William Oliveira dos Santos foi condenado à 29 anos e sete meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio (em razão da condição de sexo feminino da vítima) em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Costa Marques. O regime … Leia Mais
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 de prisão e a perda da função pública de delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia. O réu foi … Leia Mais
Divulgação ocorreu com atraso de dois dias; edital previa publicação de notas na segunda-feira (17). Certame teve mais de 35 mil inscritos. A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta quarta-feira (19), a nota individual e o gabarito oficial das provas objetivas do concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). A publicação ocorreu … Leia Mais
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio de sua magistratura das áreas criminais, vem punindo rigorosamente, na forma da lei, diante de provas irrefutáveis, pessoas que cometem crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, assim como às que comentem crimes no âmbito doméstico e familiar, entre outros. E foi assim, na … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha Unidos Contra a Corrupção, movimento que busca mobilizar a sociedade brasileira a apoiar um pacote de 70 propostas legislativas cujo propósito é aprimorar leis relacionadas a grandes temas como controle, recuperação de dinheiro desviado e responsabilização. A ideia é conscientizar o eleitorado a exigir que os candidatos … Leia Mais
Serão resolvidas causas de menor complexidade como justificativa para lavratura de certidão de nascimento; alimentos e visitas para os filhos; cobranças, guarda de menores; divórcio consensual (amigável); conversão consensual de separação em divórcio e reconhecimento de paternidade. A triagem será realizada no dia 19 de outubro de 2018, das 8h às 15h no posto … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou um balanço das atividades desempenhadas e dos resultados já obtidos pelo Programa Acompanhamento de Gestão, desdobramento do Projeto Promotoria Ideal. As atividades foram desenvolvidas em nove Promotorias de Justiça do Interior do Estado, sendo implementadas 21 ações de melhorias, estando ainda em andamento 42 novas ações. … Leia Mais
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem” Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) quer a sua opinião a respeito da edição de uma Lei de Execução Penal Estadual. A Lei 7.210/84 regulamenta a aplicação da execução penal e discorre sobre os direitos da população carcerária, respeitando os princípios da dignidade humana. Clique aqui para responder à pesquisa. A pesquisa está disponível em … Leia Mais
A segunda etapa do Projeto PGJ Presente, em 2018, teve início nesta terça-feira (04/09) com o encontro do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, e Promotores de Justiça das Comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Alvorada do Oeste, na sede da Promotoria de Justiça … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia deu inicio nesta terça-feira (04/09) a mais uma etapa do Programa de Qualidade de Vida e Redução do Estresse (Mindfulness), na sala 1 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no 8º andar, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho. O Programa objetiva proporcionar melhorias na … Leia Mais
O serviço de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) através da internet foi ampliado, além da categoria abate, agora a plataforma abrange as categorias engorda e reprodução. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (30) pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, durante a abertura da III Feira de Negócios e Tecnologias Rurais … Leia Mais
Empresas de formação deverão ser cadastradas conforme normas ABNT… De autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), o projeto de Lei que dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no Estado de Rondônia foi aprovado na última sessão ordinária (28) da Assembleia Legislativa de Rondônia. Conforme o texto do projeto, serão considerados Bombeiros … Leia Mais
Em ato realizado na manhã desta quinta-feira (30), em seu gabinete no Palácio Rio Madeira, o governador Daniel Pereira assinou contrato com a Superintendência do Banco do Brasil, para o gerenciamento da Conta Única do Estado e centralização do pagamento do funcionalismo, que a partir de agora será realizado exclusivamente pela instituição. Pelo contrato … Leia Mais
O prédio estava abandonado e era constantemente frequentado por moradores de rua. O incêndio ocorreu por volta das 13h desta segunda-feira (27), em um prédio abandonado localizado na rua dos Seringueiros, n° 575, bairro Jardim Tropical, Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Lá funcionavam anteriormente a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). O … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com a ação civil público pela prática de ato de improbidade administrativa contra um médico por descumprimento de carga horária na rede pública de saúde em Espigão do Oeste. De acordo com o apurado pelo MP, … Leia Mais
O governo de Rondônia conseguiu através de um esforço conjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) suspender a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) até a realização de audiência de conciliação que deve acontecer no dia 4 de setembro. A pauta … Leia Mais
A Emater/RO também é divulgadora dos preços da produção agrícola, em todo o estado. Da Redação do Portalp1 O Canal Rural, muito usado por radialistas e produtores rurais e todo o país, para se informarem acerca das cotações agrícolas, dá conta de que, o preço da arroba do boi gordo na região de Jaru, bacia … Leia Mais