O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia terá sua primeira edição experimental publicada em 1º de fevereiro de 2019, sendo que até o dia 10 de fevereiro, os atos continuarão a serem publicados no Diário Oficial da Justiça.
O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir da 00h01, exceto nos dias de feriados municipais da cidade de Porto Velho, estaduais e nacionais, e no caso de suspensão do expediente no âmbito da Instituição.
O DEMP/RO substituirá integralmente, para todos efeitos legais, as publicações atualmente efetuadas no Diário da Justiça, e será veiculado na página do Ministério Público do Estado de Rondônia, no endereço www.mpro.mp.br.
O Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia foi instituído pela Resolução nº 1/2019 da Procuradoria-Geral de Justiça, considerando a obrigatoriedade de divulgação oficial dos atos administrativos do Ministério Público do Estado de Rondônia, bem com a necessidade de ampla divulgação das atividades realizadas por este órgão para toda a sociedade, por meio da internet, o que reduz substancialmente as publicações por meio físico (papel), com a indispensável segurança e celeridade.
A publicação e conservação do DEMP/RO ficará sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça.
Fonte: Ascom MPRO
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