Os 52 municípios de Rondônia irão receber cerca de R$ 1,1 milhão a mais no repasse do Fitha 2021, frente ao valor transferido em 2020. O valor total da transferência será de R$ 40.644.092,63, o representa um percentual de 30% do valor total do Fundo. O montante foi definido e aprovado em reunião realizada pelo Conselho Gestor na manhã desta terça-feira (30).
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, já tinha encaminhado ao Conselho uma proposta de reajuste dos valores repassados aos municípios e pleiteava o teto de 35%. Ele destacou a necessidade dos municípios em manter a trafegabilidade da malha viária rural, uma vez que o agronegócio tem sido importante para manter aquecida a economia rondoniense, principalmente neste período de pandemia.
O diretor do Departamento de Estradas e de Rodagens e Transportes (DER) e presidente do Conselho Gestor do Fitha, Elias Rezende, esclareceu que a proposta apresentada pela entidade municipalista era muito importante, mas salientou que, além do Fitha, o órgão também realiza termos de cooperação e atua diretamente nos municípios. “Escoar a produção do agronegócio é o carro chefe e o Estado tem tido um olhar aguçado sobre isso. Por isso, além do repasse direto pelo Fitha, o Estado tem atuado tanto em vias pavimentadas quanto não pavimentadas nos municípios, por meio de termos de cooperação”, alegou.
Durante o encontro virtual, o diretor adjunto do DER, Éder Fernandes Dias, apresentou a tabela de cálculos e quanto cada município deve receber, garantindo que, com o reajuste de 28,45% para 30%, todas as prefeituras terão ganho real. “O DER entende que o mais correto é fechar esse índice em 30% e deixa essa margem para os termos de cooperação, sejam eles serviços simples ou mais complexos. Nenhum município terá perda. É o percentual mais correto e mais justo”, alegou.
O líder municipalista confirmou que houve compreensão dos cálculos apresentados e concordou com o reajuste para 30%. “Entendemos os cálculos refeitos e o aumento é importante para evitar perdas para os municípios. Somos parceiros do governo e não queremos nenhum prefeito brigando. Dessa forma como foi demonstrado, vemos que os municípios terão condições de elaborar e executar os seus planos de trabalho e o recurso do Fitha, de certa forma, ajuda a todos os prefeitos a manterem a malha viária com boa trafegabilidade, levando acesso ao homem do campo e garantindo o escoamento da produção agrícola”, destacou o presidente.
Elias Rezende garantiu que a planilha e os valores serão homologados, certificados e enviados para a AROM ainda nesta semana, para que seja repassado a todos os municípios. “Esta é uma conquista importante para os prefeitos que já estão planejando as obras de recuperação e manutenção das estradas e necessitam de recursos”, frisou Célio Lang.
Atualização da malha viária
No início da reunião, o presidente do Conselho Gestor, Elias Rezende, alertou que todos os municípios precisam fazer atualização da malha viária, para evitar perdas. Ele citou que existem algumas cidades que possuem mais de 1,5 mil quilômetros de malha viária, mas que no Plano Diretor do DER contam apenas 900 quilômetros.
Em virtude disso e em cumprimento do artigo 15 do decreto 22.474/2017, a AROM alerta que todos os municípios procedam a atualização do Plano Rodoviário Municipal.
Assessoria AROM
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