Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou … Leia Mais
Aconteceu no último sábado (29), os jogos da final da 10ª Taça Tarilândia de Futsal. A competição é uma realização da prefeitura de Jaru, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo – Semecelt e reuniu 26 equipes nas categorias master, masculino e feminino aberto Na disputa pelo master, o … Leia Mais
O mês de agosto é dedicado a alertar a população sobre a importância e necessidade do enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, incentivando denúncias de agressões e disseminando informações acerca do tema para conscientizar os públicos feminino e masculino. Em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia lançará uma agenda especial de … Leia Mais
Os juízes criminais e de Execução Penal da Justiça de Rondônia participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 28-07, para estabelecer a estratégia de atuação no mutirão de processos penais. Esse já é o terceiro encontro para tratar desta demanda, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal no … Leia Mais
Medida está em vigor e empresas vão ter 60 dias para adequação. O governo de Rondônia sancionou a lei ordinária 5.575/23, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), que garante assentos lado a lado para pais e crianças viajarem em ônibus. De acordo com o texto, publicado sem vetos em Diário Oficial do … Leia Mais
Com o slogan “Azul, nosso céu é sempre azul. E merece respeito!”, o manifesto enfatiza o orgulho da população de Rondônia em seu sistema de justiça e na disposição de concretizar a promessa da Constituição Cidadã. A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) divulgou um manifesto expressando firme oposição às recentes … Leia Mais
Horas após sepultamento do companheiro e do enteado, a vítima foi socorrida com um ferimento de arma de fogo. Polícia e Santa Casa de Campo Grande confirmaram a morte. Ana Paula Pridonik Silva, mulher do pecuarista que foi vítima de acidente de avião em Rondônia no último fim de semana em … Leia Mais
Os proprietários de veículos com placas final oito têm até o dia 31 de agosto para efetuar o pagamento do licenciamento anual. A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia, na área “Central de Serviços” e, em seguida, na opção “Veículos”. O diretor Técnico de … Leia Mais
No Dia Mundial do Aleitamento Materno, comemorado nesta terça-feira (1º), para incentivar a amamentação, o Banco de Leite Humano Santa Ágata (BLH), localizado anexo ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, busca fortalecer a importância das mamães manterem a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de idade do … Leia Mais
Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado, ou 4,9% do total de matrículas. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a … Leia Mais
Em breve os moradores do bairro Jardim dos Estados, ganharão uma praça pública novinha. O espaço já conta com jardinagem, calçadas e pergolado. O local receberá também iluminação, banco entre outras benfeitorias. A construção da praça atende uma indicação da vereadora Neuza Orlandini e é construída com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada … Leia Mais
Profissionais contarão com salários de até R$ 2,7 mil; confira os requisitos No estado de Rondônia, a Prefeitura de Urupá por meio da Secretaria de Administração e Planejamento divulga a abertura de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham níveis fundamental completo e superior em … Leia Mais
Segundo o art. 8o da Lei nº 7.990/1989 os recursos da Compensação Financeira não podem ser aplicados em qualquer atividade A Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para Fins de Geração de Energia Elétrica corresponde à indenização, a ser paga pelas usinas hidrelétricas, pela exploração de recursos hídricos para … Leia Mais
O cantor sertanejo Marcio Santóro residente em Nova Mamoré (RO) se tornou um grande sucesso no território boliviano. Marcio Santóro mantém um canal no YouTube onde posta vídeos de suas apresentações. Em várias oportunidades já marcou presença em programas de TV da Bolívia, onde esteve nos canais Red PAT, TV Megavision e … Leia Mais
A Prefeitura de Jaru, adquiriu mais um veículo e com isso amplia a frota própria do município. Desta vez, a aquisição tem como objetivo atender as demandas do programa de Tratamento Fora de Domicílio. O carro do tipo pick-up, avaliado em R$ 145 mil, foi adquirido com recursos próprios da prefeitura de … Leia Mais
Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R$90 milhões aos municípios Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25/07), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras … Leia Mais
A doação de medula óssea é um ato de solidariedade, podendo ajudar pacientes que têm o transplante como única chance de cura. Na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Fhemeron, é realizado o cadastro para este procedimento que pode salvar vidas dentro e fora do país. O transplante de … Leia Mais
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER tem trabalhado na RO-383, popularmente conhecida como Linha 47/5, que liga Alta Floresta d’Oeste ao Distrito de Nova Gease. Diversas intervenções foram realizadas para melhorar a infraestrutura e segurança ao longo dos 40 quilômetros dessa via não pavimentada. Algumas das … Leia Mais