O Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) convida todos (as) os (as) servidores (as) do Poder Judiciário a participarem da ação “Mega Plantio Florestal”, no dia 23 de outubro, às 16h, no Espaço Alternativo. A ação promete fortalecer a consciência ambiental em Porto Velho. O … Leia Mais
Proposta para acordo direto tem valor inicial prevista de 116 milhões de reais O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. O edital viabiliza acordos diretos, mediante deságio de … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu, na manhã da quinta-feira (21/09), a visita das juízas do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vanessa Leite Mota e Wiulla Inácia Garcia. Durante a visita institucional, as juízas foram ao Fórum Geral César Montenegro para conhecer a metodologia de … Leia Mais
Cerimônia de oficialização de união de 32 casais marca encerramento da operação Justiça Rápida na região Durante a operação, além de casamento também foram homologados acordos relativos à guarda de menores entre os pais (e para avós, em algumas situações), alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, alteração de nomes, … Leia Mais
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital O “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência”, aplicativo/sistema que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica agora pode ser solicitado de qualquer local do Estado de Rondônia. A expansão do sistema, desenvolvido pela equipe … Leia Mais
O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram … Leia Mais
Seleção busca o provimento de 35 vagas de assessor de Juiz de 1º grau Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 14, o Edital 01/2023 com o chamamento do processo seletivo para preenchimento de 35 vagas para cargos em comissão de assessor de juiz de 1º grau. As inscrições vão até o … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia informa que instalou procedimento para apurar a prática de fraudes envolvendo o nome da Justiça de Rondônia e da Corregedoria-Geral da Justiça após denúncia de uma advogada, que teve seus dados utilizados por criminosos. A advogada relatou a ocorrência de um novo esquema fraudulento que vem sendo realizado … Leia Mais
A participação de 1.965 respondentes, entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário de Rondônia, registrou a adesão e interesse do público interno em relação à implantação do Sistema de Integridade no PJRO. O acesso ao questionário foi possibilitado por link enviado por e-mail pela empresa que presta consultoria ao TJRO para implantação. Dentre … Leia Mais
Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, por ter matado a sua companheira (feminicídio), teve o pedido de redução da pena negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os desembargadores mantiveram, na íntegra, a pena de … Leia Mais
Inspirados em ação de reciclagem do TJRO, filhos de servidora fizeram mutirão de arrecadação no município O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu nesta segunda-feira, 22 de maio, a visita de Clara Helena Perazzoli, de 7 anos, que entregou ao Poder Judiciário, idealizador da campanha Tampinhas … Leia Mais
Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O Poder Judiciário de Rondônia vai lançar na próxima semana um edital para cadastrar prestadores de serviços de manutenção predial, na modalidade sob demanda, com fornecimento de material em unidades prediais ocupadas pelo Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. Poderão participar empresas … Leia Mais
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo da causa, com provimento em recurso de apelação, e absolveu José Luiz Vieira, ex-prefeito, de ato de improbidade administrativa, por contratar e formar cadastro reserva de servidores temporários para o quadro de pessoal … Leia Mais
Durante três dias, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o juiz secretário-geral Rinaldo Forti percorreram comarcas do interior do Estado, cumprindo uma agenda de visitas institucionais aos magistrados (as) e servidores (as). Durante os encontros, o presidente destacou recentes avanços na qualidade do trabalho, que envolvem … Leia Mais
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve na íntegra a … Leia Mais
O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia Colocar em pauta um tema necessário para o aprimoramento das relações interpessoais nas organizações, em especial os órgãos públicos, foi o foco da discussão feita durante toda a manhã desta sexta-feira, 5 de maio, no auditório do Tribunal … Leia Mais
No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do piso salarial aos professores do Município de Machadinho d’Oeste. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o qual destacou que as cortes superiores … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia recebe, na próxima semana, a ação nacional do programa Fazendo Justiça “Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas”, que promove a implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade e de cadastramento do passivo, de forma a garantir a confiabilidade … Leia Mais