Jorge Martins, principal suspeito de ter assassinado a acadêmica Silvia Santos Souza de 39 anos com vários golpes de faca na madrugada de quinta-feira (7), se apresentou a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV), em Porto Velho.
A academia saiu de casa na noite de quarta-feira (6), para ir até a faculdade onde fazia o curso de Estética e Cosmética para entregar um trabalho, como não retornou para casa a família passou a procurá-la, inclusive divulgando nas mídias sociais.
Quando na madrugada do dia seguinte o corpo de Silvia Santos Souza, foi encontrado em uma chácara que fica localizada na zona leste de Porto Velho e local onde o suspeito morava e trabalha. A polícia não encontrou Jorge Martins no local e o mesmo foi considerado foragido, mas nesta segunda-feira (11), ele se apresentou a delegacia.
Ele contou que matou Silvia Santos, com quem teria um relacionamento amoroso, após ingerirem bebida alcoólica e se desentenderem, ele teria perdido a razão e golpeado a vítima várias o que a levou a morte. A polícia irá enquadrá-lo por crime de femicídio.
A Lei nº 13.104, que trata do feminicídio, foi sancionada em de 9 de março de 2015. Segundo o Código Penal, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”
A lei também aumentou a pena prevista para homicídio qualificado que passou a ser de 12 a 30 anos de reclusão. Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena (semi-aberto ou aberto). É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.
Deixe seu comentário