Decreto libera parques aquáticos, clubes e visitas a unidades socioeducativas em Rondônia

Estado já contabiliza 65.208 casos confirmados do novo coronavírus e 1.336 mortes.

Um decreto editado no domingo (28), dá início à flexibilização em diversos setores da economia em Rondônia liberando, por exemplo, o funcionamento de parques aquáticos, clubes recreativos e visitas em unidades socioeducativas.

Conforme o último boletim divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o estado já contabilizou 65.208 casos confirmados da Covid-19 e 1.336 mortes.

No novo documento o Governo do Estado alterou, acrescentou e revogou tópicos do decreto 25.049/2020. A partir de agora o texto permite na Fase 2:

• Visitas em unidades socioeducativas;
• Aberturas de parques aquáticos e clubes recreativos;
• Realização prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos com capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados;

Com relação as crianças menores de 3 anos e pessoas com deficiência, são permitidas as entradas nos estabelecimentos e edificações que acarretem aglomeração, desde que seus pais ou responsáveis se comprometam, integralmente, a zelar pelas regras de higiene.

Já referente ao transporte, o documento permite a entrada de veículos coletivos de transporte público e privado no Estado, de origem ou com destino ao território internacional. Nos táxis e nos serviços por aplicativo, é permitido transportar 100% da capacidade.

Veja como fica a situação em cada fase:

Fase 1 – Distanciamento social ampliado

Podem funcionar as seguintes atividades:

• Açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
• Atacadistas e distribuidoras;
• Serviços funerários;
• Hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
• Consultórios veterinários e pet shops;
• Postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
• Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
• Serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
• Restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
• Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
• Lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
• Lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
• Distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
• Hotéis e hospedarias;
• Segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
• Comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
• Lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
• Outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
• Atividades religiosas de qualquer culto, até 5 pessoas;
• Escritório de advocacia;
• Vistorias veiculares mediante agendamento.

Fase 2 – Distanciamento social seletivo

Além das atividades listadas na fase 1, podem funcionar:

• Unidades socioeducativas;
• Parques aquáticos e clubes recreativos;
• Prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos;
• Corretoras de imóveis e de seguros;
• Concessionárias e vistorias veiculares;
• Concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
• Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
• Academias de esportes de todas as modalidades;
• Práticas esportivas de execução individual e, no caso de academias e centro de treinamento, somente uma pessoa por equipamento/ exercício, objetivando evitar o contato físico;
• Shopping centers e galerias;
• Livrarias e papelarias;
• Lojas de confecções e sapatarias;
• Lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
• Lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
• Relojoarias, acessórios pessoais e afins;
• Lojas de máquinas e implementos agrícolas;
• Centro de formação de condutores e despachantes;
• Centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
• Salões de beleza e barbearias;
• Atividades religiosas presenciais;
• Pesca esportiva;
• Comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza;
• Comércio de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, insumos de estética e produtos de salão de beleza;
• Eventos e serviços na modalidade drive-in serviços na modalidade drive-in; e
• Serviços de eventos e afins que não contemplem apresentações artísticas ao vivo.

Fase 3 – Abertura comercial seletiva

O que NÃO PODE ABRIR na fase 3:

• Casas de show, bares e boates;
• Eventos com mais de 10 pessoas;
• Reuniões com mais de 10 pessoas;
• Cinemas e teatros;
• Balneários;
• Cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos;
• Cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
• Cursos e afins com mais de 10 pessoas;
• Cursos e afins com mais de 16 pessoas.

Fonte: G1 RO