Um tio, acusado de abusar sexualmente da sua sobrinha de 2 anos de idade, na presença do irmão desta (de 4 anos), foi condenado a pena base de 8 anos de reclusão, sendo esta elevada para 12 anos, por ser tio da vítima. A prisão será no regime fechado, inicialmente. A sessão de julgamento … Leia Mais
Fabiano dos Santos Botelho e Jean Jaime Nunes da Silva, presos em flagrante, dia 16 de março de 2019, sob acusação de praticarem o crime de abigeato, tiveram os pedidos de liberdade, em habeas corpus, negados pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento realizada nessa … Leia Mais
Jaine Vieira da Silva de Ariquemes, RO, é acusada de ter tentado matar, com facadas, no dia 13 de dezembro de 2018, a sua madrasta, Laisa Alves Soares. O crime ocorreu, segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, por causa de uma discussão a respeito da forma de criação e tratamento que a … Leia Mais
Com decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a dois homens acusados de violência doméstica contra suas companheiras. Um deles tentou matar a esposa com um tiro; o outro, que ameaçou a companheira, desobedeceu a medida protetiva imposta pela Justiça. O primeiro caso, narrado … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram de 8 para 9 anos e 4 meses de reclusão, a cumprir em regime fechado, a pena de um deficiente … Leia Mais
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato Um cabo da PM, condenado por peculato, não conseguiu absolvição num recurso de apelação criminal. Os julgadores da 1ª Câmara Especial não acolheram os argumentos da defesa e mantiveram a perda do cargo e a pena de 3 anos de reclusão, … Leia Mais
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid-19. O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. … Leia Mais
Durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a um homem acusado de matar, por motivo fútil, duas pessoas em uma festa, em Ji-Paraná. O acusado, … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 11 e 15 de março de 2024, mantiveram a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que condenou um casal de namorados roubo, disparo de arma e receptação. … Leia Mais
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve na íntegra a … Leia Mais
TJRO confirma: desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal e manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o réu José Marcos de Oliveira, … Leia Mais
O ex-vereador Valdecir Coelho Orlandini, foi preso pela Polícia Militar após se abordado em trânsito, e conduzido ao Presídio Semiaberto em cumprimento de um mandado de prisão em aberto expedido contra ele pela 1ª Vara Criminal de Jaru (RO). A condenação dele é pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do … Leia Mais
Na manhã de quarta-feira, 6, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão colegiada unânime, manteve a sentença do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno- RO, que condenou Cláudio Roberto Mello a 6 anos e 8 meses de reclusão sob a acusação de tráfico de entorpecente. O … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com documento falso, uma encomenda enviada pelos Correios. O caso ocorreu em Porto Velho em 2016, quando um homem pediu à vizinha que recebesse uma encomenda, um aparelho celular comprado … Leia Mais
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juízo da Vara de Proteção à Infância e à Juventude de Porto Velho, que determinou que o Estado forneça o medicamento Epifractan 5% … Leia Mais
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou, por crime de responsabilidade, os réus Eudes de Souza e Silva (ex-prefeito de Rio Crespo), Antônio José Norberto Filho (ex-secretário de obras), Silvana Gavioli (ex-secretária de … Leia Mais
Léia Leandro ficou conhecida principalmente nos anos 90 e parte dos anos 2000 em Porto Velho, capital de Rondônia, onde disputou cargos políticos em eleições e, com um megafone, percorria as ruas do centro da capital anunciando suas propostas polêmicas e inovadoras. Lutava contra um câncer há anos e sempre otimista e feliz com … Leia Mais
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de apelação de um professor da rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de … Leia Mais