Novo PAC Saúde traz benefícios para Rondônia

Serão construídas 15 novas Unidades Básicas de Saúde, abrangendo 14 municípios do estado

Oestado de Rondônia receberá um investimento significativo na área da saúde, com a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 14 municípios. Esse empreendimento representa um aporte financeiro de R$ 37,7 milhões. A iniciativa faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o Brasil. Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil UBS, proporcionando atendimento de qualidade a uma parcela significativa da população, mais de 8,6 milhões de pessoas em 26 estados brasileiros poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos.

“São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.