O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), palestrou nesta sexta-feira, 10, no Congresso de Direito Notarial e Registral, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e reuniu espectadores de todo o estado.
A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa; o diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg-RO), Eugênio Brügger.
O tema da palestra de Fux foi “Análise econômica do direito notarial”. Em entrevista à assessoria de comunicação do Judiciário rondoniense, o ministro destacou o papel inovador local: “O TJ de Rondônia tem sido um tribunal de vanguarda, de inovações. É um tribunal que está sempre voltado ao aperfeiçoamento da prestação da Justiça e, uma das finalidades, é que a Justiça seja mais eficiente e mais rápida. Então o tema [da palestra] visa justamente a eficiência do sistema de Justiça, não só o judicial, mas também o extrajudicial”, comentou.
Durante o dia, a programação incluiu, ainda, debates sobre o e-Notariado e inovações; usucapião e adjudicação compulsória; inteligência artificial nos cartórios; as novas ferramentas do protesto; e a atuação dos Operadores Nacionais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizando o evento com discussões de grande interesse para o setor.
O congresso contou com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube, com acessibilidade em Libras durante toda a programação, ampliando o acesso e promovendo a participação de profissionais de diversas regiões. Confira à íntegra do segundo dia:
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