Reafirmando seu compromisso com a lisura e segurança nas eleições deste ano, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na manhã desta segunda-feira (23/9), um treinamento sobre “crimes eleitorais e condutas vedadas”, direcionado às forças de segurança pública que atuarão no pleito eleitoral deste ano.
O evento, que teve lugar no auditório da Promotoria de Justiça da comarca, foi conduzido pelos Promotores de Justiça Eleitoral da 10ª e 27ª Zona Eleitoral, respectivamente, Victor Ramalho Monfredinho e Roosevelt Queiroz Costa Júnior.
O treinamento teve como público-alvo os agentes das principais instituições de segurança que estarão diretamente envolvidas na garantia da ordem e do respeito à legislação durante o processo eleitoral, incluindo membros da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Durante o encontro, os promotores ressaltaram a importância do papel das forças de segurança na preservação da normalidade e legitimidade das eleições, detalhando as principais infrações previstas na legislação eleitoral, como a compra de votos, o uso indevido da máquina pública e a prática de propaganda irregular. Além disso, foram abordadas as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral, reforçando o papel de cada instituição na fiscalização e combate a possíveis práticas ilícitas.
O Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho destacou que o principal objetivo do treinamento é garantir que as eleições ocorram de forma segura e transparente.
“O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da democracia e, por meio deste treinamento, buscamos capacitar as forças de segurança para que atuem de maneira rigorosa e eficiente, prevenindo e reprimindo crimes eleitorais que possam comprometer a legitimidade do processo eleitoral”, afirmou.
Já o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior enfatizou que a atuação conjunta entre o Ministério Público e as forças de segurança é essencial para assegurar que o eleitor tenha a liberdade de escolher seus representantes sem qualquer interferência ou coação.
“Estamos todos empenhados em garantir um processo eleitoral justo, e o treinamento de hoje fortalece a sinergia entre as instituições que trabalham na proteção da vontade popular”, completou.
Os agentes de segurança participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e compartilhar experiências, reforçando o compromisso de todos na proteção dos direitos eleitorais e na manutenção da ordem pública durante o processo eleitoral.
Dessa forma, o Ministério Público demonstra seu compromisso com a transparência e a integridade das eleições, atuando firmemente para coibir práticas ilícitas e promover a equidade no processo democrático.
Fonte: Ministério Público de Rondônia/MP RO
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