O Poder Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimento amplo e gratuito à população. A iniciativa visa solucionar questões nas esferas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção aos moradores da região sul da cidade. Neste ano de 2024, a Escola Joaquim Vicente Rondon, no bairro Cohab, será a sede da operação, onde as fases de triagens e audiências serão realizadas.
Durante a operação, serão resolvidas questões como correção de erros em certidão de nascimento ou casamento; conversão de união estável em casamento civil; reconhecimento de paternidade, separação amigável, guarda de filhos menores, cobranças, obrigações de fazer, entre outras demandas.
Cronograma
Os dias 16 e 17 de março serão destinados às triagens, que é a seleção dos casos que podem ser atendidos pela operação. Para isso, é preciso levar os documentos pessoais, comprovante de residência e outros documentos que tenham relação com o direito que será reclamado à Justiça. Por exemplo, em um pedido de pensão alimentícia, leva-se a certidão de nascimento do filho(a); se for uma dívida, leva-se um contrato ou nota promissória sobre o caso. Já as audiências, dos casos selecionados, serão nos dias 23 e 24.
A proposta da Justiça Rápida Itinerante é agilizar a resolução de questões judiciais, proporcionando um serviço ágil e eficiente à comunidade. A população da Zona Sul de Porto Velho terá a oportunidade de resolver demandas jurídicas de maneira simplificada e acessível, contando com o suporte de profissionais capacitados e sem custo algum, visto que o todo atendimento é gratuito.
O juiz Audarzean Santana, coordenador da operação, destaca a importância da iniciativa para aproximar, ainda mais, a justiça da população.
“A Justiça Rápida Itinerante busca atender demandas da comunidade, proporcionando uma solução célere e eficaz para diversas questões jurídicas. É uma oportunidade única para a população da Zona Sul resolver seus problemas de forma rápida e sem custos significativos”, afirma o juiz.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia/TJRO
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