Decisão foi do ministro Jorge Mussi, do TSE. Candidato tinha sido condenado em fevereiro por fraude contra o sistema financeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (4), um recurso do senador Acir Gurgacz (PDT) e ele ficará de fora da disputa pelo governo de Rondônia nas Eleições 2018. A decisão foi do … Leia Mais
A Mega Operação Justiça Rápida, que acontecerá no Fórum da Comarca e Município de Jaru/RO, já esta recebendo as reivindicações. A Justiça Rápida é uma operação realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, que tem como princípio norteador o atendimento amplo e gratuito à população, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade. Em 2011, o então Chefe do Poder Executivo daquele Município teve participação decisiva na indevida regularização de imóvel, em favor de … Leia Mais
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável” A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença condenatória do juízo de 1º grau contra o médico Homero … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, obteve no Judiciário a condenação do ex-Secretário de Educação daquele município, Carlos José Cardoso, e da servidora Pública Municipal, Eliane Cardozo dos Santos, pela prática do crime previsto no artigo 299, “caput” (falsidade ideológica), na forma do art. 71 (crime continuado), … Leia Mais
Pelo alto custo, os idosos aposentados João Barbosa e a filha dele, Adair Barbosa, não acreditavam que um dia seria os donos de fato e de direito dos respectivos imóveis onde moram há mais de 25 anos, em Ouro Preto do Oeste. Ambos integram a lista de 220 famílias que conquistaram as escrituras públicas dos … Leia Mais