O Ministério Público de Rondônia e órgãos que integram a rede de proteção às mulheres operacionalizam no Estado a implantação do Observatório do Feminicídio, um espaço de monitoramento, diálogo e proposição de estratégias e metodologias que permitam o enfrentamento à violência de gênero que resulta no crime.
Pelo MP, as tratativas para a estruturação do serviço são conduzidas pelas Promotoras de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos e Tâmera Padoin Marques Marin, respectivamente, coordenadora e integrante do Núcleo de Combate à Violência Doméstica do (Nuvid).
As discussões visam promover a integração entre os órgãos e, ao final, a elaboração de um termo de cooperação que resulte na efetiva instalação do sistema.
A implementação do programa de monitoramento e enfrentamento ao feminicídio é objeto de Pacto Interinstitucional, assinado no final do ano passado, pelo MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Poder Judiciário de Rondônia, Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Fórum Popular de Mulheres e do Coletivo Pró-Mulher e Defensoria Pública de Rondônia.
Conforme explica a Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento, o foco do observatório é promover um levantamento (coleta de dados) de processos (inquéritos) relativos a feminicídios nos últimos cinco anos, bem como adotar metodologias de sistematização dessas informações, verificando a dinâmica do fluxo e a resolutividade dos crimes.
“Trata-se de um importante recurso de enfrentamento ao endêmico problema de violência contra a mulher que registramos no Estado”, afirma a coordenadora do Nuvid.
Fonte: MPRO
Deixe seu comentário