Sílvio Gonçalves de Farias nasceu em 12 de agosto de 1923 na cidade de Ubá, em Minas Gerais, terra do sempre tão reverenciado Ary Barroso. A sua morte ocorreu no ano de 1978 em dia e mês desconhecidos.
Capitão Sílvio não criou a graça e as sutilezas das músicas de seu conterrâneo Ary Barroso, mas em ação conjunta com seus companheiros de Incra, criou, e ampliou uma estrutura agrária bem desenhada, e impregnada de grande justiça social: terras para quem conhece o “cheiro da terra”, terra para os homens que com suas mãos souberam arrancar de seus lotes, não somente o seu sustento, mas principalmente, souberam construir a vigorosa agropecuária de Rondônia.
Antes de chegar ao Incra foi abrigado na hermética sigla DFZ-04, do extinto Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), sediada em Porto Velho. Percorreu, como profissional da topografia que era, as linhas demarcatórias como profissional do Serviço Geodésico do Exército. Depois passou a semear centenas de campos de pouso, sob a orientação da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara), arrancando do isolamento, vilarejos, pequenos burgos, agrupamentos indígenas, perdidos na imensidão da floresta tropical. Daí o seu profundo conhecimento teórico e, sobretudo prático, conhecimento adquirido no campo, através de penosas caminhadas de topógrafo, conhecimento e verdadeira paixão e fixação pelos mapas.
Capitão Sílvio era casado com Dona Terezinha, com quem teve três filhos: Sílvia (aeromoça e depois instrutora da Varig), Sílvio (comerciante) e Evaldo (advogado). Ainda teve tempo para agasalhar o filho adotivo Rubens que, segundo informações, permanece em Rondônia. Nas lutas para definir a estrutura agrária de Rondônia, o Capitão Sílvio abraçou a causa dos seringalistas; os pioneiros que com as atividades extrativistas da coleta do látex da seringueira, da coleta dos ouriços da castanha-do-pará, das peles de animais silvestres, resguardaram nossas fronteiras e deram sentido econômico às florestas da Amazônia sem lhes causar maiores danos. Eram atividades pontuais, que envolviam um pequeno número de trabalhadores extrativistas e que não causaram maiores danos ao meio ambiente.
O fato de apoiar os seringalistas fez com que Capitão Sílvio tivesse muita dificuldade na regularização (venda/compra) da gleba do Seringal Nova Vida que à época pertencia a Emanuel Pontes Pinto e irmãos para o grupo de João Arantes Filho que chegava a Rondônia. Uma das razões que levou ao confronto o Capitão Sílvio com o Grupo dos Arantes foi a destinação que os compradores deram à gleba de terras: pecuária. As centenas de milhares de hectares de terras do “Nova Vida”, eram de excelente qualidade, e entendia o Capitão Sílvio, que elas deveriam ser voltadas para a ocupação por pequenos agricultores, vocacionados para a produção de alimentos e não para criar bois. Nesse período, Capitão Sílvio Gonçalves de Farias “bate de frente” com as coisas que ele considerava como irregulares e resolve proteger o interesse dos colonos.
Uma das mais notáveis contribuições do Incra e do falecido Capitão Sílvio Gonçalves Farias foi a parceria montada com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A Ceplac desenhou com o Incra a estrutura fundiária da cacauicultura de Rondônia. Destinou aos parceleiros dos Projetos Integrados de Colonização (PIC’s), que recebiam lotes de 100 hectares, uma área de plantio de cacau de 10 hectares, era o módulo familiar. O desenho da estrutura agrária cacaueira foi criado pelos agrônomos Assis Canuto do Incra e Frederico Monteiro Álvares Afonso, da Ceplac, apoiados pela concepção cartográfica do Capitão Sílvio, do projeto Fundiário do Incra.
A homenagem que Rondônia fez ao Capitão Sílvio Gonçalves de Farias ainda está muito aquém de sua importância para o desenvolvimento do Estado. Embora haja 52 municípios, nenhum possui o seu nome. Em Ariquemes tem uma rua com o nome de Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, a principal via de acesso à cidade, uma lembrança do ex-prefeito Francisco Sales. Em Jaru, município localizado a cerca de 290 quilômetros de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, existe uma escola com o mesmo nome e que será tratada a seguir pela reportagem.
A Escola Capitão Sílvio
A Escola Capitão Sílvio de Farias remonta aos tempos de avanço da construção do município de Jaru e tem se tornado, desde então, referência tradicional, em vista do tempo de funcionamento, da quantidade de alunos que abrange e dos resultados educacionais alcançados. É a segunda instituição mais antiga da cidade e inicialmente era um estabelecimento de ensino municipal. Ela foi criada através de uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Ariquemes, por meio do Decreto 1121/80, com o nome de Escola de 1.º e 2.º Graus Capitão Sílvio de Farias.
A escola foi construída no mesmo local onde está funciona atualmente. A Semec de Ariquemes, orientada pelo Parecer 02/76-CTE/RO e por meio do Ofício 408/81, solicitou a autorização de funcionamento, mas a instituição funcionou sob a tutela municipal por apenas um e, desde então, faz parte do quadro estadual. Parte dos estudantes, principalmente de 5.ª a 8.ª Séries, era composta por aqueles que estavam sendo transferidos do antigo prédio da Escola Plácido de Castro (no local onde funciona a Escola Olga Dellaia), quando a mesma migrara para o novo prédio (agora localizado à Avenida Plácido de Castro com a Dom Pedro I).
Em 27 de novembro de 1981, o documento n.º 153/81-CTE/RO autorizou o funcionamento até 1983, permitindo o 1.° Grau de 1.ª a 8.ª Séries e o 2.º Grau na modalidade Magistério. No ano de 1991, o Magistério foi extinto na instituição, sendo substituído pelo Colegial, posteriormente conhecido apenas como Ensino Médio.
Em 2017 a escola estadual Capitão Silvio entrou em uma nova era educacional com a implantação do ensino em tempo integral no estabelecimento de ensino por meio da Lei Complementar nº 940, de 17 de abril de 2017. A Lei sancionada pelo então governador Confúcio Moura instituiu o Programa Escola do Novo Tempo no âmbito do Estado de Rondônia em dez unidades escolares.
Segundo informações divulgadas pelos governos estadual e federal nas escolas que fazem parte do Programa Escola Novo Tempo os alunos permanecem 9h30 minutos na unidade de ensino, sendo que 7h30 são de efetivo trabalho pedagógico e as outras 2 horas estão divididas entre horário de almoço e intervalos programados no período da manhã e da tarde. O currículo de Educação Integral da Escola do Novo Tempo segue a base curricular nacional comum com reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática. Inclui ainda disciplinas de conhecimento regional: Geografia e História de Rondônia. Além de ser integradora que é parte diversificada. ‘‘O programa trabalha em cima das primícias do protagonismo juvenil e da corresponsabilidade social com base na pedagogia da presença’’.
A parte diversificada do programa contempla disciplinas como:
Projeto de Vida: O aluno, com apoio de um professor orientador, constrói o projeto de vida e desta forma compreende a importância dos estudos para alcançar objetivos.
Estudo Orientado: Nesta disciplina, o estudante recebe reforço em determinado conteúdo que apresente dificuldade ou que queira ampliar os conhecimentos.
Avaliação Semanal: São provas preparatórias para servir como testes para o Enem, concursos e outros processos avaliativos.
Práticas Experimentais: São as disciplinas realizadas em laboratórios com ênfase em química, física e biologia.
Disciplinas Eletivas: Onde os alunos escolhem o tema que querem estudar de acordo com a área de interesse profissional. São disciplinas que mudam a cada semestre.
Pós-Médio: Disciplina que os alunos vão identificar seus objetivos após o Ensino Médio e serão orientados a como se preparar para o Ensino Superior e/ou para o mercado de trabalho.
A primeira turma da escola se formou no fim do ano de 2019 e a instituição considerou os resultados alcançados de forma positiva. Já no início do ano letivo de 2020, o estabelecimento de ensino abriu vagas para o 9º ano do ensino fundamental, garantindo assim a oportunidade a inúmeros estudantes no campo educacional.
O contato com o autor para conhecer as suas produções literárias pode ser feito de duas formas. Pelo WhatsApp através do link https://umzap.com/ELIASGONCALVES, pelo telefone (69) 9 9241-8033 ou através do Facebook, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/eliasgpjaru.
*Este texto foi elaborado com informações dos governos do Estado de Rondônia e da República Federativa do Brasil e do discurso feito pelo deputado federal Nilton Capixaba no dia 17 de agosto de 2005. Leia o pronunciamento feito pelo deputado pelo link:
Nota da Redação: As informações referentes à escola Capitão Silvio de Farias fazem parte do conteúdo historiográfico contido no livro “Vivendo Nossa História”, cuja propriedade intelectual pertence ao escritor jaruense Elias Gonçalves Pereira e estão sendo publicadas em sites de Jaru no formato de reportagem de forma atualizada no ano de 2020 com a expressa autorização do autor. Todos os direitos Reservados. Copyright © Elias Gonçalves Pereira.
As publicações da Série Momento Nossa História estão sendo feitas na seguinte ordem:
- Abrão Rocha: 02/03 (segunda-feira)
- Aldemir Cantanhêde: 03/03 (terça-feira)
- Apae: 04/03 (quarta-feira)
- Beatriz Mireya: 05/03 (quinta-feira)
- Capitão Silvio: 06/03 (sexta-feira)
- Ceeja: 09/03 (segunda-feira)
- Centro Educacional de Bom Jesus: 10/03 (terça-feira)
- Dayse Mara: 11/03 (quarta-feira)
- Elza Maria Fabris: 12/03 (quinta-feira)
- Escola D’Jaru-Uaru: 13/03 (sexta-feira)
- Gabriel Balmant: 16/03 (segunda-feira)
- Governador Jorge Teixeira: 17/03 (terça-feira)
- Jean Carlos Muniz: 18/03 (quarta-feira)
- José de Souza: 19/03 (quinta-feira)
- Josué Montello: 20/03 (sexta-feira)
- Juscelino Kubitscheck: 23/03 (segunda-feira)
- Marechal Cordeiro de Farias: 24/03 (terça-feira)
- Marechal Costa e Silva: 25/03 (quarta-feira)
- Maria da Conceição: 26/03 (quinta-feira)
- Maria de Lourdes da Silva: 27/03 (sexta-feira)
- Maria do Socorro: 30/03 (segunda-feira)
- Maria Gomes: 31/03 (terça-feira)
- Menézio de Victo: 01/04 (quarta-feira)
- Nilton Araújo: 02/04 (quinta-feira)
- Olga Dellaia: 03/04 (sexta-feira)
- Pato Donald: 06/04 (segunda-feira)
- Pedro Vieira de Melo: 07/04 (terça-feira)
- Plácido de Castro: 08/04 (quarta-feira)
- Raimundo Cantanhêde: 09/04 (quinta-feira)
- Tânia Barreto: 10/04 (sexta-feira)
- Zenir Carvalho: 13/04 (segunda-feira)
Discurso pronunciado pelo Deputado
NILTON CAPIXABA (PTB/RO), na sessão
plenária do dia 17 de agosto de 2005.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
No dia 12 de agosto, se vivo estivesse, o Capitão Sílvio Gonçalves
Farias teria completando 82 anos. A tarefa a que me proponho é a de resgatar a
figura humana de um dos mais importantes técnicos do INCRA – Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária, na formulação, execução e defesa, da dura
tarefa que foi um dos postulados da geopolítica dos governos militares: “Integrar
para Não Entregar”, ou de promover a ocupação dos vazios demográficos da
Amazônia.
Sílvio Gonçalves Farias, nasceu em 12 de agosto de 1923, na
cidade de Ubá, Minas Gerais. Cedo se iniciou na vida de trabalhar e estudar,
voltando-se para o campo da topografia, do desenho e elaboração de mapas
cartográficos. Iniciou-se profissionalmente nos Serviços Geográficos do Exército,
trabalhando na delimitação de nossas fronteiras, estendidas por toda a Região Norte.
Algum tempo depois ingressou nos serviços da COMARA, implantando campos de
pouso por todo o espaço Amazônico. Trabalhou tanto na delimitação e implantação,
dos hoje importantes aeroportos comerciais, como também em aeroportos de
pequeno porte, que possibilitavam o transporte e comunicação, entre áreas isoladas.
Um bom exemplo disso, são as pistas de pouso que implantou nos projetos de
Colonização do INCRA, em Rondônia.
Ingressou no INCRA em 1968, tendo trabalhado na equipe
constituída por Jorge Pankov, Delegado do Distrito de Terras, DFZ-04, unidade do
IBRA, depois INCRA em Rondônia; pelo agrônomo Assis Canuto, responsável
pelos assentamentos nos Projetos Integrados de Colonização, pelo professor Enos
Eduardo Lins, uma espécie de secretário executivo, competente cultivador da
língua portuguesa (… a última flôr do Lácio inculta e bela), responsável pela parte
burocrática da unidade, e com uma equipe de topografia da qual destacamos os
nomes de Luiz Melo e Isaias Pereira Guimarães.
O papel do Capitão Sílvio Gonçalves Farias, merece ser destacado
não somente por suas atividades meramente ligadas à topografia, mas também por
ter penetrado em outros importantes campos do conhecimento. Na pura questão
topográfica, muitos estudiosos, e alguns pouco informados da atividade, criticam a
concepção do chamado “quadrado burro” da malha de estradas de penetração e
coletoras, que terminaram por dar aos loteamentos dos assentamentos, a
configuração de lotes regulares, figuras retangulares.
A malha cartográfica criada, ou como querem muitos, o
“quadrado burro”, tem a sua justificativa técnica decorrente da quase impenetrável
cobertura vegetal do terreno, com uma manta de portentosas árvores de 30 e até 50
metros de altura. A inexistência de uma cobertura fotográfica em uma escala
conveniente, digamos de 1:25.000 mas apenas as disponíveis na escala de
1:100.000. Somado a isso, os ainda precários instrumentos de topografia, a
qualidade da equipe – que foram treinados no trabalho, ou seja, aprenderam
fazendo.
A velocidade da chegada de migrantes, que nos anos de 1968 e
1969, faziam parte de uma migração espontânea, era muito grande. Procuravam
terras na empresa de colonização particular, “CALAMA”, sediada em Vila de
Rondônia, hoje Ji-Paraná. A partir de 1969/70, a migração passou a ser controlada
pelo IBRA/INCRA, mas era muito veloz, com um fluxo anual que em 1975 beirava
as 4.000 famílias. No Projeto Ouro Preto, pretendia o INCRA assentar 1.000
famílias nos três primeiros, mas apenas no primeiro ano, foram assentadas 1.091
famílias. Os assentamentos do INCRA em toda Amazônia, até 1991, contavam com
um número de 105.525 famílias. Apenas em Rondônia, foram assentadas 56.702
famílias, ou seja a metade. Atualmente as estatísticas do INCRA indicam que
pouco mais de 100 mil famílias foram assentadas em Rondônia.
Trabalhando sob tamanha pressão, não seria possível, buscar
requintes, aprimoramento, como o levantamento topográfico, em curvas de nível,
respeitando a distribuição dos divisores de águas, a distribuição dos igarapés. Era
preciso assentar os migrantes com rapidez, e evitar a violência na disputa pela terra,
daí o “quadrado burro”.
Uma outra contribuição do Capitão Sílvio foi a criação do “tronco
familiar”. Como a grande maioria dos pretendentes à aquisição de terras, não
tinham uma documentação boa, com o cumprimento das formalidades legais: do
pagamento de emolumentos, cartas topográficas, cadeia sucessória, precisava-se
fazer alguma coisa para aliviar as tensões. Assim nasceu o “tronco familiar”, que
consistia em distribuir entre os pretendentes de uma família (pai, mãe, esposa, filho,
filha, tios e tias, e outras figuras familiares) e glebas de até 2.000 hectares.
Os empresários a aquisição de terras em Rondônia, com pretensões
de 150 mil, a 300 mil hectares, tiveram o tamanho de suas glebas diminuídos para
30 ou 50 mil hectares. Assim nasceram muitas empresas agropecuárias de
Rondônia, com documentos legalmente aprovados e concedidos pelo INCRA. É
certo que a concepção “tronco familiar”, não surgiu apenas da cabeça de Capitão
Sílvio, foi fruto do trabalho conjunto de advogados, destacando-se a figura do hoje
Senador Amir Lando, que presidia a Comissão de Licitação de Terras Públicas,
ajudado pelos advogados, Leônidas Nogueira da Silva, Amadeu Guilherme
Machado, hoje no Tribunal de Contas do Estado, e, por Ney Leal. Participou
também da concepção do “tronco familiar” o agrônomo Assis Canuto, hoje VicePrefeito de Ji-Paraná, e o agrônomo Reynaldo Galvão Modesto. Foi um trabalho de
equipe, foi uma somação de esforços.
Um outro esforço da equipe do INCRA, da qual participou
ativamente o Capitão Sílvio Gonçalves Farias, foi a criação da primeira Licitação de
Terras Públicas, em 1972, das Glebas Corumbiara, lá pelos lados do “Cone Sul” e
da Gleba Garças, nas proximidades de Porto Velho. A Licitação da Gleba
“Burareiro”, em Ariquemes, foi feita em 1974, com a intenção incentivar o
surgimento dos médios e grandes plantadores de cacau, em Rondônia. Os lotes
seriam de 500 hectares de terras, com um compromisso contratual de plantar uma
área de 125 hectares de cacauais.
O Capitão Sílvio Gonçalves Farias, foi casado com a Senhora
Terezinha Silva Farias, tendo como filhos, a Sílvia, da equipe de comissariado da
VARIG, tendo participado por muitos anos de vôos internacionais e ultimamente
trabalhando na formação das novas equipes de aeromoças; o Evaldo, é advogado no
Rio de Janeiro, e, o Sílvio, reside no Rio de Janeiro, em companhia de sua mãe, Da.
Terezinha.
A intenção de um grupo de amigos e companheiros de trabalho do
Capitão Sílvio Gonçalves Farias, de Rondônia, de Brasília, e, Belo Horizonte, é de
nos próximos meses trabalharem fortemente na elaboração de uma monografia
sobre o Sílvio Gonçalves Farias. O resgate da figura humano do Capitão Sílvio
Gonçalves Farias, é um ato de justiça; proposta de grande valia para a historia
fundiária e econômica de Rondônia, por isso acolhi, de bom grado a proposta, de
minha assessoria, para a chamada “missão resgate”, com este discurso.
O Capitão Sílvio Gonçalves Farias, que lidou e definiu a
legitimação de milhares e milhares de hectares de terras em Rondônia, sempre
tratando com grupos poderosos e endinheirados, faleceu em outubro de 1980, pobre,
sem deixar riquezas acumuladas para a sua família. Mas deixou um patrimônio
moral inatacável: honestidade e dedicação à causa pública. Sem os seus esforços,
o nosso Estado não seria a potência que é na produção agropecuária.
MUITO OBRIGADO !
Deputado NILTON CAPIXABA
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