MPRO busca fortalecer atuação da Rede de Proteção às vítimas de violência em Ariquemes, RO

Durante a reunião, a Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes fez uma breve explanação acerca das medidas que foram adotadas pelo MP durante a pandemia, destacando a expedição de recomendação a todos os municípios da Comarca para que observem a obrigatoriedade da realização da notificação compulsória.

A integrante do MP informou que, nos casos de violência doméstica, o Ministério Público, por meio da 6ª e 7ª Promotorias de Justiça, passou a proceder a atendimentos no telefone celular, especialmente para a renovação das medidas protetivas. A Promotora lembrou que o atendimento presencial retornou normalmente, com horário de funcionamento das 7 às 14 horas.

Outros assuntos referentes à atuação dos diversos atores nos casos de violência contra a mulher, crianças e adolescentes também foram debatidos. “A Rede de Proteção em Ariquemes é muito atuante, sendo possível tal feito em razão da parceria entre os diversos atores, que funcionam bem, como uma engrenagem, se apoiando mutuamente”, acrescentou a Promotora de Justiça.

Também fizeram uso da palavra a coordenadora da Casa Noeli, Elineide Ferreira, e Catiane Malta, vice-presidente do Conselho da Mulher e membro da rede de proteção, que ressaltaram a importância da atuação da rede nos casos de violência, abordando a existência do Projeto Florescer, o qual realiza atendimentos às vítimas de violência, promovendo capacitação profissional.

Já a delegada Rosa Maria Pinho, representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), esclareceu que o “Projeto Mãos que Acolhem” atua desde 2008, sendo extremamente importante na oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Estiveram presentes na reunião, a titular da Delegacia da Mulher (DEAM), Rosa Maria Pinho Campos, e representes da Patrulha Maria da Penha, além de os representantes das Secretarias Municipais de Ação Social, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos.