Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho (RO), Léo Moraes, a equipe técnica da prefeitura e representantes da Jirau Energia para tratar da execução de compensações sociais pendentes em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau.
O encontro, realizado na sede da prefeitura de Porto Velho, teve como objetivo acompanhar o cumprimento dos acordos firmados e discutir medidas para garantir a efetividade das compensações sociais. Também foram abordadas as ações judiciais em andamento relacionadas a obrigações ainda não atendidas pelo consórcio responsável pelo empreendimento.
O MPF reforçou a importância de transparência e do cumprimento rigoroso dos compromissos, enquanto a prefeitura se comprometeu a acompanhar os processos e garantir a regularidade das medidas. A Jirau Energia apresentou propostas de atualização dos cronogramas de execução, com previsão de novos encontros de acompanhamento.
O Ministério Público Federal destacou que o cumprimento das compensações não é apenas uma questão legal, mas também de justiça social e responsabilidade institucional, assegurando que os benefícios do empreendimento cheguem efetivamente à população afetada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Rondônia
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