O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no … Leia Mais
Prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte passa de 4 para 6 anos; lei cria prazo mínimo de carência de 12 meses O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (24/4) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei … Leia Mais
O Edital nº 04, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União destinou um total de 78 vagas para Rondônia no Programa Mais Médicos Para o Brasil. Conforme divulgado, Porto Velho é o município do Estado com o maior número de vagas, totalizando 15 profissionais. Há vários lugares de … Leia Mais
O Governo de Rondônia deu início à segunda edição do Governo Itinerante, desta vez no Vale do Guaporé, e o primeiro município que recebeu a ação foi Costa Marques. Na segunda-feira (17), o governador Marcos Rocha, juntamente aos secretários estaduais, ouviu as necessidades dos munícipes, para alinhar novos investimentos que gerem bem-estar à população e desenvolvimento … Leia Mais
Com uma produção de 57.200 toneladas, o Estado de Rondônia é o 3º maior produtor de peixe de cultivo do país, e o 1º da região Norte, de acordo com o Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura. Mesmo com uma redução de 4% em relação ao ano de 2021, o Estado se manteve no … Leia Mais
Delegacias especializadas vão funcionar de forma ininterrupta. Vítimas de violência doméstica terão prioridade na recolocação profissional O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de três leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Uma delas, a de nº 14.541\2023, dispõe sobre a criação e o funcionamento … Leia Mais
Professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), estão indignados com a adoção de medidas da instituição de ensino superior, que anulou e impediu as progressões funcionais dos docentes. A UNIR é a única universidade no país a não reconhecer o desempenho dos docentes ao não garantir a mudança de faixa salarial. A Presidente … Leia Mais
Incentivada pelo Governo Estadual como uma promissora alternativa de renda para a agricultura familiar, a atividade piscícola vem crescendo nas pequenas propriedades rurais de Rondônia. Nos últimos anos, com as políticas públicas implementadas pela Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri e executadas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater … Leia Mais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou um novo Processo Seletivo, de âmbito nacional, com 4.382 vagas e a formação de cadastro reserva para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem. Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística. De acordo com o edital, … Leia Mais
Nesta quarta-feira aconteceu no salão negro da Câmara dos Deputados, o lançamento das Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer; em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares; e em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos (MedTec), movimento único intitulado “Unidos pela Vida”, … Leia Mais
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada … Leia Mais
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei … Leia Mais
Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A … Leia Mais
Aproveitando a realização da agenda Governo Itinerante que está sendo realizada na região da Zona da Mata a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat fará a entrega de 77 novos títulos para moradores de Castanheiras. O Programa de Regularização Fundiária Urbana Papel Passado, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, em parceria com a União, por … Leia Mais
A abertura do Governo Itinerante aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), na Zona da Mata, e foi marcada por coletiva de imprensa, na prefeitura de Rolim de Moura, onde houve o anúncio de que a equipe de trabalho do Governo de Rondônia estará ainda mais presente nos municípios, para conhecer de perto as demandas … Leia Mais
Ministério está adotando imediatamente as providências para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível Conforme as indicações do corpo técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a análise do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) confirmou, na noite desta quinta-feira (02), … Leia Mais
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que … Leia Mais
A garantia e efetivação dos direitos humanos, com a criação de programas específicos para cada área: assistência social, saúde, educação, entre outras, visando o desenvolvimento socioeconômico do Estado; com a redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida da população. O governo de Rondônia desde 2019, vem trabalhando pela melhoria dos índices de … Leia Mais