MP instaura procedimento para acompanhar ações de combate às queimadas em RO

Objetivo é que órgãos públicos fiquem integrados nas fiscalizações das queimadas, diz MP. N° de queimadas subiu mais de 80%.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) instaurou um procedimento, nesta quarta-feira (28), para acompanhar as ações de políticas públicas voltadas ao combate das queimadas urbanas e rurais em Porto Velho.

Segundo o MP-RO, o procedimento administrativo está sendo feito com objetivo de que os órgãos ambientais criem uma rotina de encaminhamento dos “autos de infração relativos às queimadas, para que sejam tomadas as medidas pertinentes no âmbito cível e criminal”.

A promotoria da capital afirma ser necessário a integração completa dos órgãos de fiscalização ambientais para o combate dos focos de incêndio, que tiveram um aumento de mais de 80% neste mês de agosto.

Dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) revelam que os focos de calor, somente nos primeiros 19 dias do mês de agosto, tiveram um aumento de 124% em relação aos 30 dias do mesmo mês no ano passado. Ao todo, foram 4.424 focos de calor em agosto de 2019, ante 1.975 focos em agosto de 2018.

MP diz que recebeu 24 autos de infração, devido a queimadas, apenas em Porto Velho — Foto: MP-RO/Divulgação

O MP diz que somente nos dias 15 e 16 de agosto foram contabilizados 550 focos de calor em Rondônia, sendo 175 na capital rondoniense.

Ao MP, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) repassou, nas últimas semana, 24 autos de infração relacionados às queimadas urbanas em Porto Velho.

Os autos expedidos pela Sema foram considerados como condutas de menor potencial ofensivo, sendo estes repassados à Polícia Civil de Porto Velho para lavratura de termo circunstanciado e apuração criminal. Caso haja confirmação dos crimes, os autos serão encaminhados aos Juizados Especiais Criminais.

Operação de combate ao fogo

O governo estadual já havia iniciado a Operação Jequitibá, na última sexta-feira (23), para combate a focos de incêndio em várias partes do estado, principalmente no parque Guajará-Mirim.

Na segunda-feira (26), a 17ª Infantaria de Selva assumiu o comando da operação, que passou a se chamar Verde Brasil. O foco do trabalho passou a ser a reserva de Jacundá. Criada em 2004, a área de proteção federal fica a cerca de 100 km de Porto Velho.

No sábado, o Exército começou a montar um acampamento dentro da reserva Jacundá. A ação tem apoio dos Bombeiros e do Prevfogo (centro nacional de combate a incêndios florestais do Ibama). O Ministério da Defesa não informou quantos militares foram deslocados para essa operação.

Cerca de 900 pessoas participam de combate a queimadas em todo o estado, entre militares, bombeiros, agentes da Força Nacional e servidores do Ibama.

Um vídeo divulgado nesta semana mostra aeronaves tentando controlar as chamas em uma terra indígena na divisa de Rondônia com o Amazonas.