MPRO obtém condenação de réu
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal, a condenação de um homem a 24 anos de prisão por matar a companheira. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 13 abril de 2023.
O crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2022. Conforme as provas apresentadas, após uma discussão, o réu convidou a então companheira para um passeio de motocicleta, estacionou o veículo em um sítio abandonado na Linha 6 de Cacoal e espancou a mulher até a morte.
O ciúme foi a motivação do feminicídio, segundo a sentença, e aconteceu no contexto de violência doméstica. O feminicídio é um crime baseado no gênero, ocorrendo quando a mulher morre pela condição de ser mulher.
“A prova aponta que o acusado, em razão de sentimento de posse, ceifou a vida da vítima, após ela retornar de um encontro que realizou com um cliente, mesmo sendo de seu conhecimento que a companheira exercia a atividade de garota de programa”, consta na sentença.
Os jurados entenderam que o réu atentou contra a vida da vítima por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou sua defesa e, além disso, valeu-se de meio cruel, pois as provas contidas nos autos apontam que o acusado teria agido com impiedade e brutalidade diante dos diversos golpes que desferiu contra a vítima.
A mulher deixou órfãos seis filhos menores de idade, tendo o mais novo dois meses, na época do crime.
O condenado tem atualmente 21 anos. A pena foi estabelecida em 24 anos e será cumprida em regime inicial fechado.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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