Com dados abertos, completos, atuais e acessíveis sobre ações e serviços realizados em benefício da população, o Governo de Rondônia obteve, desde novembro do ano passado, “Selo Diamante” em Transparência Pública e se consolidou como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, uma vez que, permite que seus atos sejam monitorados e fiscalizados por … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados no serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativo e estabelece isenção para veículos … Leia Mais
Buscando promover a melhora na qualidade de vida e garantia de serviços essenciais, por meio do acesso à energia fotovoltaica, produzida a partir da luz solar, dentro das comunidades tradicionais, o Governo de Rondônia realizou de 3 a 12 de fevereiro, o recadastramento de famílias que residem na Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, no município … Leia Mais
Para melhor atender à população, o Governo de Rondônia concentra 33 órgãos públicos, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, conhecida como Tudo Aqui, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 830; Centro de Porto Velho. O prédio do Tudo Aqui é patrimônio do Governo, conforme Termo de Transferência e Entrega do Imóvel e … Leia Mais
O Governo de Rondônia destinou um investimento de R$ 4.160.900,11 (quatro milhões, cento e sessenta mil, novecentos reais e onze centavos) para melhorias na infraestrutura de dez hospitais públicos estaduais, no decorrer de 2024, com reformas preventivas e correção da estrutura predial relativos à cobertura, piso, paredes e instalações gerais. A ação … Leia Mais
Com o objetivo de fortalecer a Segurança Pública no Estado, o Governo de Rondônia empossou 60 novos concursados da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), para os cargos de perito criminal e agente de criminalística. A cerimônia de posse foi realizada nesta sexta-feira (9), no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em … Leia Mais
Com o intuito de impulsionar a economia e incentivar o empreendedorismo na agricultura familiar, o Governo de Rondônia estimula agroindústrias familiares de oito municípios para participarem da primeira Feira dos Empreendedores de 2024. A Feira começou na quarta (31) e segue nesta quinta-feira, com atendimento das 7h30 às 18h, na rua Pio XII, ao … Leia Mais
Para ajudar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, o Governo de Rondônia publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), o Decreto Nº 28.876, de 29 de janeiro de 2024, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, que será popularmente denominado Programa Vencer. Vinculado à Secretaria de … Leia Mais
Desde o mês de outubro está proibida a pesca do Tambaqui e outros peixes de piracema, nos rios e lagos do estado de Rondônia. Esta proibição segue até o mês de março de 2024, por causa do defeso, período de seis meses estabelecido por lei para proteger as espécies que se reproduzem nesta época … Leia Mais
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foram divulgados na terça-feira (17), e diversos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Rondônia atingiram mais de 900 pontos na redação, com destaque às ações do Governo do Estado que visam auxiliar os alunos, a exemplo das plataformas Revisa+ e Revisa+ … Leia Mais
Com intuito de impulsionar ainda mais a cacauicultura visando alcançar mercados exigentes e agregar valor à produção, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.729, de 5 de janeiro de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da cadeia, … Leia Mais
O Governo de Rondônia iniciou na segunda-feira (08/01), as obras de reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e do distrito de Extrema, com o objetivo de oferecer uma estrutura física de qualidade para pacientes e profissionais da saúde, impulsionando o atendimento na região. O titular da Secretaria de Estado … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 5.724 de 5 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do Estado de Rondônia. Fica estabelecido que o laudo médico que ateste o diabetes mellitus tipo … Leia Mais
Com o objetivo de ampliar o programa estadual Prato Fácil para os municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como, renovar contratos ou contratar novos restaurantes em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, o Governo de Rondônia publicou, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o Chamamento Público nº … Leia Mais
A divulgação do calendário de pagamento dos servidores do Estado de Rondônia é uma medida que ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos; nesse sentido, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado, o calendário com as datas de pagamentos para o ano de 2024. O cronograma prevê, inclusive, as datas de liberação … Leia Mais
Com o tema ‘Precisamos falar e agir!’ o Governo de Rondônia está concluindo a programação em alusão ao mês dedicado ao combate à hanseníase e ao estigma que a doença carrega. A campanha tem por objetivo chamar a atenção para o tema e esclarecer à população sobre sintomas, prevenção e tratamento. A doença pode … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais