Intensificando ações de aprimoramento de gestão, o Ministério Público de Rondônia tem investido em inovações na estrutura, na área de governança e em disposições legais que buscam tornar ainda mais efetivo o trabalho institucional em defesa da sociedade. As medidas estão expressas na criação de novos atos normativos, de núcleos de atuação especializada, forças-tarefa e na construção do respeito à diversidade, entre outras iniciativas que traduzem o esforço para a consolidação de uma cultura organizacional humanizada e, ao mesmo tempo, voltada para resultados.
Em 2021, áreas estratégicas e de grande demanda social receberam atenção da Instituição com a criação de serviços para atuação especializada. Foram instituídas, por exemplo, a Ouvidoria da Mulher, canal especializado para o recebimento de denúncias sobre as mais diversas formas de violência contra esse público; o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUVID) e, ainda, o Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE).
Também foram criadas a Força-Tarefa para atuação integrada nos conflitos coletivos pela posse de terra rural ou em ações de prevenção e combate aos conflitos agrários e fundiários no Estado; a Força-Tarefa para acompanhamento do processo de retomada das aulas presenciais no sistema educacional no Estado de Rondônia e, ainda, Força-Tarefa com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado de Rondônia.
O respeito à diversidade tem estado presente de modo multifacetado na Instituição, seja na área finalística, com ações que impactam no público externo ou, ainda, internamente, junto ao corpo de colaboradores. Em março deste ano, o MP rondoniense instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. O instrumento, normatizado pela Resolução nº 14/2022/PGJ, serve para nortear as atividades da comissão criada no âmbito da instituição para atuação no mesmo tema e sela o compromisso para a eliminação de todas as formas de discriminação nas relações sociais e de trabalho.
Infraestrutura – No que se refere à infraestrutura, o Ministério Público segue executando intenso programa de obras nas instalações da Instituição para melhor servir à sociedade. Assim, dá prosseguimento ao projeto de construção da Torre III, em Porto Velho. Em paralelo, iniciou amplo projeto de modernização do edifício-sede, com reforma da recepção, auditório e calçamento do prédio, além de promover manutenções e revitalizações de unidades no interior do Estado.
Recentemente, foram iniciadas obras de reforma das Promotorias de Justiça de Vilhena e Ariquemes, onde também está sendo instalado sistema de energia solar. Em Cacoal, o MP dá prosseguimento aos trabalhos de melhorias no prédio da Promotoria.
Como parte de um intenso programa de sustentabilidade, em 2021, foram adquiridos os primeiros veículos híbridos, com motores elétricos, da frota institucional. A medida contribui para a redução de carbono e marca o início de um ciclo de migração para fonte de energia limpa, obedecendo às metas do projeto MP 4.0, a ser lançado ainda neste semestre. A meta é que, em 20 anos, 30% das viaturas sejam híbridas e/ou elétricas.
Já em São Francisco do Guaporé e Costa Marques, as unidades do MP receberam reparos nos acessos e equipamentos de mobilidade e acessibilidade, princípios sempre observados nos projetos da Instituição.
Data Center – A Tecnologia da Informação, por sua vez, tem recebido diversos investimentos, que integram um robusto projeto de modernização da estrutura tecnológica do MP. As aquisições de maior expressão são os servidores hiperconvergentes, que substituem equipamentos obsoletos, de forma compacta, combinando todos os elementos institucionais em um sistema unificado, envolvendo armazenamento, processamento, rede e gerenciamento.
Além da troca dos equipamentos, será realizada a mudança do espaço físico onde as máquinas estão armazenadas, para um novo ambiente, com maior proteção e segurança contra sinistros. Toda essa organização da estrutura está sendo preparada para ser implementada no espaço chamado Data Center, também conhecido como sala cofre.
Projetado em formato modular e transportável, o Data Center apresenta o modelo container, configuração que reduz ameaças aos sistemas de TI. Ainda no campo da tecnologia, são registrados investimentos no parque computacional, com a substituição de equipamentos, aquisição de sistemas e formatação de novos projetos.
Na área administrativa e de pessoas, destaca-se a modificação no horário de cumprimento da jornada de trabalho na Instituição, que, em agosto do ano passado, passou a ser das 7h às 14h. A mudança, regulamentada pela Resolução nº 05/2021/CPJ, oportunizou significativa economia de recursos públicos e intensificação do atendimento à população. A alteração também teve impactos positivos na qualidade de vida do corpo de colaboradores.
Ainda na Gerência de Recursos Humanos (GRH), foi realizado um amplo mapeamento de processos e reformulação de rotinas, buscando conferir maior celeridade e eficiências nos processos internos e tramitação de processos da unidade.
Foram iniciados, ainda, processos de aquisição do sistema do GRH, com previsão de contratação para os próximos meses, e do sistema de estoque e almoxarifado.
Como parte de um processo de reestruturação de unidades da Instituição, foram instituídas a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e a Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, mudança que promoveu um incremento de eficiência na atuação do Ministério Público, especializando as unidades e ensejando mais agilidade nas tomadas de decisões. Também foram remodelados órgãos administrativos, tendo sido criadas a Coordenaria de Auditoria e Controle Interno (COAUD) e o Departamento de Gestão Processual e Controle de Informações.
Premiações – O Ministério Público de Rondônia tem obtido reconhecimento nacional pelo trabalho realizado em suas diversas frentes. Em dezembro do ano passado, a Instituição alcançou o primeiro lugar na premiação da Campanha MP + Seguro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O prêmio foi destinado ao trabalho sistêmico desenvolvido pelo Gabinete de Segurança Institucional do MPRO (GSI), que, em 2021, realizou um intenso programa de capacitação e aperfeiçoamento de agentes responsáveis pela segurança orgânica da Instituição, buscando fortalecer a proteção dos usuários que acessam os serviços do MP e ainda de seus integrantes.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada
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