Lucas Follador apresenta 9 das 10 pautas debatidas nas comissões da Câmara de Ariquemes

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Lucas Follador apresenta 9 das 10 pautas debatidas nas comissões da Câmara de Ariquemes

 

  • Vereador do NOVO se destaca por protagonismo legislativo e propostas voltadas à transparência, inclusão, bem-estar animal e valorização da educação

 

Na reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ariquemes, realizada na última segunda-feira, 28 de abril, das 10 pautas discutidas, 9 foram apresentadas pelo vereador Lucas Follador (NOVO). A ampla participação do parlamentar reforça sua atuação ativa e comprometida com o desenvolvimento do município e a promoção de políticas públicas eficientes e transparentes.

 

Entre as matérias apresentadas por Follador está a Moção de Aplausos nº 470/25, destinada à Paróquia Cristo Rei, em reconhecimento à sua relevante contribuição social para a cidade de Ariquemes. O vereador também propôs a Moção nº 01/25, manifestando apoio à anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023, tema que tem gerado amplo debate no cenário nacional.

 

Preocupado com a inclusão e a educação, Follador protocolou o Requerimento nº 14/25, solicitando informações sobre o atendimento oferecido aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.

 

No campo legislativo, o vereador apresentou o Anteprojeto de Lei nº 21/25, que trata do uso de seguro-garantia em contratos públicos, medida que visa dar mais segurança e eficiência na execução de obras e serviços contratados pela administração municipal.

 

Além disso, Follador protocolou cinco novos projetos de lei que reforçam seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e valorização social:



PL nº 3.653/25 – Determina a publicação da fila de espera por vagas em creches públicas, promovendo maior clareza e justiça no acesso à educação infantil;

PL nº 3.654/25 – Cria a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas, para ampliar o controle social e prevenir irregularidades;

PL nº 3.655/25 – Autoriza a criação do Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, fortalecendo políticas de defesa dos animais;

PL nº 3.656/25 – Institui a premiação “Professor Inovador”, reconhecendo educadores que se destacam por práticas criativas e transformadoras em sala de aula;

PL nº 3.658/25 – Regulamenta a cessão onerosa do direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos, permitindo parcerias que podem gerar receita ao município.

 

A única proposta não apresentada por Follador foi o Projeto de Lei nº 3.652/25, de autoria do vereador Lano Matias, que trata da criação da carteirinha de identificação para pacientes que utilizam cannabis medicinal.

“Com muito trabalho, responsabilidade e foco, seguimos propondo soluções, ouvindo a população e fazendo a nossa parte para construir uma Ariquemes melhor”, declarou o vereador Lucas Follador.

 

A reunião evidenciou o ritmo intenso de produção legislativa do gabinete de Follador, destacando seu papel central no debate de pautas relevantes para o presente e o futuro da cidade.

 

 

 

Fonte: Assessoria