Resultado da Pesquisa para -Paraná

  O Plenário aprovou por unanimidade o projeto (PL 1783/2019) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para permitir que os conselheiros tutelares possam disputar indefinidamente a reeleição. Até então, o ECA previa um mandato de quatro anos com apenas uma recondução. O relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), explicou … Leia Mais

Acidente deixa três vítimas com ferimentos leves   Um ônibus da Eucatur tombou na saída de Jaru sentido a Ariquemes, nesta quinta-feira por volta de 15h. As primeiras informações é que deixou três vítimas com ferimentos leves e já estão em observação no Hospital Municipal de Jaru. As primeiras informações é que um veículo freio … Leia Mais

  Uma ação conjunta entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes (DER) está garantindo que madeiras apreendidas e provenientes do Plano de Manejo Florestal Sustentável sejam disponibilizadas, atendendo os trâmites legais, para a reconstrução das pontes atingidas pelo rompimento de uma bacia de decantação no município … Leia Mais

Para o deputado, medida iria beneficiar principalmente aos jovens e ajudar na busca pelo primeiro emprego   O deputado estadual Luizinho Goebel (PV), apresentou indicação ao Governo do Estado, solicitando a isenção de taxas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o parlamentar, a medida beneficiaria principalmente aos jovens, ajudando ainda … Leia Mais

  A disputa ocorreu na manhã da última terça-feira (09), na Superintendência Municipal de Licitações (SML), da Prefeitura de Ariquemes. Quatro das onze empresas convidadas manifestaram interesse e apresentaram suas propostas. A comissão técnica, composta por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), gestora do contrato, verificou a regularidade em relação às planilhas, plano de … Leia Mais

O acidente foi registrado no início da tarde desta quarta-feira.   A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Jaru, distante em torno de 290 Km da capital, registrou um acidente no início da tarde desta quarta-feira, dia 10 de abril.   Conforme o registro, uma pessoa que conduzia um automóvel da marca Volkswagen, modelo Gol, de … Leia Mais

Norma inclui documentos de identificação e de veículos   O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, … Leia Mais

  Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 30/2019, destinado ao município de Ariquemes, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 3º quadrimestre de … Leia Mais

Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e será inicialmente apenas para tablets e smartphones     Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional … Leia Mais

Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas   O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa … Leia Mais