Após 30 anos de discussão, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda (veja video). A nova tributação … Leia Mais
O Governo de Rondônia concluiu mais uma série de obras que vão desde construção, reforma e ampliação, à manutenção de pintura interna e externa e substituição da rede elétrica de unidades escolares do Estado, no último semestre de 2023. Na lista estão as escolas jurisdicionadas pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Ariquemes, da … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) teve o ano de 2023 marcado por elevados números em entregas, investimentos e recordes no âmbito da ressocialização e capacitação dos servidores. Com um investimento de R$ 12.713.950,51 (doze milhões, setecentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) foram realizadas reformas … Leia Mais
O mês de dezembro é instituído como mês vermelho, em alusão à campanha de mobilização e luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) realiza testagem rápida para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que desejam um diagnóstico e tratamento precoces. … Leia Mais
Os contribuintes de Rondônia têm até quinta-feira (28/12) para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, Refaz ICMS, com descontos de até 95% sobre os juros e multas das dívidas do ICMS geradas até 31 de dezembro de 2021, para pagamento à vista. A opção de parcelamento em até 120 … Leia Mais
Única maternidade do município estava fechada e sem nenhum funcionário na portaria para prestar atendimento. Hospital disse que mãe e bebê estão bem. Uma mulher deu à luz na calçada do Hospital e Maternidade Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO), no último fim de semana. Em um vídeo publicado nas redes sociais, é possível … Leia Mais
O Governo de Rondônia apresentou ao comitê de crise hídrica dados alarmantes relacionados ao plantio de larga escala (notadamente soja e milho) nas lavouras rondonienses. De acordo com as previsões destacadas pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a queda na produção total juntando as duas culturas, será de aproximadamente 60% de toda área … Leia Mais
Família viajava por uma estrada quando o carro saiu da pista e foi parar dentro de um rio. Apenas uma pessoa conseguiu ser retirada a tempo. Cinco pessoas da mesma família morreram afogadas após um acidente na zona rural de Pimenteiras do Oeste (RO), sul do estado, na tarde de domingo … Leia Mais
No último sorteio trimestral especial de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense, 50 pessoas serão contempladas na noite desta sexta-feira (22/12), às 18h, no palco da Feira de Empreendedores “Natal de Luz”, na rua Pio XVII, ao lado do Palácio Rio Madeira. Serão distribuídos meio milhão em prêmios para 50 sortudos, divididos em quatro … Leia Mais
Com a conclusão da reforma e ampliação do prédio, resultado do investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o Restaurante Popular da zona Leste foi transformado em Restaurante Prato Fácil e inaugurado na segunda-feira (18/12). No estabelecimento, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro Juscelino Kubitschek (JK), as refeições … Leia Mais
Em função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) tem objetivo de evitar perdas econômicas ao produtor rural e maior eficiência na produtividade de uma das … Leia Mais
O Governo do Estado celebra os resultados obtidos pelos municípios no trabalho de eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou sífilis, e de intensificação das campanhas vacinais. O reconhecimento aconteceu na quarta-feira (13/12), em Porto Velho, ao final do Curso de Atualização dos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas para HIV, Aids e hepatites virais, … Leia Mais
Com o intuito de consolidar os avanços do Estado quanto à recuperação da vegetação nativa e manejo florestal, o Governo de Rondônia participou de reunião com a Diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O encontro realizado durante a Conferência do Clima – COP 28, teve … Leia Mais
Com objetivo de garantir a formação profissional em todas as regiões do Estado, o Governo de Rondônia forma mais uma turma do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, no município de Guajará-Mirim. A solenidade ocorreu na quarta-feira (13/12), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolívar. As aulas tiveram início … Leia Mais
Para oferecer condições facilitadas aos cidadãos que pretendem regularizar suas dívidas, renegociar valores e buscar a quitação de débitos em atraso, o Feirão limpa Nome é uma oportunidade para a reabilitação de crédito e iniciou na quarta-feira (13/12), em Porto Velho. As negociações estão sendo realizadas de forma presencial até sexta-feira (15/12), das 8h … Leia Mais
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham pendências ou dívidas com a Receita podem ser excluídos do regime Simples Nacional – regime simplificado para a categoria – caso não regularizem sua situação até o prazo final, que será encerrado em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal enviou notificações de cobrança a 6.500.000 (Seis … Leia Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OABRO) apresentou uma denúncia formal à Secretaria Nacional do Consumidor, expondo a retalição de companhias aéreas contra cidadãos rondonienses que buscam seus direitos na justiça. O centro da questão reside na retirada sistemática de voos de Rondônia, deixando a população local isolada e sem … Leia Mais
O crescimento econômico da Amazônia alinhado à preservação do meio ambiente foi o tema central do debate do painel “Sistemas Agroalimentares: cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e inclusão produtiva”, ocorrido no Hub da Amazônia, na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (UAE). Os governadores que … Leia Mais