Faleceu na madrugada deste domingo (02.set. 2022) em um hospital de Porto Velho, capital de Rondônia, o vereador de Ouro Preto do Oeste Alciney Bueno, o Jojo, ou “Alciney da Saúde”, 34 anos; ele também era funcionário público do município e atuava como agente comunitário de saúde. A causa da morte do vereador foi … Leia Mais
Decisão foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o diploma do deputado estadual Jair Montes. Williames Pimentel (MDB) vai assumir a vaga de deputado estadual por Rondônia deixada por Jair Montes (Avante). A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Rondônia realizar nesta sexta-feira (30) a retotalização dos votos … Leia Mais
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político O Ministério Público Eleitoral lançou, nesta segunda-feira (5), a Cartilha Violência Política de Gênero é Crime! Saiba como reconhecer e denunciar essa prática. A publicação traz informações sobre as novas leis que classificaram como … Leia Mais
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26 ago. 2022) em todo o país. Em Rondônia, o candidato à reeleição Marcos Rocha (União Brasil) terá o maior tempo entre os concorrentes que disputam o cargo de Governador do Estado, pois terá 05min14, quase o dobro de Daniel Pereira, o segundo … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de três outdoors instalados em áreas estratégicas no Município de Rolim de Moura. As peças publicitárias configuram propaganda irregular, pelo uso da mídia outdoor – cuja utilização é vedada por lei -, e pelo conteúdo das … Leia Mais
O juiz eleitoral Aureo Virgílio Queiroz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), decidiu neste sábado (20/08) que o governador Marcos Rocha (União Brasil), candidato à reeleição, se abstenha de usar foto do presidente Jair Bolsonaro (PL), no material de propaganda eleitoral. A representação eleitoral foi proposta pela Executiva Nacional do PR contra a coligação “Compromisso … Leia Mais
Acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral suspendeu evento irregular, denominado ‘adesivaço’, previsto para ocorrer no dia 27 de agosto, no Município de Alta Floresta do Oeste. A atividade prometia a proprietários de veículos a participação em sorteio de diversos itens, mediante a afixação de adesivos com propaganda de um candidato … Leia Mais
João Gonçalves Filho (PSDB), pai do prefeito de Jaru, João Gonçalves da Silva Júnior (também do PSDB), foi confirmado pelo sistema de Divulgação de Candidaturas e Prestação de Contas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como o segundo suplente na chapa encabeçada pela deputada federal ( afastada )por Rondônia e candidata ao Senado, Mariana Carvalho … Leia Mais
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança um canal exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais, via aplicativos WhatsApp e Telegram. Por meio do contato (69) 98431-9770, qualquer cidadão poderá acionar a equipe da Procuradoria Regional Eleitoral para relatar situações que configurem ilícitos eleitorais, referentes … Leia Mais
Para o PRE, o normativo do Tribunal é muito importante para garantir a ampla acessibilidade das pessoas nos dias de votação O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) editou ato determinando que os juízos eleitorais observem, preferencialmente, que as seções eleitorais sejam instaladas em andar térreo dos locais de votação em Rondônia, para que … Leia Mais
A orientação se ampara na Lei Brasileira de Inclusão, em resolução do TSE e em convenção da ONU O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios dos partidos políticos do estado de Rondônia que observem durante a veiculação da propaganda eleitoral na televisão, relativamente às eleições de 2022, a obrigatoriedade legal quanto à … Leia Mais
Confirmado o nome de Sérgio Gonçalves da Silva, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo de Rondônia e irmão do secretário-chefe da Casa Civil para o cargo de vice-governador na chapa encabeçada pelo Governador Coronel Marcos Rocha, que busca a reeleição pelo União Brasil nas eleições gerais de outubro. Sérgio tem 48 anos. É natural … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. … Leia Mais
O Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha oficializou sua candidatura em evento ocorrido em Porto Velho, na Talismã 21, neste domingo, 24 de julho. A Convenção foi realizada pelo União Brasil e Republicanos. O Governador sacramentou sua campanha à reeleição com a participação de apoiadores, simpatizantes e com a Talismã 21 lotada. … Leia Mais
Documento foi retificado e retirado do site oficial da prefeitura. Investigações buscam identificar o código do usuário de onde a portaria não autorizada foi publicada. O prefeito interino de Vilhena (RO), Ronildo Macedo (Podemos), foi chamado de “tampão” e “anão de jardim” no Diário Oficial do município. O trecho ofensivo constava em uma portaria … Leia Mais
O Partido Social Cristão, PSC, realizou na tarde de quarta-feira (20. Julh. 2022) no Graúna Resort Hotel em Ouro Preto do Oeste, a primeira convenção em Rondônia, oficializando os nomes dos candidatos a deputado federal e deputados estadual. O partido não irá lançar nome para concorrer ao governo de Rondônia, apoiará o atual … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda eleitoral, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação aos diretórios regionais dos partidos políticos no estado de Rondônia para que adotem medidas que assegurem a participação igualitária de gênero na política, mediante o cumprimento efetivo da cota mínima de 30% de candidaturas de cada gênero para as eleições gerais de 2022. A iniciativa considera … Leia Mais