Decisão judicial destaca a gravidade do assédio moral e utiliza ferramentas de acessibilidade para garantir a compreensão das partes envolvidas. Decisão condena uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais devido ao assédio moral sofrido por uma empregada doméstica. A sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), da … Leia Mais
Um homem de nome e idade não divulgados pelas autoridades, foi preso, pelos crimes de sequestro, cárcere privado, lesão corporal e violação de domicílio, na manhã da última terça-feira, 20 de agosto, em Mirante da Serra, RO. O suspeito teria cometido esses crimes no município de Ji-Paraná e estava foragido. A prisão é … Leia Mais
Em ação conjunta, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia levarão às mulheres e à sociedade a mensagem de que a vida deve ser uma estrada segura, com respeito, proteção e dignidade e, que, se não for assim, é necessário buscar ajuda e pegar uma outra direção. … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste promoveu, em colaboração com o Núcleo Psicossocial, o evento “Violência Sexual Infanto-Juvenil: Caminhos da Justiça”. A iniciativa teve como foco principal a discussão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes do ponto de vista da … Leia Mais
Dados contabilizam casos de 2023, em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta … Leia Mais
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, assim como proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, o Governo de Rondônia trabalha com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida. O primeiro, busca o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos … Leia Mais
Uma história marcada pela violência, desde os 16 anos de idade, e que após 21 anos de convivência, resultaram em quatro filhos, chegou ao ponto final com o surgimento de uma ação, que integra a Política Estadual de Assistência Social do Governo de Rondônia, que tem por objetivo prestar assistência à família na pessoa … Leia Mais
A operação recebeu o nome Shamar devido à origem hebraica da palavra, que significa ato de guardar, vigiar ou proteger. Com duração de 26 dias, principal objetivo da operação Shamar integrada é combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres O Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP, Ministério das Mulheres-MM … Leia Mais
A importância da educação na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher junto às novas gerações e à sociedade, por meio do Programa Estadual Mulher Protegida, está em debate durante o 1º Encontro Estadual com Profissionais da Educação, promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas … Leia Mais
O mês de agosto é dedicado a alertar a população sobre a importância e necessidade do enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, incentivando denúncias de agressões e disseminando informações acerca do tema para conscientizar os públicos feminino e masculino. Em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia lançará uma agenda especial de … Leia Mais
O Estado de Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de feminicídios do país. A informação, amplamente divulgada por órgãos de segurança e fiscalização, foi reiterada nesta quarta-feira 26 de abril de 2023, pelo Ministério Público de Rondônia, durante ato realizado pela Câmara de Vereadores da Capital, como sendo uma preocupante evidência do cenário … Leia Mais
Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Uma delas, a de nº 14.541\2023, dispõe sobre a criação e o funcionamento … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia formalizou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) no último dia 22 de junho, com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias em todo o Estado, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), … Leia Mais
Um homem com mandado de prisão em aberto no município de Ouro Preto é preso na noite de quinta-feira (26.mai.2022), após sua esposa fazer uma denúncia de violência doméstica, no setor 04, em Jaru, RO. Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica, quando a PM já … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de diversidade. O ato oficial de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 7° Promotoria de Ariquemes, realizou na última sexta-feira (17) reunião para buscar o fortalecimento da atuação da Rede de Proteção às vítimas de violência e levar o trabalho às cidades vizinhas de Alto Paraíso, Cujubim, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo. CLIQUE AQUI E SIGA O … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza anualmente ações em alusão a campanha “Agosto Lilás”, coordenada pela equipe multiprofissional da Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional (Gpaso). O objetivo é propiciar a sensibilização para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, em alusão … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da publicação da Lei nº 4996, de 20 de maio de 2021, passa a atender o “Programa de Cooperação e o Código de Sinal Vermelho”, que tem por finalidade combater e prevenir possíveis casos de violência contra a mulher, em todo território rondoniense. A iniciativa, que está alinhada à … Leia Mais