O Ministério Público de Rondônia formalizou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) no último dia 22 de junho, com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias em todo o Estado, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), na Capital.
A reunião solicitada pelos Promotores de Justiça da Curadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Héverton Alves de Aguiar e Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, teve a participação do Presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira; da Vice-Presidente Vera Lúcia Paixão; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Paula Soares; do Tesoureiro da OAB-RO, Marcos Zani e da Procuradora Saiera Oliveira
Entre os temas abordados estavam duas ações, uma interposta pelo Ministério Público e outra pela OAB, que objetivam a melhoria desse atendimento nas delegacias. Devido ser o mesmo pedido, as ações foram unificadas e agora tramitam juntas e a intenção do MPRO é formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania (SESDEC).
O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância da cooperação do MP. “Estamos em busca de um só objetivo, que é mediar conflitos e resolver problemas e a Ordem irá fazer o possível para a realizar essa prestação de serviço”, finalizou.
Conforme a promotora Flávia Shimizu, a parceria entre as duas instituições também proporcionará a possibilidade de reformar a sala de acolhimento às mulheres vítimas de violência na Central de Polícia. “Fizemos a relação de todo investimento que será necessário para reformar o ambiente, trocar as telhas, colocar outras centrais de ar-condicionado, cuidar da infiltração, entre outros. Todo esse investimento, avaliado junto com uma arquiteta, fica na base de R$ 80 mil, e podemos trabalhar as entidades para conseguir essa ação”, disse.
Outra medida adotada foi a de dialogar com o Governo do Estado, conforme esclareceu o Promotor de Justiça Héverton Aguiar. “Conseguimos com o Estado a proposta de concurso para colocar efetivos da área nesse âmbito do atendimento. Com muito esforço e união iremos conseguir ajustar tudo para atender da melhor forma as mulheres que precisarem”, concluiu o Promotor.
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