Denunciantes dizem que rádio concorrente seria “pirata”
Há alguns dias está no ar, em Vilhena, mais uma emissora de rádio, operando na frequência 105.1 FM e usando o nome fantasia “Nova FM”. A emissora está com grade comercial e programação funcionando 24h.
No entanto, não existe no Portal do Ministério das Comunicações nenhuma frequência autorizada para Vilhena, sendo que última a liberada na cidade foi há mais de 5 anos. Os representantes comerciais das emissoras locais já começam a reclamar da nova emissora. Para eles, trata-se de uma “rádio pirata”, e os responsáveis podem ser processados. Denúncias contra as atividades da emissora já foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF) e a entidade fiscalizadora do sistema de radiodifusão (ANATEL). em Porto Velho.
A Nova FM é acusada de captar clientela das concorremtes com preços de publicidades irrisórios, pois segundo um dos que a denunciaram “tem nenhum custo com impostos e encargos que as rádios devidamente legalizadas pagam; e também está locando horários para igrejas e pastores, que contrariam o que pregam, pois estão participando de coisas ilícitas”.
O pregador evangélico que tem horário locado na referida emissora transmite a atração inclusive em sua página do Facebook o programa que faz todos os dias. Assim como ele, outros locadores de programas e anunciantes poderão responder de forma solidária em ação criminosa conforme tipificado na lei 9.472/97 art. 183 “Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações: Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime”.
Os representantes das outras rádios, que não descartam levar o caso à justiça, garantem que, segundo a legislação, “todos aqueles que participam e contribuem para a prática deste crime também são responsáveis e responderão com os autores ou proprietários do referido veículo ilegal de comunicação”.
O site não conseguiu nenhum meio de contato com a emissora, mas garante aos representantes dela o mesmo espaço para se manifestar em relação ás acusações.
Fonte: Folha do Sul
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