A Lei Paulo Gustavo agora é política pública! O lançamento da LPG em Salvador no último dia 11 de maio em grande evento na Concha Acústica da Universidade Federal da Bahia, sucedido por um seminário para gestores e trabalhadores da cultura, que contou com a presença do presidente Lula, da Ministra da Cultura Margareth Menezes, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, do Distrito Federal e Municípios (DAT) e do Ministério da Cultura.
O evento contou ainda com a participação da Operativa Nacional dos Comitês Paulo Gustavo, composta por representantes de todos os estados da federação.
A representante do Comitê Paulo Gustavo em Rondônia na Operativa Nacional, é a cantora e produtora cultural de Jaru, fundadora do Movimento Pró-Cultura Rondônia, Marfiza de França.
Por meio da Lei Paulo Gustavo, mais de R$ 3,8 bilhões serão repassados a estados, municípios e Distrito Federal para realização de ações culturais. O estado de Rondônia irá receber R$ 42.683.976,20, sendo R$ 27.215.486,68 para o estado e R$15.468.489,52 para os municípios.
Para acessar os recursos, estados e municípios devem cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov e, assim que aprovado, lançar os editais, prêmios e outras formas de seleção pública. Para tanto, o MinC irá oferecer formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico.
No dia 4 de abril, o MinC enviou o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, para a realização do 1º Fórum de Gestores Municipais realizado pela Sejucel, CEPC (Conselho Estadual de Políticas Culturais) e Movimento Pró-Cultura, na cidade de Ji-Paraná.
Mas não para por aí. No próximo mês, o Estado deverá receber uma nova visita técnica do MinC, (em data a confirmar) e deverá anunciar a equipe e o local do escritório do Ministério, na capital Porto Velho.
Gestores culturais, fazedores de cultura e demais cidadãos podem se informar acessando www.gov.br/leipaulogustavo.
Fonte: Anoticiamais
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