Em 2012 foi firmada uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e Hospital de Amor Amazônia (HAA), sendo celebrada até o ano de 2021 por meio de convênio. A pasta tinha como principal objetivo oferecer um melhor serviço de oncologia, garantindo aos pacientes um tratamento de qualidade.
Conforme informações da secretaria, em meados de 2021 foi iniciado o primeiro contrato com o HAA, que tinha como objetivo buscar melhorias na remuneração do hospital. Na época, além do contrato estabelecido, mantinha-se ainda o repasse de recursos através de convênio. Já em 2022 todo o vínculo passou a ser regido por contratos, pois a Sesau encontrou dificuldades em estabelecer convênio em virtude da demora da prestação de contas realizada na unidade.
Além do recurso repassado ao estabelecimento pelos atendimentos executados, a secretaria, estabeleceu um incentivo Estadual para as unidades habilitadas como o Centro de Assistência Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no valor mensal de R$ 1.994.709,94, o qual foi incorporado no contrato vigente, que possui um valor total (anual) de R$ 66.282.207,00.
Informações dão conta de que o pagamento do mês de abril foi quitado na última quarta-feira (24). Além de abril, a Secretaria informou que o pagamento de maio não está em atraso, uma vez que nota fiscal apresentada tardiamente pelo Hospital, poderá ser quitada até 02 de setembro, data do vencimento.
Ao todo, R$ 230.226.955,26 milhões foram destinados ao Hospital de Amor Amazônia em quatro anos pelo Estado e União. De acordo com a pasta, a gestão se mantém comprometida com os princípios fundamentais da gestão pública, que busca a otimização de recursos, quer sejam financeiros, humanos ou estruturais, em prol da eficiência e bom desempenho das atividades de forma resolutiva dentro do Sistema Único de saúde – SUS, além de garantir aos usuários do SUS um atendimento de forma integral.
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