Categoria: Política

Publicada em 24 de junho de 2021

Lula em entrevista a jornalistas disse que vencer Moro nesta quinta-feira, no STF, é um dos acontecimentos mais importantes para ele. Os ministros encerram hoje o julgamento da suspeição de Moro do caso Tríplex. Lula foi mais longe, comentou a última pesquisa Atlas e disse que Bolsonaro e Moro orquestraram sua prisão para que ele não concorra às eleições 2018. Lula foi absolvido em mais um processo, totalizando 14 dos 17. O STF sacramentou hoje que Lula está apto a concorrer às eleições.

 

Após ter mais um processo vencido na Justiça, Lula comemorou com amigos do partido e simpatizantes próximos o resultado positivo de 14 dos 17 processos onde é reu. Nesta quinta-feira, os ministros do STF encerraram o processo mais difícil para o petista, a suspeição de Sérgio Moro, então juiz federal em Curitiba que condenou Lula à prisão no caso do Triplex.

Lula foi inocentado de três acusações de obstrução de Justiça, formação de quadrilha e corrupção e tráfico de influência no caso da MP das montadoras; duas outras denúncias foram rejeitadas; outra, trancada por falta de indícios; outras quatro, arquivadas na fase de inquérito; e, por fim, quatro processos mais famosos (os do tríplex, do sítio, da doação de um terreno para seu instituto e de outras doações para a mesma instituição) foram anuladas neste ano pelo ministro do STF Edson Fachin.

Na tarde desta quinta-feira, 23, os ministros do STF devem encerrar o julgamento de suspeição de Sérgio Moro, então juiz federal em Curitiba que condenou Lula no caso do Tríplice. Pelo placar, Lula tem a maioria dos ministros favoráveis para aplicar a suspeição do ex-juiz federal.

Os processos que ainda pesam sobre Lula são: um pela compra de 36 caças Gripen em seu governo; outro por supostamente influenciar na liberação de financiamento do BNDES para empresas brasileiras atuarem em Angola e na Guiné Equatorial.

Lula comentou a última pesquisa presidencial que foi noticiada pelo site El País e realizada pelo Instituto Atlas. A pesquisa mostra que a melhora da popularidade de Bolsonaro se refletiu em uma melhor performance nas simulações eleitorais para a corrida pela sucessão presidencial em 2022. O presidente lidera numericamente a corrida no primeiro turno, quer com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou não.

Com Lula, aparece em empate técnico. Tanto o mandatário como o petista tiveram melhor desempenho em maio em relação a março. Bolsonaro foi de 32,7% de intenção de votos há dois meses para 37%. O petista, que conseguiu reaver seus direitos políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal que eliminaram o veto à Lei da Ficha Limpa, também surfou na nova conjuntura. No período, o ex-presidente foi de 27,4% em março para 33,2% em maio na simulação de intenções de voto no primeiro turno.

Lula, disse que, inclusive,é o único que continua vencendo o atual ocupante do Planalto em 2022 em um eventual segundo turno, fora da margem de erro da pesquisa. O ex-presidente reafirmou dados da pesquisa Atlas que aparece com 45,7% contra 41% de Jair Bolsonaro, uma diferença de quase cinco pontos percentuais, quando a margem de erro da pesquisa é de dois pontos.

Para Lula, vencer Sérgio Moro e mostrar ao país que foi vítima de um golpe orquestrado para tirá-lo da competição eleitoral em 2018 é um dos acontecimentos mais importantes de sua vida. Lula finalizou a entrevista dizendo que Bolsonaro “anda nervoso” e atacando jornalistas porque sabe que o enfrentará. O Brasil virou um país comandado por um Genocida que temos a honra e o dever de tirarmos ele pelo voto.

 

 

Por: Victoria Bacon é Jornalista em Rondônia

 

** Este conteúdo não expressa, necessariamente, a opinião do PORTALP1

Publicada em 22 de junho de 2021

Parlamentares de Rondônia receberam colegas do Departamento do Beni

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), transformou a sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (22) em comissão geral para ouvir deputados do Departamento do Beni, na Bolívia, sobre a integração binacional e a concretização do intercâmbio comercial com o país vizinho. O parlamentar destacou a importância das ações bilaterais visando o fortalecimento do comércio de Rondônia e do Beni.

 

O primeiro a discursar foi o deputado Lebrão (MDB), que participou de todos os encontros para a discussão do tema. Ele saudou os deputados do Beni, que foram até a Assembleia Legislativa para discutir a interligação daquele Departamento com Rondônia.

 

Lebrão explicou que o intercâmbio comercial com a Bolívia, a partir da ligação através de uma rodovia, é uma luta antiga. O parlamentar citou tratar-se de uma dívida histórica do Brasil com os bolivianos.

 

O deputado Eyder Brasil (PSL) disse que a visita é profundamente oportuna e estreita os laços de amizade entre Brasil e Bolívia, principalmente neste momento de pandemia. “Espero que esse encontro permaneça trazendo benefícios para os dois países,” disse.

 

De acordo com o deputado Cirone Deiró (Podemos), é preciso que projetos antigos possam se concretizar. Ele citou que a formalização de parcerias de comercialização de produtos é uma luta do deputado Lebrão (MDB).

 

“Há anos o colega Lebrão bem buscando meios de interligar os povos de Rondônia e do Departamento do Beni para essa parceria comercial, que, sem dúvida, trará bons impactos para o setor produtivo de ambas as localidades”, destacou Cirone Deiró.

 

O deputado Ezequiel Neiva (PTB) reforçou seu desejo de que as relações não se limitem apenas à visita dos parlamentares, e que as negociações entre os dois estados possam ser retomadas após a pandemia, buscando sempre o desenvolvimento tanto do Brasil quanto da Bolívia.

 

O deputado Dr. Neidson (PRN) agradeceu a visita das autoridades bolivianas, assim como a presença do ex-governador de Rondônia, Daniel Pereira, que, segundo o parlamentar, abriu as portas para a exportação, inicialmente de madeira, entre os dois países.

 

“Isso foi feito por Guajará-Mirim, pelo Porto de Porto Velho e rumo ao Pacífico. Aliás, estive agora pouco no Dnit, onde pude acompanhar a situação dos portos que estão sendo construídos no nosso estado. Um será implantado em Guajará-Mirim e um segundo em Costa Marques. Em Guajará, o investimento ultrapassa os R$ 6 milhões e já estão limpando o terreno para o início da obra.”, destacou Dr. Neidson.

A presidente da Assembleia Departamental do Beni, Cecilia Giraldo Justiniano, disse que agendará reuniões dos deputados de Rondônia com ministros bolivianos para tratar da finalização da rodovia ligando o Brasil e a Bolívia, para que dessa forma seja comprido o Tratado de Petrópolis.

 

“Dessa maneira também poderemos aquecer a economia boliviana. Sabemos que em nosso país se espera a melhor resposta para essa questão, visando o intercâmbio comercial”, destacou Cecilia Giraldo.

 

O ex-governador e atual superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira, lembrou que a nova parceria entre os dois estados foi retomada em 2013 e que desde então vem sendo fortalecida, principalmente em se tratando das relações comerciais entre os dois países. Ele destacou a necessidade de se implementar melhores acessos entre os dois países, especialmente a ponte entre na região de Guajará-Mirim e Guayará-Mirim.

 

“Uma dívida de mais de 100 anos que o Brasil tem com os nossos irmãos bolivianos e que está mais do que na hora de ser quitada”, destacou. Daniel Pereira ainda sugeriu a retomada do projeto de navegação entre Rondônia e o Departamento do Beni, com a construção de eclusas junto as usinas do rio Madeira, favorecendo a importação e exportação de mercadorias entre os dois países.

 

Também participaram da comissão geral os deputados Edgar Segundo Rea Avaroma, Katiuska Fiegueiroa e Jenny Parada Mope.

 

Foto: Alex Ribeiro-ALE/RO

 

Publicada em 21 de junho de 2021

 

Durante a 19ª sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Jaru, votou entre outros projetos a Prestação de Contas do prefeito João Gonçalves Júnior, referente ao exercício de 2019.

 

O relatório já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE e passou também pela análise dos 15 parlamentares que compõem a atual legislatura.

 

As contas foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas.

 

O prefeito João Gonçalves Júnior, destacou que esse é o resultado de um trabalho sério e responsável na gestão dos recursos públicos.

“A aprovação comprova que o nosso trabalho é transparente e de muita responsabilidade”, disse.

 

ASSESSORIA

 

 

Publicada em 20 de junho de 2021

Na capital de Rondônia, Porto Velho, o manifesto “Fora Bolsonaro” teve início na manhã desse sábado e percorreu ruas da capital. Pela movimentação dos organizadores e a baixa adesão da população por livre iniciativa, ainda percebe-se uma maior aceitação do Governo Bolsonaro na capital rondoniense. A população de Porto Velho que viu o movimento Fora Bolsonaro nas ruas criticaram a iniciativa e alguns elogiavam. O público esperado era em torno de 5 a 10 mil pessoas segundo os organizadores (CUT).

 

O movimento “Fora Bolsonaro” convocado pelas Centrais Sindicais, partidos de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro, destacando-se o PT, Psol e PCdoB e movimentos sociais não atingiu o objetivo esperado para uma capital com mais de meio milhão de habitantes. Outras capitais na mesma proporção a Porto Velho tiveram maior adesão, conforme notícias veiculadas nos principais portais de notícias e na TV aberta.

 

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia unido ao Grêmio do Instituto Federal em Porto Velho (IFRO) e também ao Sindicato dos Professores (ADUNIR-ANDES), puxaram a carreata com gritos de Fora Genocida, Bolsonaro Assassino e pedindo o Impeachment do Presidente. Em seguida a CUT e os partidos de esquerda da oposição ao Governo acompanharam o rito com a manifestação iniciada na ladeira da avenida Presidente Dutra em frente à reitoria da UNIR e percorrendo as principais ruas da capital de Rondônia, Porto Velho entre 09 e 12 horas.

 

As capitais onde o Presidente tem maior aceitação e, inclusive, teve maior votação proporcional, às manifestações ocorridas na manhã deste sábado, 19 de junho, refletem a menor adesão por parte dos que pedem a saída do Presidente Jair Bolsonaro por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional, vacinas urgentes e melhor qualidade de vida principalmente aos atingidos pela pandemia da Covid-19.

 

 

Em Porto Velho a concentração ocorreu em frente às escadarias da UNIR-Centro e foi convocada por DCE que representa os alunos da Universidade Federal de Rondônia, sindicatos como o SINTERO e ANDES da UNIR e à frente dos trabalhos a CUT, maior oposicionista do Presidente em nível de organização sindicatos no Brasil.

 

 

Diferente de outras capitais, em Porto Velho percebeu-se a adesão de movimentos e organizações sindicais, não tendo participação espontânea da população. Durante o percurso, muitos criticaram a iniciativa e outros aprovaram, porém, na sua maioria, ainda percebe-se uma maior aceitação ao Governo Bolsonaro do que rejeição em Porto Velho.

 

 

As críticas foram diversas e também houve elogios à organização do movimento. A resposta da manifestação ocorrida hoje em Porto Velho revela a tendência dos Institutos de pesquisas que afirmam uma maior aceitação do Governo Jair Bolsonaro em capitais do Norte como Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista, por exemplo. Em outras capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília o movimento atingiu a meta esperada pelos organizadores.

 

 

Fonte: Victoria Bacon

 

** Este conteúdo não expressa ,necessariamente, a opinião do PORTALP1

Publicada em 18 de junho de 2021

Decisão colegiada será comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu dar cumprimento à decisão que determinou a cassação do diploma do deputado estadual Aélcio José Costa (PP). A decisão decorre de ação de investigação judicial proposta pelo MP Eleitoral em razão do uso abusivo dos meios de comunicação durante a exibição do programa televisivo de Aélcio, o “Rondônia de Coração”.

 

O MP Eleitoral moveu a ação de investigação contra o deputado em dezembro de 2018. No julgamento, em abril de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) entendeu que houve abuso de poder por parte do deputado e cassou o seu mandato à época. Inconformado com a decisão da Corte Estadual, Aélcio da TV, como é conhecido no estado, recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

 

Após ser comunicado pelo TSE acerca da decisão que indeferiu o recurso de Aélcio, ontem (17) o TRE-RO  determinou  dar cumprimento da decisão. Em sessão realizada por videoconferência, os desembargadores e juízes, por unanimidade, entenderam que o julgamento de cassação do diploma do deputado já deve ser cumprido. A Assembleia Legislativa de Rondônia será comunicada sobre a decisão.

 

Na ação de investigação judicial eleitoral, o MP Eleitoral analisou o conteúdo das programações das exibições na tevê em junho de 2018. Em quatro programas de 60 minutos, foi constatado que aproximadamente 46 minutos e quatro segundos foram destinados a exibição de clipes, comentários e reportagens a respeito de feitos políticos. Isso representou 76,7% da duração total do conteúdo.

 

Em todos os vinte e quatro programas exibidos ainda em junho de 2018, o MP Eleitoral verificou que Aélcio usou aproximadamente 570 minutos e 48 segundos para transmitir clipes, comentários e reportagens com tom promocional de sua imagem, por meio de apresentação de obras feitas com recursos vindos de emendas parlamentares, principalmente em escolas da capital.

 

 

Assessoria de Comunicação Social- Ministério Público Federal em Rondônia

Publicada em 17 de junho de 2021

Para dar maior transparência das suas ações enquanto deputada federal por Rondônia, a deputada federal Silvia Cristina tem realizado a prestação de contas do mandato por meio do corpo a corpo com os cidadãos rondonienses. O trabalho iniciou por Ji-Paraná e deve se estender pelos municípios. Silvia defende que a população deve conhecer as ações de seus representantes no Congresso e, por essa razão, a deputada não tem medido esforços para que se conheça como é aplicado as emendas e recursos.

 

A deputada federal Silvia Cristina, preocupada com a transparência e a informação de seus atos como representante do povo de Rondônia no Congresso Nacional, está percorrendo os municípios de Rondônia afim de levar os informes de seu mandato à população.

 

Silvia começou por Ji-Paraná, onde tem assento eleitoral, porém, a deputada tem feito esse trabalho nos municípios de Rondônia para que os eleitores possam conhecer suas ações como parlamentar e os direcionamentos das emendas, destacando-se os 10 milhões de reais para o Centro de Prevenção do Câncer.

 

Aprovação da MP 1034.

 

A Medida Provisória 1034, o Relator acolheu e a Câmara aprovou emenda de autoria da deputada Sílvia Cristina que permitiu elevar o valor de R$ 70 mil para R$ 140 mil, o teto para aquisição de veículos para pessoas com deficiência.

 

Reta final.

 

Reta final da construção do nosso Centro de Prevenção de Câncer de Rondônia, construído em Ji-Paraná, obra esta que já investi R$ 10 milhões de reais e que irá salvar muitas vidas.

 

Aprovada criação de sistema de informações sobre a doença.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4309/12, do Senado, que obriga o Poder Executivo a criar um sistema integrado de informações sobre a doença de Alzheimer. O texto inclui a medida na Lei 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais.

 

O parecer da relatora, deputada federal Sílvia Cristina, foi favorável à proposta do ex-senador Eduardo Amorim (SE). Segundo ela, o envelhecimento da população brasileira trará consequências como a maior incidência de doenças neurodegenerativas, entre elas o mal de Alzheimer, a modalidade mais frequente de demência. “Para aumentar as possibilidades de ação do sistema de saúde, será de extrema valia a existência de um sistema integrado de informações”, avaliou a deputada.

 

Parceria com o banco Sicoob.

 

Assinatura do contrato de parceria e doação de um gabinete odontológico completo, doação realizada pelo grande parceiro Sicoob Centro. A assinatura contou com a presença de vários amigos e parceiros do Grupo de Apoio de Câncer, líderes do grupo Força na Peruca, diretores do Sicoob Centro, além da presença do ex-prefeito Bianco que sempre apoiou as ações do grupo de apoio de câncer em Ji-Paraná desde o início.

 

Essa doação do Sicoob Centro engrandece ainda mais a obra do Centro de Prevenção de Câncer, em Ji-Paraná, obra esta que já investi o valor de R$ 10 milhões de minha emenda. Hoje eu vim falar mais do que como deputada federal, eu falo também como coordenadora voluntária do Hospital de Amor há mais de 10 anos e como uma pessoa que sentiu na pele e conhece essa causa de perto e a necessidade de precisar de um Centro de Diagnósticos. A nossa obra é muito séria e em plena pandemia, conseguimos levar ela sem nenhum prejuízo e seguimos na reta final.

 

O valor de R$ 96.992,00 para a construção de um gabinete odontológico no Centro de Prevenção de Câncer do Hospital de Amor.

 

Recuperação da BR 429.

 

Ocorreu no início de junho, a assinatura da ordem de serviço de recuperação da BR-429 onde a deputada Silvia esteve presente junto com o deputado federal Lúcio Mosquini, o deputado federal Coronel Chrisóstomo, além do Humberto Martins representando o Senador Acir, dos prefeitos Tinoco, de São Francisco, prefeito Cornélio, de São Miguel e prefeito Vanderlei, de Alvorada do Oeste.

 

São R$ 40 milhões de investimento em recursos federais, sendo R$ 16 milhões no primeiro ano e o restante pra continuar fazendo as demais recuperações. Essa recuperação irá começar pelo município de São Miguel do Guaporé e se estende até a BR-364.

 

Esse serviço estará acontecendo graças ao trabalho da Bancada Federal onde eu estive pessoalmente solicitando essa atenção especial em algumas audiências e hoje comemoramos o início dessa obra tão importante para Rondônia.

 

 

Apae de Colorado.

 

Em Colorado do Oeste, a deputada Silvia esteve na Rádio Clube FM fazendo uma prestação de contas do  mandato. Para esse ano, estou encaminhando o valor de R$ 200 mil para o custeio da saúde de Colorado do Oeste além do valor de R$ 100 mil para a Apae de Colorado.

 

Na prefeitura estive reunida com o vice-prefeito João, com o vereador Fábio, com o Presidente do PDT em Colorado, Celsinho, além dos secretários da pasta. Também estive com a equipe da Apae onde reassumiu o compromisso de encaminhar R$ 100 mil reais.

 

Conheça mais ações da deputada Silvia nos municípios de Rondônia acessando sua fanpage @deputadasilviacristina e o instagran @deputadasilviacristina.

 

Fonte: Victoria Bacon

** Este conteúdo não expressa ,necessariamente, a opinião do PORTALP1

Publicada em 17 de junho de 2021

 

O diretor da Rádio Interativa Fm, Cirilo Rodrigues, que também é membro do grupo de catequese Caminhando Com Jesus, que faz parte do Residencial Jardim Europa, solicitou ao Presidente da Câmara Municipal de Jaru, Dr. Luís do Hospital, a limpeza de um terreno que pertence à Prefeitura. Além da limpeza, Cirilo pediu duas caçambas de areia, para fazer no local, uma quadra de vôlei.

 

Imediatamente o vereador entrou em contato com o Prefeito João Gonçalves, que autorizou a liberação da máquina e de uma caçamba para executar a limpeza do terreno, além de fornecer a areia necessária. A inspeção foi feita pelo Secretário de Obras Ademilton Dória, ao lado do vereador e de Cirilo Rodrigues. Dr. Luís ressalta que a participação da vereadora Professora Damiana, foi fundamental para que o serviço fosse realizado.

 

De acordo com Cirilo Rodrigues, o espaço vai proporcionar lazer para a comunidade, que é bastante carente em vários aspectos. O grupo de catequese Caminhando Com Jesus faz um trabalho socioeducativo muito abrangente com crianças e adolescentes do residencial, e o espaço recreativo pode influenciar positivamente sobre as ações do grupo. Em nome de todo o grupo, Cirilo externou sua gratidão ao vereador Dr. Luís, que gentilmente atendeu seu pedido.

 

Já o vereador, disse que todo o trabalho é resultado de união de forças, por esse motivo, agradeceu ao prefeito João Gonçalves a liberação dos equipamentos necessários para a execução do serviço, e disse estar à disposição de todos os moradores do Jardim Europa, e também do grupo de catequese, que está fazendo um brilhante trabalho com as crianças e adolescentes.

 

Assessoria

Publicada em 17 de junho de 2021

Mais 11 servidores foram efetivados no Poder Legislativo

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comandou na tarde desta quarta-feira (16), no plenário da Casa, a solenidade de posse de mais 11 servidores aprovados em concurso público. No total, foram convocados 24 aprovados, em diversos cargos e funções da Casa. Já os demais convocados (13), estão na fase de entrega de documentos e a manifestação de posse.

“Parabenizar a todos, sabemos da dificuldade que é uma aprovação em concurso, com menos ofertas de vagas e mais concorrência a cada dia. Temos algumas áreas bem descobertas aqui na Casa e essa convocação vai suprir esse déficit e todos irão contribuir muito para esta gestão, para este Parlamento. Estamos à disposição e estou feliz por vocês”, destacou Redano.

Participaram da solenidade os deputados Jair Montes (Avante), Cirone Deiró, Cabo Jhony Paixão (Republicanos) e Eyder Brasil (PSL). O secretário Geral da Casa, Marcos Matos e o secretário Legislativo, Huziel Trajano, também estavam presentes.

Jair Montes disse que “sabemos do esforço de cada um para a aprovação e da espera por esse momento. Eu estou deputado, mas posso deixar de ser. Mas, vocês são servidores estatutários e seguirão trabalhando e contribuindo com o Legislativo. Sejam todos bem vindos”.

Cirone Deiró declarou que “aqui é a ressonância dos anseios da sociedade, que tenham sucesso e que Deus abençoe a cada um, que possam trabalhar da melhor forma e não podemos esquecer que estamos aqui para servir ao público”.

Eyder Brasil cumprimentou a todos os empossados e familiares. “Tenho certeza de que o sentimento de vocês é de gratidão a Deus, por estarem tomando posse nesse concurso público. É uma conquista pessoal de vida. Que o trabalho de vocês seja proveitoso e que Deus abençoe a carreira de cada um”.

Cabo Jhony abriu sua fala citando passagem bíblica, ressaltando que “tudo é no tempo de Deus”. “Só existe sucesso se houver trabalho em equipe. Eu também fui concurseiro e a minha vida era estudar. Parabenizo a cada um e que os projetos seus sejam realizados”.

O presidente do Sindicatos dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia (Sindler), Mirim Brito, fez um breve pronunciamento, saudando a todos e reforçando a responsabilidade de cada um, como servidor estatutário do Poder Legislativo.

Suzane Cordeiro, empossada como assistente legislativa, fez um discurso em nome de todos, enaltecendo que a convocação veio em um momento até inesperado, causando uma sensação de felicidade em todos que aguardavam.

“Podemos fazer a diferença, de alguma forma, e quero agradecer a oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho. Todos queremos contribuir e fazer o nosso melhor”, disse Suzane.

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

Publicada em 17 de junho de 2021

A jornalista Victoria Bacon, que é a autora de representações contra a Câmara de Vereadores de Porto Velho-RO em descumprimento à legislação federal que trata da transparência, controle e acesso à informação por parte dos gestores da CMPV, conseguiu, por meio da ação da Procuradora do MPC/TCE-RO, a obrigação do presidente da CMPV em cumprir decisão do TCE/RO que trata da composição para atualização dos gastos dos vereadores, servidores, processos de licitação e manutenção da CMPV. Vitória do jornalismo ativo e transparente!

 

 

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia acatou a denúncia da jornalista Victoria Bacon contra a Câmara de Vereadores de Porto Velho postulada entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021.

 

A jornalista encaminhou ao Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Erika Saldanha, argumentação acerca de irregularidades praticadas pela presidência da Câmara de Vereadores quanto à transparência e publicização dos atos praticados pela gestão administrativa e financeira dos vereadores, servidores e da manutenção da Casa de Leis do Município de Porto Velho-RO.

 

Foi verificado pela jornalista, num primeiro momento, que a Câmara de Porto Velho não estava divulgando os salários, gastos com diárias e passagens, gastos oriundos de processos de licitação e de caráter emergencial por parte da presidência e respectivamente dos vereadores que compõem a CMPV.

 

Em um segundo momento foi verificado que a Câmara não estava cumprindo a Lei de Acesso à Informação que, foi instituída por força de Lei Federal nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

 

Na arrumação trazida pela jornalista à representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Dra. Erika Saldanha, a Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo o cidadão ter acesso a, por exemplo, de onde vêm as receitas do Estado, como são gastos os impostos, quem são os servidores públicos, quanto ganham entre outros dados. Com o Poder Legislativo Municipal, ou seja, a Câmara de Vereadores de Porto  Velho-RO não é diferente. O dever de publicidade e transparência exige que as informações administrativas e legislativas da Câmara Municipal estejam à disposição do cidadão de forma rápida e simples.

 

A ação de representação apresentada pela jornalista Victoria Bacon se dá pelo fato de que nós, agentes da comunicação e informação temos um papel extremamente relevante na busca pela verdade e principalmente pela transparência da administração pública.

 

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Érika Saldanha acatou a representação e intimou a presidência da Câmara para que providenciasse as ferramentas de transparência, controle e acesso à informação do cidadão. Ainda, a douta representante do MPC representou a CPMV (presidente e controlador) junto ao Tribunal de Contas para que cumprisse as determinações de cumprimento da legislação federal que está sob a égide do conselheiro Francisco Carvalho.

 

 

 

Por fim, o conselheiro do Tribunal de Contas Dr. Francisco Carvalho, por meio de decisão monocrática, determinou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho que providenciasse as ferramentas de transparência, comunicação e informação da CMPV para que a sociedade possa acompanhar os gastos e ações administrativas e financeiras por parte da gestão da Casa de Leis do Município de Porto Velho-RO.

 

O Sr. Edwilson Negreiros, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho-RO, cumpriu a determinação do Tribunal de Contas de Rondônia inclusive para não ser responsabilizado por omissão e consequentemente ser condenado por improbidade administrativa.

 

As ações de transparência, fiscalização e controle foram designadas por meio de Decreto Legislativo e consequentemente Portarias designando os servidores responsáveis pela determinação do Tribunal de Contas de Rondônia com acompanhamento e supervisão da Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho-RO.

 

Mais uma vitória do jornalismo para a sociedade portovelhense e brasileira que tanto luta no combate à corrupção por meio dos instrumentos de transparência, fiscalização e controle.

 

 

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA ACERCA DA OBRIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO VELHO, EDWILSON NEGREIROS QUANTO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

 

 

Fonte: Victoria Bacon

** Este conteúdo não expressa ,necessariamente, a opinião do PORTALP1

 

Publicada em 16 de junho de 2021

 

A vereadora Damiana defendeu durante a sessão da última segunda-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei nº 3175, enviado à Câmara Municipal de Jaru na última sexta-feira (11) e aprovado em plenário nesta segunda-feira (14).

 

Segundo a parlamentar, os valores extras que serão pagos aos professores da rede municipal de ensino lotados em sala de aula serão um importante subsídio para a classe docente que, mesmo com a pandemia de Covid-19, tem atuado com maestria.

 

O texto do projeto prevê o pagamento de até R$ 35,00 por cada hora de trabalho em sala de aula.

 

Além da quantia prevista na nova lei, os professores continuarão recebendo os seus valores que já estavam em seus contracheques, aumentando assim a renda mensal de junho a dezembro deste ano.

 

 

Assessoria

Publicada em 15 de junho de 2021

 

A vereadora Damiana Felício de Souza, conhecida como Professora Damiana, reforçou na sessão desta segunda-feira (14), uma importante indicação feita pela parlamentar há duas semanas com o intuito de garantir a efetividade de políticas públicas relacionadas à proteção da mulher. O pedido foi no sentido de que o município possa criar a  semana de combate à violência contra a mulher nas instituições de educação básica.

 

Segundo informações prestadas pela vereadora, o motivo de reforçar o pedido foi devido ao fato de o Governo Federal ter sancionado a Lei 14.164 no dia 10 de junho de 2021, apenas dez dias após a solicitação da parlamentar no plenário da Câmara Municipal de Jaru. Por ter uma atuação voltada aos anseios sociais, Damiana se antecipou à sanção de uma lei nacional com objetivo que garantir a abordagem do assunto em todas as escolas do município, sejam elas públicas, privadas ou filantrópicas.

 

Na última segunda-feira (14) a parlamentar ressaltou que tem utilizado o seu mandato para defender causas que interferem diretamente na vida das pessoas e, conforme apontam as estatísticas, a violência contra a mulher é uma triste realidade que nos últimos tempos tem ganhado proporções ainda maiores. “Muitas mulheres têm se deparado com situações de violência e a melhor forma de se combater esse mal é abordar o assunto em sala de aula, onde precisa deixar bem claro que nenhum tipo de agressão deve ser permitido, independente das circunstâncias”, disse, reforçando a importância da conscientização ainda na educação básica.

 

A Lei Federal 14.164, de 10 de junho de 2021 define a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher para o mês de março. Para a vereadora Damiana, a realização de uma semana com abordagem específica sobre o assunto será uma oportunidade singular para que sejam evitados futuros casos, além de combater alguns já existentes, uma vez que os alunos estarão mais conscientes para dialogar com os seus familiares a temática abordada no ambiente escolar.

 

ASSESSORIA

Publicada em 14 de junho de 2021

O recurso já foi pago e está na conta da prefeitura de Nova União

 

Rosangela Donadon destina emenda de R$75 mil para aquisição de veículo para saúde de Nova União

A deputada estadual Rosangela Donadon(PDT), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$75 mil para aquisição de um veículo tipo pick-up que será utilizado para fortalecer as ações da saúde no município de Nova União.

 

Segundo a parlamentar,  o recuso de R$75 mil já foi pago  e está na conta da prefeitura de Nova União que ofereceu uma contrapartida no valor de R$4.450, para a aquisição do veículo que será fundamental para reforçar as ações de saúde realizadas em Nova União.

 

Rosangela Donadon informou que o veículo será utilizado no transporte de medicamentos e em ações de combate à dengue e outras endemias e epidemias e campanhas vacinais, muito importantes neste período de combate a pandemia da Covid 19.

 

“Meu objetivo é trabalhar em prol da população. Espero que o governo municipal faça bom proveito deste veículo que vai contribuir para reforçar as ações de saúde realizadas em Nova União. O prefeito João Levi, o vice Pastor Onézio  e a população em geral podem contar com meu apoio para trabalhar em prol do desenvolvimento do município”, disse a deputada.

 

Fonte: Assessoria

Publicada em 14 de junho de 2021

As obras foram iniciadas na avenida Juscelino Kubitschek, em pleno domingo

 

Em pleno domingo (13), foram iniciadas as obras de asfaltamento do programa Tchau Poeira, do Governo do Estado, em Ariquemes. O início dos trabalhos ocorreu pela manhã, na avenida Juscelino Kubitschek. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), que trabalhou para trazer o benefício para o município, em parceria com a prefeitura, comemorou essa boa notícia.

 

“Ariquemes foi a primeira cidade a apresentar o seu projeto, o seu plano de trabalho e por isso as obras estão sendo iniciadas hoje, em pleno domingo. No total, serão cerca de 20 quilômetros somados o asfalto novo, iniciado pela avenida Juscelino Kubitschek, e o recapeamento”, destacou Redano.

 

O governador Marcos Rocha, o diretor geral do DER, Elias Rezende, a prefeita Carla Redano (Patriota), o vice-prefeito Gabriel (Patriota), deputados estaduais, secretários estaduais e municipais vereadores e demais autoridades prestigiaram o início dos trabalhos.

“Quero agradecer ao governador, um homem de palavra, que assegurou o recurso e hoje estamos aqui vendo esse sonho se tornar realidade. É um investimento com recurso próprio, da economia do Governo. Não é financiamento, é bom deixar claro. Mais asfalto é mais saúde, qualidade de vida e valorização dos imóveis”, completou Redano.

 

Todas as ruas do Polo Moveleiro serão asfaltadas. Ruas e avenidas de diversos bairros serão beneficiadas com asfalto e recapeamento.

A prefeita agradeceu a celeridade com que o recurso foi liberado. “Agradeço ao governador, ao diretor geral do DER, aos deputados estaduais que aprovaram esse programa e a todos os servidores da prefeitura, que se empenharam e fomos o primeiro município a assegurar esse investimento, tão importante para a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade”, pontuou.

 

Em todo o Estado, a previsão do Governo é investir cerca de R$ 300 milhões, para a melhoria da infraestrutura urbana dos 52 municípios, que enfrentam dificuldades em assegurar esses benefícios com seu orçamento próprio.

 

Governo na Cidade

Ariquemes vai ser contemplado ainda com o programa Governo na Cidade, num investimento em torno de R$ 15 milhões, que vai assegurar melhorias na Avenida Capitão Sílvio, uma das mais importantes da cidade. Somando junto com o Tchau Poeira, cerca de R$ 25 milhões serão investidos em Ariquemes.

 

O Governo na Cidade vai injetar mais R$ 110 milhões nos municípios, com projetos de melhoria urbana de parques, praças e avenidas.

 

Assessoria