Em mais uma importante iniciativa em benefício do contribuinte, o Governo de Rondônia prorrogou, por meio da Lei Estadual 4856/2020, para até 30 de dezembro de 2020, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de todos os veículos licenciados no Estado com placas de final 8, 9 … Leia Mais
Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia vai deixar de pagar antecipadamente o imposto de suas mercadorias neste momento de crise econômica, para ter capacidade de formar capital de giro e fazer o recolhimento após a comercialização de seus produtos. … Leia Mais
Os estoques de sangue em Rondônia estão baixos em praticamente todo o Estado, e em Cacoal a situação não é diferente. O Hemocentro da cidade atende diversos hospitais da região onde a necessidade é urgente. Além dos hospitais de Urgência e Emergência (Heuro) e o Regional (HRC), outros quatro hospitais particulares contam com o estoque … Leia Mais
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) anunciou nesta quinta-feira (10) que está nas ruas em grande campanha junto aos supermercados, para fiscalizar e reprimir toda ação especuladora que indique aumento abusivo dos preços dos alimentos, de modo especial os que integram o conjunto da cesta básica. De acordo com … Leia Mais
Deputado pede que Executivo encaminhe projeto, reduzindo o imposto sobre os alimentos que compõem a cesta básica O deputado Adelino Follador (DEM) defendeu, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos que integram a cesta básica, como forma de … Leia Mais
Ao sancionar a Lei 4.845, de 1º de setembro de 2020, o Governo reconheceu a importância dos doadores de sangue e medula óssea do Estado de Rondônia, e premiou a todos eles com o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, incluindo as salas de cinema, cineclubes, teatros e espetáculos musicais. Segundo o governador … Leia Mais
Para o deputado a medida não afeta a arrecadação do estado, pois estimula o consumo que compensa a baixa da taxa de imposto Em Indicação encaminhada ao Executivo Estadual, o deputado Adelino Follador (DEM) pediu que o Governo estude, em caráter de urgência, alguma medida prática para conter o aumento gradativo do valor da cesta … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores de leite do Estado e a competitividade da indústria láctea rondoniense, visando fortalecer ainda mais o setor. Com as iniciativas, a Seagri articulou junto à Secretaria de Estado de … Leia Mais
Na semana em que o governador de Rondônia, Marcos Rocha, apresentou as potencialidades do Estado ao embaixador Yossi Shelley de Israel, o vice-governador José Jodan reuniu-se também, nessa quinta-feira (27), com o representante daquele país. Yossi Shelley confirmou que em breve visitará, juntamente com uma equipe, o Estado para avaliar as oportunidades comerciais entre … Leia Mais
Em alinhamento ao governo federal, na troca de informações com o Estado de Israel para o desenvolvimento regional, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, apresentou nessa segunda-feira (24), na embaixada israelense, ações que vêm sendo instituídas no Estado de Rondônia para fortalecer os setores de agricultura, educação, saúde, segurança pública, entre outros. Com foco … Leia Mais
Licitação para a reconstrução da ponte sobre o rio Jamari será aberta no próximo dia 17 de setembro O deputado Adelino Follador (DEM) foi informado, na última sexta-feira (14), pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), que está marcada para o próximo dia 17 de setembro a abertura da licitação para a construção … Leia Mais
O Governo de Rondônia e seus parceiros do setor de educação e saúde apresentaram nesta quarta-feira (12), em Porto Velho, o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais, deixando claro que … Leia Mais
No fechamento do Relatório de Redução de Gastos do Primeiro semestre de 2020, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) constatou uma economia de mais de R$ 3 milhões, em comparação ao mesmo período de 2019, com as despesas de água, luz, manutenção da frota única, combustível e passagens. De acordo com o … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), abriu, na segunda-feira (3), as inscrições do processo seletivo para contratação de laboratorista de solo, topógrafo, oficial de manutenção em lubrificação, oficial de manutenção em borracharia, mecânico de máquinas pesadas, motorista de veículos pesados, operador de máquinas pesadas, auxiliar em … Leia Mais
Adotando medidas pontuais de combate à Covid-19, que se adequam ao tempo, o Governo de Rondônia baixou no último dia 30, por meio do Decreto nº 25.263/2020, novas regras para o funcionamento de hotéis e hospedarias, para as atividades esportivas e também para o setor educacional, prevendo que as escolas permanecerão fechadas até 1º de … Leia Mais
Carteiras podem ser solicitadas no atendimento no Tudo Aqui ou postos rodoviários. O Governo de Rondônia, por meio da Gerência de Transporte do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), liberou passe livre para idosos a partir de 60 anos e portadores de deficiências. “A lei já existe, mas a liberação estava … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), intensificou as ações de melhorias da infraestrutura em Rondônia, dentre elas, a manutenção e finalização de obras de pontes localizadas nas rodovias estaduais. Os avanços estão passando por Ji-Paraná com os serviços de construção de duas cabeceiras da … Leia Mais
As ações do Governo de Rondônia direcionadas para a população indígena, principalmente nas medidas de enfrentamento ao coronavírus, bem como o cuidado à defesa dos direitos das comunidades mais vulneráveis foram destacadas, na tarde de quinta-feira (23), por secretários do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH ) que vieram ao Estado … Leia Mais