Justiça suspende parcialmente decretos que permitem cultos religiosos presenciais e flexibilizam comércio na Páscoa
Magistrada remeteu decisão para análise do desembargador de plantão, mas remessa não foi recebida “por ausência de previsão legal”. Vale a decisão pela revogação dos trechos dos decretos. A Justiça decidiu na manhã desta quinta-feira (1º) pela suspensão de partes de decretos do Governo do Rondônia que permitiam a abertura de igrejas em cidades … Leia Mais