em Rondônia, desde dezembro de 2023, o cidadão já pode solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) utilizando o Cadastro da Pessoa Física (CPF) como número único. A CIN melhora a estrutura dos cadastros administrativos, reforça a segurança pública e reduz os problemas de fraudes, tudo em conformidade com a Lei Geral … Leia Mais
Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam … Leia Mais
O Estado de Rondônia é conhecido como um importante polo agrícola do Brasil e tem se destacado cada vez mais na produção de café de alta qualidade. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do turismo local, o Governo de Rondônia tem implementado com uma série de ações da Superintendência de Turismo (Setur) em … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais
Produto colabora na geração de renda em comunidades extrativistas Estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que a castanha-da-amazônia, também conhecida como castanha-do-pará, está impulsionando o desenvolvimento sustentável da Região Norte por meio de pagamentos por serviços ambientais. Além de garantir o armazenamento de carbono e a regulação do … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais
O Governo Federal decidiu prorrogar o desligamento do sinal da TV analógica aberta em mais de 40 cidades de Rondônia. Do total, 32 municípios terão a transmissão analógica desligada até 15 de dezembro de 2023 e em outras 14 cidades, o prazo foi adiado até junho de 2024. Em nota, o ministério das … Leia Mais
A certificação do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia (PROVE/RO), a assistência dos técnicos do Estado e a qualidade empreendedora dos rondonienses transformam sonhos em realidade no campo. A empreendedora Ueslane Teixeira da Cruz Belmont, residente em Alta Floresta do Oeste, faz parte da terceira geração … Leia Mais
O agronegócio de Rondônia realizou diversas ações durante o ano de 2023, sendo uma das estratégias de gestão do Governo para elevar o patamar do Estado também neste eixo, o que lhe coloca entre entre os primeiros do Brasil, em rankings e premiações de destaque. Neste viés, o Estado detém o status de livre … Leia Mais
Em anúncio realizado durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, o BNDES lançou o “Arco de Restauração na Amazonia” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). A primeira ação consiste no edital “Restaura Amazônia”, que destinará R$ 450 milhões do Fundo Amazônia … Leia Mais