O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou notícia de fato na segunda-feira (18/3) para verificar quais políticas públicas o Município, Estado de Rondônia e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) adotarão para enfrentar uma possível crise hídrica em 2024.
Segundo explicado pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, caso um possível cenário de desabastecimento se concretize, a população de Ji-Paraná sofrerá graves consequências, principalmente quanto ao acesso à água potável, possibilidade que desde já impõe uma atuação resolutiva.
O termo crise hídrica tem sido usado para caracterizar a falta de água para abastecimento humano.
Em fevereiro deste ano, considerando os prognósticos meteorológicos de diminuição das chuvas no estado, o MPRO realizou uma reunião com órgãos que compõem o Comitê Estadual de Crise Hídrica. A principal preocupação é que aconteça uma crise no abastecimento de água devido a uma possível seca de rios, mananciais e diminuição de chuvas.
Na época, o encontro aconteceu em Porto Velho e reuniu a coordenadora do Núcleo da Água e do Solo (NAS), Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Fonte: Ministério Público de Rondônia/MPRO
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