Comarca de Colorado do Oeste terá novo Fórum

Está em andamento a elaboração de um projeto arquitetônico para a construção de um novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste. Nesta semana, o presidente do Poder Judiciário de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o juiz secretário-geral do PJRO, Rinaldo Forti, visitaram o local onde será construído a nova unidade do Judiciário. Localizada no centro da cidade e próximo de outras instituições que compõem o sistema de Justiça, o Fórum vai oferecer melhores condições de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) e de atendimento ao público. A comarca é um importante polo de atendimento do Judiciário no Cone Sul do Estado.

A licitação para contratar a empresa que irá executar o projeto arquitetônico está prevista para ocorrer no próximo semestre deste ano. A obra é uma das prioridades do Poder Judiciário no Plano de Obras 2020-2022, que procura oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, servidoras, magistrados e magistradas e de atendimento para o cidadão e cidadã que buscam a Justiça. O prédio novo tem área estimada em 1.200 metros quadrados. A visita ao local onde será construído foi acompanhada pelo prefeito do município, José Ribamar de Oliveira, e a secretária municipal de educação, Andreia de Souza Barbosa de Lima.

Atualmente, o Fórum está localizado na Avenida Humaitá e foi inaugurado em 1982. A comarca já passou por algumas reformas. No entanto, o crescimento da demanda e os efeitos do tempo limitaram a estrutura física da unidade, exigindo da administração providências para manter a adequada prestação jurisdicional e segurança dos servidores. O prédio atual da comarca, que fica na avenida Paulo de Assis Ribeiro será doado à prefeitura. O novo prédio será onde atualmente funciona a secretaria municipal de educação.

Infraestrutura

Além da comarca de Colorado do Oeste, outras duas comarcas do Estado vão receber novos prédios em breve: Vilhena e Rolim de Moura. As obras do novo prédio do Judiciário em Vilhena estão em andamento e devem ser concluídas em 2023. Já a de Rolim de Moura está em fase final de licitação.

Mesmo com o impacto da pandemia da covid-19, o PJRO deu prosseguimento ao plano de obras para melhoria das instalações físicas das unidades. Durante o período, já foram inauguradas as comarcas de Ji-Paraná, Pimenta Bueno, dois fóruns digitais e a nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron.

O Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem como finalidade estabelecer, de forma objetiva, os critérios e requisitos mínimos para o planejamento de construção e reforma das instalações físicas e estruturais para o período de 2020 a 2022, observando sempre as diretrizes constantes na Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina, no seu artigo 2º, os tribunais elaborarem o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo CNJ.