O governo de Rondônia publicou na terça-feira (27), o Decreto n° 29.420, que ajusta o limite para aquisição de veículos com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Decreto n° 29.421, o qual eleva o teto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ambos … Leia Mais
Na data de hoje (29/08/2024), menos de uma semana após a deflagração da fase anterior, o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, deflagrou a Operação Audácia 4, fruto de mais uma ação integrada de combate ao crime organizado no Estado de Rondônia, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate … Leia Mais
As ações municipalistas do governo de Rondônia têm colaborado com o processo de desenvolvimento da infraestrutura urbana no estado. Os investimentos foram direcionados aos 52 municípios que, independentemente de tamanho, têm recebido recursos estaduais de volume com foco no crescimento e melhores condições às populações. Somente em Ariquemes, por exemplo, o governo investiu um … Leia Mais
O objetivo é aproximar o cidadão das ações de fiscalização. O formulário, disponível no link, poderá ser preenchido de forma rápida e simples. Nele, o cidadão escolherá as áreas em que deseja avaliar, como: educação, moradia, saneamento básico, saúde, entre outras. Em seguida, o participante selecionará qual problema na área escolhida merece … Leia Mais
A medida, que atende a uma indicação do deputado, eleva o limite de isenção para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital celebrou a publicação do Decreto nº 29.421, no Diário Oficial desta terça-feira (27), que regulamenta a … Leia Mais
Buscando combater o uso e manejo do fogo durante os períodos de estiagem, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na segunda-feira (26) de uma reunião de forma remota; preparatória do plano de ação, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Durante o encontro, … Leia Mais
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante abertura de créditos extraordinários, se for o caso, considerando a urgência decorrente da evidente calamidade pública vivenciada pelas … Leia Mais
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a um homem que tentou matar a vítima (grávida), por motivo fútil. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de … Leia Mais
O governo de Rondônia segue com comandos estratégicos para mitigar a crise hídrica no estado. Uma das ações se concentra no trabalho de regaste de alevinos de Pirarucu (Arapaimas gigas) na Resex Lago do Cuniã, que estão em lagos isolados, formados de forma inesperada no período da seca. As atividades serão desenvolvidas pelas equipes … Leia Mais
Rondônia está entre os melhores estados no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estado figura com 5,6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao … Leia Mais
Rondônia aumentou a produtividade, ultrapassando em julho, a marca de R$ 23,5 milhões; Valor da Produção Bruta Agropecuária (VPB), e reduziu em 70% o desmatamento, de 2022 para 2023, segundo o MapBiomas. Essa evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado na sexta-feira … Leia Mais
Portal oferece descontos de até 90% em mais de 10 mil instituições parceiras por todo o país A busca por uma formação acadêmica de qualidade e acessível é uma constante para milhares de estudantes em todo o Brasil. Pensando em facilitar o acesso de estudantes ao ensino superior no 2º semestre de 2024, … Leia Mais
Em uma pequena propriedade de 5 alqueires, situada no município de Mirante da Serra, Rondônia, a vida de Luiz Carlos Almeida de Jesus mudou radicalmente nos últimos anos. Luiz passou de diarista a produtor rural de sucesso, graças a um sonho de transformar sua terra e a dedicação ao cultivo do café. Contudo, a … Leia Mais
Última edição teve como destaque a participação da violinista Estefany Rivas, de Roraima, que virou professora de projeto social em que aprendeu a tocar O Festival Internacional de Música de Santa Catarina (FEMUSC), considerado o maior festival-escola de música clássica da América Latina, está com inscrições abertas para sua 20ª edição, que ocorrerá … Leia Mais
O espetáculo percussivo “Sons de Beira” e o documentário “Águas Que Me Tocam” são os representantes de Rondônia na Mostra SESC Cariri de Culturas Cinema e música são as duas linguagens artísticas de Rondônia que integram a edição especial que comemora os 25 anos da Mostra SESC Cariri de Culturas, que acontece até … Leia Mais
O governo de Rondônia foi um dos beneficiados pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um projeto voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, no Bairro Mariana, localizado na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso de R$ 1.199.779,44 é proveniente do Novo Plano de Aceleração … Leia Mais
O governo de Rondônia tem intensificado ações no combate às queimadas. Desde 2019, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) atua na prevenção e combate às queimadas por meio da “Operação Verde Rondônia” (OVR). Em 2024, a operação conta com o emprego diário de efetivo exclusivamente ao combate a incêndios florestais, incluindo … Leia Mais
Foram apreendidos um revólver de calibre .38 e seis munições A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO), realizou nesta quinta-feira, 22/8, a prisão em flagrante de um homem com uma arma de fogo de calibre .38 e seis munições. Após receber informação de que um homem estava portando … Leia Mais