A Justiça Rápida Itinerante organizou uma cerimônia de casamento comunitário para mais de 100 casais em Ariquemes, região do Vale do Jamari rondoniense, na última sexta-feira, 28 de março. Entre as vozes que entoaram o “sim” estavam Sebastião Antônio, 65 anos, e Zilma Barbosa, 66 anos. Juntos há 48 anos, o casal tentou oficializar a união legalmente em três ocasiões, mas dificuldades com documentação adiaram o sonho do casamento.
“Eu estou muito feliz que realizamos o sonho que a gente tanto esperava e agora deu certo”, disse dona Zilma.
Ao lado dela, seu Sebastião se declarou: “Estamos juntos há 48 anos, nunca nos separamos. As barreiras ruins a gente rompeu e ela é minha companheira de vida”.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
No total, foram feitas 115 conversões de união estável em casamento e na cerimônia compareceram 57 casais para pegar, em mãos, a certidão de casamento. Com o reconhecimento civil da união, os cônjuges passam a ter acesso facilitado a direitos e serviços essenciais.
A juíza Inês Moreira da Costa, responsável por essa etapa da operação Justiça Rápida Itinerante em Ariquemes, afirmou que, para além dos números, o auditório estava lotado de histórias inspiradoras.
“A partir de hoje, vocês terão direitos e deveres mútuos, comprometendo-se a cuidar um do outro. Hoje, vocês fazem essas duas coisas: fortalecem os laços do amor, mas também asseguram estabilidade, segurança jurídica e dignidade à família”, disse a juíza.
Presente na celebração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, destacou que a noite ia além de formalizações jurídicas de uniões, mas realizações de sonhos.
“O Tribunal de Justiça, ao promover esse casamento comunitário, demonstra sensibilidade às necessidades da população, especialmente daqueles que por razões diversas ainda não haviam oficializado a união”, discursou.
Concordando com a fala do corregedor, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira ressaltou, ainda: “é muito significativo que essa cerimônia ocorra de forma comunitária. Isso demonstra que o Estado, por meio do Judiciário, pode ser instrumento de inclusão e dignidade”.
Garantia de direitos
Segundo o Nupemec, a oferta gratuita de serviços como o casamento comunitário é importante para assegurar o direito ao reconhecimento legal das uniões e a realização de sonhos familiares. O registro civil garante segurança jurídica aos casais, possibilitando acesso a benefícios previdenciários, herança, inclusão em planos de saúde e demais direitos decorrentes do matrimônio.
Além disso, projetos como esse reforçam o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com a democratização do acesso à Justiça, a defesa da sociedade e a promoção da cidadania.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia
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