A ACIJ comunica a todos que foi antecipado para o dia 02/01/2019 – (quarta-feira) o feriado Estadual em comemoração ao aniversário de instalação do Estado de Rondônia.
A alteração se deu através do Decreto 23.486, publicado nesta sexta-feira (28) pelo Governador Daniel Pereira, que transferiu a comemoração do dia 04/01, antecipando para o dia 02/01/2019.
De acordo com as Convenções Coletivas vigentes, é permitida a abertura do Comércio neste feriado, mediante autorização, respeitando o pagamento ou compensação do trabalho neste dia, de acordo com as normativas convencionadas nos respectivos regulamentos ou previstas na CLT.
Havendo dúvidas, as empresas poderão consultar seus Contadores quanto a tais obrigações.
A ACIJ informa que não abrirá no feriado e que voltará ao expediente normal no dia 03/01/2019 – quinta-feira – horário das 08 às 18 horas.
Fonte:ACIJ
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