O deputado esteve em Brasília nesta segunda-feira (18) para tratar da situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, que tem perdido muitos de seus vôos recentemente. Lá, esteve em reunião com Cláudio Borges, diretor institucional da GOL Linhas Aéreas, onde ficou acertado que este prestaria uma visita a Porto Velho … Leia Mais
Máquina com implementos vai atender aos produtores da associação Asproriopardo… O deputado Adelino Follador (DEM) participou da solenidade de entrega de um trator de pneus, com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Unidos do Rio Pardo (Asproriopardo), no município de Cacaulândia. O veículo foi adquirido através de emenda do senador Acir Gurgacz (PDT). … Leia Mais
Prefeitos têm até o dia 17 de março para cadastrar propostas e garantir recursos A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) está priorizando acompanhamento dos projetos que receberão verbas destinadas pelo senador Ivo Cassol à 19 municípios rondonienses. São R$15.420.774,00 em recursos oriundos de emendas impositivas nas áreas de infraestrutura e saúde. Entre os projetos … Leia Mais
Brasília – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu a inclusão dos municípios de Guajará mirim e Nova Mamoré nos repasses da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), direcionados aos municípios impactados pelas barragens das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira. A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de … Leia Mais
Buracos tomam conta do asfalto nas rodovias da região e deputado busca solução junto ao DER Preocupado com a situação das rodovias na região do Vale do Jamari, com os buracos tomando conta da maior parte dos trechos, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) tem feito gestões junto ao Governo, através do Departamento de … Leia Mais
Valor seria ainda maior se todas as instituições estivessem aptas a receberem os recursos
Deputado Estadual Adelino Follador (DEM-RO)
O gabinete do deputado Adelino Follador (DEM) divulgou hoje (11) um relatório das emendas parlamentares dos anos de 2016, 2017 e 2018, destinadas para a Prefeitura Municipal de Ariquemes, Órgãos Públicos, Associações Rurais e Filantrópicas do município.
No total, o Município foi contemplado com o valor de R$ 3.304.689,00 (Três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais), sendo R$ 1.204.000,00 (Um milhão, duzentos e quatro mil) em 2016, R$ 1.257.954,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) em 2017 e R$ 842.735,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais) em 2018.
O valor seria ainda maior se todas as instituições estivessem aptas a receberem os recursos no período de tramitação do processo, ou não apresentaram Projetos, com isso, alguns recursos retornaram aos cofres do Estado.
Deputado decidiu dirimir as dúvidas, após imprensa divulgar mais de 4.000 nomeações e Estado contestar
Para esclarecer de uma vez por todas quantas nomeações o governador Marcos Rocha (PSL), promoveu desde que assumiu o Governo, em 1º de janeiro deste ano, o deputado estadual Adelino Follador (DEM), apresentou requerimento solicitando que o Executivo informe quantos servidores foram nomeados em cargos comissionados.
“A imprensa divulgou que foram feitas mais de 4 mil nomeações em cargos comissionados no Governo, o que seria o maior número de nomeações já realizadas em Rondônia. Por sua vez, o governador usou as suas redes sociais para rebater essa quantidade mostrada na imprensa, mas sem dizer quantas foram, de fato as nomeações. Em razão disso, decidi apresentar esse requerimento”, declarou Follador.
Essa questão já havia sido tratada pelo deputado Adelino durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. Após o discurso de Follador, o deputado estadual Eyder Brasil (PSL), líder do Governo, disse que as nomeações feitas até agora, em sua maioria, se referem a servidores efetivos, que foram nomeados em cargos de função gratificadas.
Adelino Follador reiterou que o governador tem a liberdade sobre as nomeações, mas elas devem ocorrer dentro de uma razoabilidade, pois a situação do país e de Rondônia exigem o corte de despesas, inclusive com nomeações em cargos comissionados.
“Por outro lado, apesar de ser divulgado um número tão alto de nomeações, em alguns órgãos, há uma falta de pessoal para atividades simples, como manutenção e limpeza. Isso precisa ser revisto e devidamente esclarecido à sociedade”, finalizou.
Presidente da Assembleia acolheu reivindicações da população, junto com a deputada Cássia Muleta
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), reafirmou seu compromisso em apoiar os municípios de Jaru e Theobroma, durante agenda de trabalho nesta quinta-feira (7), quando também recebeu reivindicações da comunidade, com destaque para a urgência na recuperação das rodovias da região.
Acompanhado da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos), o deputado concedeu entrevista à rádio Nova Jaru FM, no programa Abrindo o Jogo, comandado pelo radialista Hamilton Alves. Temas como o aumento na conta de energia, as altas taxas do Detran e a relação entre a Assembleia e o Governo foram abordados. Mas, como tem ocorrido em todos os municípios que percorre, a cobrança pela melhoria nas estradas e rodovias dominou a entrevista.
“Não tem jeito, a melhoria nas condições das estradas e rodovias é a grande cobrança da nossa população. O desafio do governador Marcos Rocha (PSL) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) é enorme e é preciso, nesse momento, garantir pelo menos ações paliativas, para garantir a locomoção das pessoas”, disse Laerte.
A deputada Cássia também manifestou preocupação com a situação das rodovias e disse que já acionou o Governo, pedindo ações emergenciais para a região. “A população nos cobra e precisamos dar uma resposta. Mas, cabe ao Governo realizar os serviços e temos muita coisa a ser feita. Estou iniciando meu mandato, mas já me coloco à disposição para contribuir, dentro das minhas possibilidades como parlamentar”, acrescentou.
Na região de Jaru, necessitam de recuperação as rodovias RO-464, ligando Theobroma à BR-364, a RO-463, ligando Governador Jorge Teixeira à BR-364, a RO-133, ligando Theobroma a Machadinho do Oeste, passando por Vale do Anari, além de estradas vicinais que são de responsabilidade do Governo, como de Theobroma ao distrito de Palmares.
Theobroma
Em seguida, Laerte e Cássia seguiram até a cidade de Theobroma, através da esburacada RO-464. Lá, eles foram recebidos pelo prefeito Claudio Santos (MDB), acompanhado dos vereadores César (PRB), Carlinhos Theobroma (PTB), Professora Joana (MDB) e Gilliard (PSC).
“Aqui, destinamos R$ 1,2 milhão para a recuperação de estradas vicinais, com o serviço já executado. Também contemplamos quatro associações de produtores rurais, destinando equipamentos como grades aradoras, perfuradores de solo e outros”, informou Laerte.
8 de março foi adotado pelas Nações Unidas, tendo com o objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Laerte Gomes (PSDB), Cassia Muleta (Podemos) e Rosângela Donadon (PDT) para a realização de sessão solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento vai acontecer no dia 11 de março, as 15 horas no plenário das deliberações.
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes ressaltou o contexto de lutas feministas por melhores condições de vida e de trabalho, e pelo direito do voto. “Temos em nossa sociedade mulheres guerreiras e aguerridas, que ao longo dos anos conquistaram seu espaço. Além disso, a cada ano mais mulheres quebram barreiras e paradigmas e se colocam em posição de destaque”, frisou.
A deputada Cassia Muleta, disse que a homenagem é muito importante para a classe feminina, pois existe o empoderamento e o desejo de ocupar novos espaços e defender novas bandeiras. “Não podemos permitir retrocesso em nenhuma conquista alcançada até aqui. A participação social nas mais diversas áreas, mantém cada mulher ciente sobre a luta pelos seus direitos, com total igualdade entre gêneros, por exemplo”, afirmou a parlamentar.
Para a deputada Rosângela Donadon, nada mais justo que o Poder Legislativo realize a homenagem. Ela defendeu que as mulheres precisam estar mais envolvidas com a política, ao citar apenas duas representantes na Casa de Leis de Rondônia. “Esse quadro precisa ser alterado. Sabemos que existem em nosso Estado e em todo país, mulheres muito capazes de ocupar cargos dos mais diversos níveis. Elas precisam tomar posse desse poder e mostrar para sociedade do que são capazes”, pontuou Rosângela.
O Dia Internacional da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa. Na década de 1970, o ano de 1975 foi designado pela ONU como ao Ano Internacional da Mulher e o 8 de março foi adotado pelas Nações Unidas, tendo como objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, independente de divisões nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas.
O deputado federal Lucio Mosquini apresentou, na ultima terça-feira (26/02), o Projeto de Lei n. 101164/2019, na Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 9.605, para dispor sobre a responsabilidade de terceiro contratado para realizar apenas o transporte de madeira, quando em desacordo com a licença outorgada pela autoridade competente.
Dentre as medidas apresentadas no Projeto de Lei, Lucio Mosquini quer retirar a legalidade para apreensão do veículo, quando este pertencer à pessoa contratada para realizar apenas o transporte da madeira, ou derivados de vegetal, em casos que fique caracterizado que o motorista, não possuía recursos técnicos para atestar a legalidade do item transportado.
“Ocorre que, nesta hipótese, muitas vezes a pessoa contratada para fazer o transporte da madeira não dispõe dos meios ou dos conhecimentos técnicos necessários para discernir se a carga de madeira está ou não de acordo com a licença apresentada pela empresa que expede a carga”, disse o Deputado.
Mosquini também justificou que, no momento em que o órgão ambiental competente, em uma ação de fiscalização, constata que a madeira transportada está em desacordo com a licença, multa o transportador e apreende a madeira e o veículo usado no transporte.
“A madeira apreendida deve ser doada imediatamente aos órgãos públicos, pois não nos parece justo que o transportador de boa-fé, seja privado do seu instrumento de trabalho (caminhão), que assegura a subsistência sua e da sua família, especialmente quando se considera o longo tempo em geral necessário para o julgamento das ações penais. Nessas condições, os veículos se deterioram e depreciam e, quando devolvidos, não estão mais em condições de uso”.
A parlamentar ressaltou a importância de boas rodovias para os produtores rurais
Deputada estadual Cassia Muleta (PODE-RO)
Em outra indicação ao Governo do Estado, e também direcionada ao DER, a deputada Cássia Muleta (Podemos) pediu urgente manutenção asfáltica nas rodovias que ligam os municípios de Jaru e Theobroma a outras cidades da região.
A parlamentar afirmou que a recuperação é uma medida urgente. “São pedidos de extrema importância aos moradores dos municípios. De fato, é imprescindível a recuperação das rodovias pela importância que representa a região”.
Ela lembra que o uso dessas estradas é feito diariamente por produtores locais, pecuaristas, moradores da localidade e pessoas de todo o Estado. “A falta dessa manutenção prejudica demais a qualidade de vida da população e a economia de Rondônia, que depende de produções como os da agricultura familiar”.
O pedido foi feito para a RO-133, que liga Theobroma a Machadinho do Oeste, para a RO-603, que conecta Theobroma a Distrito dos Palmares, a RO-464, no trecho que leva de Jaru a Theobroma e a RO-463, parte que liga Jaru a Governador Jorge Teixeira.
A rodovia que liga Ouro Preto do Oeste a dois outros municípios encontra-se em estado precário
Na foto a deputada estadual Cassia Muleta (PODE-RO)
A deputada Cássia Muleta (Podemos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, indicando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas, Transporte, Serviços Públicos (DER), para que sejam realizadas manutenções asfálticas ao longo da RO-470, que liga o município de Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra e Vale do Paraíso.
Em justificativa, a parlamentar salientou a importância do serviço aos moradores da região, que usam as rodovias diariamente para o escoamento de produções. “É a rodovia que dá o acesso aos produtores rurais, pecuaristas e trabalhadores da agricultura familiar para distribuir seu produto. A falta de manutenção das ROs prejudica muito o produtor”.
Ela lembrou a importância dos agricultores da região, que compõem parte importante da economia em Rondônia. “Caso não seja realizado o serviço, toda a população é prejudicada e o próprio Estado também, porque é uma região reconhecida por grande parte das produções no Estado”.
Cássia ressaltou também a segurança dos usuários das vias, que correm risco de vida ao transitar em estradas de difícil acesso. “É de nossa responsabilidade zelar pelo bem-estar da população. O acesso a estradas de qualidade é direito do povo”, afirmou.
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
O presidente da Assembleia Legislativa de RO, Laerte Gomes (PSDB)
Visando garantir abrigo diurno a idosos carentes com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, risco social ou semidependência, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), propôs ao Poder Executivo a criação do Programa de Acolhimento Temporário do Idoso, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).
“A ideia é suprir as deficiências ou impossibilidades de acompanhamento por parte de familiares, durante o horário comercial, contando com a devida e necessária supervisão do Conselho Estadual do Idoso”, ressaltou o presidente.
A Seas, de acordo com a proposta, deverá atuar diretamente ou indiretamente por meio de convênios com as prefeituras municipais, garantindo a atenção especial aos idosos, proporcionando acolhimento, abrigo diurno, cuidados e proteção.
“Na prática, o programa assume as funções inerentes ao cuidador idoso, mas, em caráter temporário”, acrescentou Laerte. Para o presidente, o Poder Público não pode ficar insensível e indiferente a triste realidade dos idosos no Brasil.
O programa, segundo ele, oferecerá dignidade a essa parcela da sociedade que precisa de acompanhamento, mas que a assistência fica prejudicada diante das necessidades laborais dos familiares.
“Vivemos uma mudança sem precedentes na composição etária da população brasileira. De acordo com o IBGE, a população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017”, destacou Laerte.
O Programa de Acolhimento Temporário do Idoso pretende evitar o isolamento vivido por muitos idosos em grande parte do dia, que diante da impossibilidade de seus familiares de contratarem um cuidador ou alguém com disponibilidade para esse tipo de apoio, acabam ficando sem alternativa.
“Diante desses fatores é que enxergamos a extrema necessidade de se instituir centros de acolhimentos, com a instalação de locais apropriados para a convivência diurna desses idosos, onde eles poderão receber abrigo, alimentação, cuidados específicos e participar de atividades diversas”, relatou o presidente Laerte Gomes.
Envolvida em ações voltadas aos idosos, a vereadora de Ji-Paraná, Ida Fernandes, popularmente conhecida como Ida dos Idosos (PV) parabenizou a iniciativa do presidente Laerte Gomes e destacou a importância de programas que visam o amparo das pessoas idosas.
“Eu posso dizer com toda certeza que o presidente Laerte Gomes é um grande parceiro e apoiador das causas em prol das pessoas idosas. Foi ele que, respeitando o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal, garantiu o retorno do Passe Livre, que trouxe acessibilidade nos supermercados com os carrinhos adaptados, entre tantas outras iniciativas. Fico muito feliz de ver o quanto Laerte abraça e faz por essa questão, muitas vezes ignorada pelo Poder Público. Parabéns presidente”, declarou a vereadora.
Todo idoso com renda individual igual ou menor que dois salários mínimos, têm o direito de viajar de graça, se observada algumas regras. A gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus foi regulamentada em 2006, fazendo parte do Estatuto do Idoso.
Autor da proposta, senador Alvaro Dias entende ser importante dar voz e voto aos imigrantes. Sem isso, disse, eles se tornam pessoas de segunda classe que não podem influenciar decisões de políticas públicas Marcos Oliveira/Agência Senado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2019) de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que permite que estrangeiros que vivem no Brasil possam ser candidatos a vereador e os autoriza a votar em eleições municipais, espera relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC altera o artigo 14 da Constituição federal para determinar que o alistamento eleitoral, o voto e a candidatura em eleições municipais serão facultativos aos estrangeiros domiciliados no Brasil.
“O nosso Estado de Direito Democrático não pode permanecer indiferente à necessidade de dar voz e voto às grandes correntes migratórias que vêm viver sob sua jurisdição e se tornam pessoas de segunda classe por não poderem influenciar as decisões de políticas públicas que lhes dizem respeito e não terem nenhum tipo de poder para assegurar a atenção do governo relativamente às suas reivindicações. Também eles têm necessidades de habitação, saúde, educação e tudo isso se decide, em grande parte, nos pleitos municipais”, argumenta Alvaro Dias.
A manutenção é necessária porque, com a interdição da ponte do riozinho
Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO)
A Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) manutenção e reparos urgentes nas rodovias RO-010, no trecho de Nova Estrela de Rondônia a Rolim de Moura, e RO-479 no trecho entre Rolim de Moura e BR-364.
A manutenção é necessária porque, com a interdição da ponte do riozinho, na BR-364, essas duas rodovias se tornaram rotas alternativas, inclusive para caminhões pesados. Comprometendo a trafegabilidade da rodovia e pondo em risco a vida dos moradores da região que usam as estradas diariamente.
Em ofício enviado ao Diretor-Geral do DNIT, General Santos Filho, a deputada federal pediu medidas urgentes para manutenção e recuperação das rodovias. “Essas rodovias não tinham a mínima estrutura para receber o tráfego pesado de caminhões. A população que ficou sem a menor condição de ir e vir”, disse a Jaqueline Cassol que, por ser moradora na região conhece muito bem a realidade: “Na última semana passei por essas rodovias e senti na pele. Está muito perigoso! Com o período chuvoso a situação se agrava. Temos que trabalhar pelo bem estar da população e evitar acidentes”.
O DNIT recebeu as solicitações e informou que tomará providências. Acrescentou que já foi autorizados reparos na RO010 no trecho entre Pimenta Bueno e Nova Estrela, e também na RO383 entre Nova Estrela e Cacoal.
PONTE DE RIOZINHO
Desde dezembro de 2018 a ponte do riozinho, distrito de Cacoal, , na BR-364, está liberada apenas em meia pista. Antes disso, a ponte ficou completamente interditada por quase um mês.
Em audiência com o General Santos Filho, diretor-geral do DNIT, a deputada federal Jaqueline Cassol solicitou recuperação da ponte. O Diretor informou à deputada que uma licitação para reparo da ponte está em andamento “A ponte tem um bloco que girou, vai ter a recuperação desse pilar, bem como o reforço geral da ponte, de forma que ela possa ser reincorporada ao trânsito normalmente.” A previsão é que a obra comece até o fim do primeiro semestre de 2019.
Parlamentar destinou emenda parlamentar de R$ 150 mil para viabilizar melhorias na associação
Na manhã de segunda-feira (25), o deputado Lazinho da Fetagro (PT) visitou as obras de reforma e ampliação das salas de aula da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Jaru. As obras foram viabilizadas por meio de emenda do deputado, no valor de R$150 mil.
O parlamentar foi recebido pela diretora Elaine Leite e vice-diretora Giane Casagrande, da associação. O deputado destacou que foi uma grande satisfação contribuir com o trabalho desenvolvido na Apae.
“Estarei sempre à disposição. A Apae cumpre sua missão, de forma humanizada, em prestar serviços de assistência social e educacional de qualidade aos excepcionais, promovendo o bem-estar e desenvolvimento”, diz Lazinho.
De acordo com a diretora da Apae, o deputado é bastante ativo nas ações da associação. “Temos a alegria de receber a visita do deputado e podermos mostrar que estamos suprindo nossas demandas graças ao seu apoio. O deputado é sempre presente, seja por meio financeiro ou não. Ele tem sido nossa voz na Assembleia Legislativa, reconhecendo a missão da comunidade apaeana e sendo parceiro”, finalizou Elaine.
Neste final de semana, em visita ao interior do estado de Rondônia, o deputado federal Coronel Chrisóstomo pontuou algumas ações que pretende articular no Congresso Nacional para trazer melhorias aos municípios.
Entre as demandas estão, emenda parlamentar, regularização fundiária para os pequenos agricultores, melhorias das rodovias para o escoamento da produção, entre outras ações que trarão benefícios para a população.
Na oportunidade o deputado se colocou a disposição para atender as demandas dentro daquilo que for possível. “Estou disposto a trabalhar para atender as carências de nosso estado, seja no que tange as estradas ou regularização fundiária que são fatores principais para garantir a produção e fazer chegar ao consumidor final”, argumentou o parlamentar.
Sexta-feira (22) o deputado esteve no Cone Sul do estado, na companhia do empresário Jaime Bagatolli. Em Vilhena fez uma visita ao Hospital Regional; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sites de notícias, rádio e TV, onde reafirmou o compromisso com a região.
Neste sábado (23), o parlamentar visitou os municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras onde se reuniu com os prefeitos e se colocou à disposição para ajudar nas demandas dos municípios. “Vamos buscar melhorias junto ao governo federal para garantir o desenvolvimento dos nossos municípios”, pontuou o deputado.
A Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ elegeu na última sexta-feira (22), através de Assembleia Ordinária os membros da diretoria executiva e conselho fiscal da entidade para o próximo biênio 2019 a 2021.
A eleição disputada por chapa única, foi eleita por una e aconteceu das 08h ás 15h na sede da ACIJ, votaram associados adimplentes e com mais de 6 meses de vínculo com a entidade.
O presidente da ACIJ, Ednilso Oliveira destacou que a eleição faz parte do processo democrático e reafirmou que a missão da entidade é representar e defender o comércio e a indústria local, além de desenvolver ações em prol do crescimento do município. “A ACIJ é a casa do empresário e a nossa missão é representar bem essa classe e as pessoas que se disponibilizam a fazer parte da diretoria se doam voluntariamente em prol do crescimento do município”, finalizou Ednilso.
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente – Ednilso de Oliveira Diretor Vice Presidente – Júlio Cézar José Santana Diretor Segundo Vice Presidente – Biramar Rosa de Almeida Diretor Secretário Geral – Rogério Rodrigo Quiroga Diretora Secretária Adjunta – Eliane Muquiutti Diretor Financeiro – Jefferson Luiz Przybsz Diretor Financeiro Ajunto – Rogério Freire Lopes Diretor de Promoções e propagandas – Francisco de Sá Sobreira Diretor Comercial e de Serviços – Marcos Giane Costa
CONSELHO FISCAL
Conselho Fiscal Titular – Helissandro Kassio Porto Amorim Conselho Fiscal Titular – Junior Fernandes dos Santos Conselho Fiscal Titular – João Fernandes de Souza Conselho Fiscal Suplente – Luis Fernando Nogueira Conselho Fiscal Suplente – Marcos Denardi Oliveira Conselho Fiscal Suplente – Elaine Gonçalves Meneses
