Portaria começa a vigorar a partir de 1º de julho com municípios que retornam à fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, … Leia Mais
Após sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei n°14.015, de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos como água e energia elétrica na sexta-feira, final de semana, feriado ou no dia anterior ao feriado por inadimplência do usuário, reforça a Lei estadual nº 4.660, de 26 de Novembro de 2019, assinada pelo governador … Leia Mais
Rondônia passa a retomar atividades econômicas a partir desta terça-feira (16) através do Decreto N° 25.138, no entanto essa medida é acompanhada da adoção de rigorosos protocolos sanitários para evitar avanço da Covid-19, incluindo higienização, limite de clientes e restrição de tempo de permanência para evitar aglomerações. ‘‘Hoje é um dia importante para … Leia Mais
Cerca de 48 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia terão o complemento na renda no valor de R$ 200 mensais, garantidos pelo governo do Estado pelo Programa de Transferência de Renda Temporária denominado – AmpaRO. Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a medida trata-se da … Leia Mais
Apesar do momento de crise sanitária, com restrições às atividades como um todo em Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) vem conseguindo dar sequência no trabalho de recuperação da malha viária sob sua responsabilidade. Em Buritis, a 15ª Residência Regional do DER está executando a manutenção da RO-420 numa … Leia Mais
Governo de Rondônia inicia nesta quarta-feira, 3, testagem simultânea para Covid-19 em grande escala para população A ação Mapeia Rondônia realizada pelo governo estadual iniciou com a distribuição de 100 mil testes rápidos para detecção do novo coronavírus, que foram comprados pelo governo do Estado, para os 52 municípios. Nesta quarta-feira (3) começa a … Leia Mais
Rondônia volta a se destacar nacionalmente na avaliação da qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus. Na quinta-feira (28), o Estado conquistou novamente excelência na prestação de informação à sociedade. Por três semanas consecutivas, Rondônia esteve em primeiro lugar, e na última semana estava na terceira posição, mas com … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgo, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus (Covid-19), no valor de R$ 300 (trezentos reais) em virtude do ônus, risco e das despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais ao combate à pandemia. A indenização … Leia Mais
Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter … Leia Mais
Com a confirmação de 2.413 casos de Covid-19, sendo 370 novos ontem, e 88 óbitos, a chegada dos testes rápidos adquiridos pelo Governo de Rondônia foi acompanhada na manhã de quarta-feira (20) pelo secretário de Saúde, Fernando Máximo, e considerada como uma importante medida para reforçar o controle epidemiológico. ‘‘Isso vai permitir uma … Leia Mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), repassou ao município de Urupá um caminhão baú frigorífico, através do Convênio 044/PGE-2020, que irá beneficiar cerca de 150 famílias piscicultoras, com a realização de transporte de toda produção de peixes obtida, visando aumentar a produção e a renda familiar. … Leia Mais
Em Alvorada do Oeste, a equipe da 7ª Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) tem intensificado as frentes de serviço na região para proporcionar melhor trafegabilidade à população e facilitar o escoamento da produção rural. Na localidade foram concluídos 33 quilômetros de melhoria da RO-135, que … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), intensifica ações de recuperação da RO-470, no trecho que liga a BR-364 em Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra, passando pelo município de Nova União. “A rodovia tem 59 quilômetros de asfalto e já … Leia Mais
Devido à pandemia do coronavírus e para garantir a segurança de toda comunidade escolar, as atividades educacionais presenciais nas redes estadual, municipal e privada ficam suspensas até o dia 30 de junho, de acordo com o novo o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, assinado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. O … Leia Mais
O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do coronavírus. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, anunciou o Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, que traz medidas que … Leia Mais
Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na 1ª fase do plano de ação anunciado pelo Estado, conforme nova ordem estadual. Comércios liberados para funcionamento devem seguir regras de prevenção. O Governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira (14) novo decreto de calamidade pública que implanta o plano de ação para frear o … Leia Mais
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), buscando ações que visem a segurança e proteção dos servidores, além dos usuários dos serviços da instituição. A Portaria … Leia Mais
Mais uma remessa de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), como máscaras, luvas, aventais e insumos hospitalares, estão sendo enviados pelo Governo de Rondônia para os profissionais das unidades de saúde dos 52 municípios. O secretário estadual de saúde (Sesau) Fernando Máximo, com total apoio do governador Coronel Marcos Rocha, repassou os materiais em … Leia Mais