Pejotização: decisão do STJ impactará questões trabalhistas
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordada por Marcos Tavares Leite, tem o potencial de gerar um impacto significativo nas questões trabalhistas relacionadas aos vínculos empregatícios provenientes de relações contratuais. Somente após a declaração de anulabilidade contratual pela justiça comum é que a justiça do trabalho estará apta a analisar … Leia Mais