Categoria: Política

Publicada em 30 de outubro de 2019

Deputado se reuniu com a cúpula da segurança pública e com o diretor geral do DER

 

Na manhã desta terça-feira (29), em Porto Velho, o deputado Adelino Follador (DEM) esteve com o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel José Hélio Pachá, e o secretário adjunto, Hélio Ferreira, discutindo a questão dos policiais militares da reserva remunerada.

Segundo o parlamentar, os policiais podem ter os contratos cancelados, afetando especialmente os colégios militares e programas como o Proerd, que dependem do efetivo da reserva remunerada.

“Apenas os diretores das escolas são policiais militares da ativa, se for alterada a lei, todos os policiais da reserva serão substituídos por policiais da ativa. E caso isso aconteça, faltará policial nas ruas do Estado, nosso propósito é evitar isto, que sabidamente traria consequências terríveis”, disse Adelino.

Pontes 

Também na terça-feira (29), o deputado Adelino esteve com o diretor geral do DER, Erasmo Meireles, tratando sobre a ponte do rio Jamari, na RO-459, ligando a Alto Paraíso. O parlamentar foi informado de que nesta terça, foi dada a ordem de serviço para que seja feito o projeto, que foi licitado recentemente. Adelino disse que irá continuar acompanhando para que tão logo seja concluído o projeto, seja licitada e iniciada a obra de construção da nova ponte.

Apesar da demora, outra boa notícia, informada pelo deputado, é que o pessoal do DER está trabalhando no projeto do aterro das cabeceiras da ponte na BR-421, já construída, na saída de Ariquemes para Monte Negro.

“Estas obras são cobranças que temos feito insistentemente, assim como, a massa asfáltica, que esta faltando, para que sejam concluídas as recuperações das rodovias da região do Vale do Jamari, e a informação é que até a próxima semana o material estará disponível”, concluiu Adelino.

 

Fonte: Assessoria

 

 

Publicada em 30 de outubro de 2019

Ele não deixa dúvidas quanto ao conteúdo das supostas provas juntadas contra os investigados da Operação Pau Oco ao dizer que se aplica, no caso, a teoria do fruto da árvore envenenada, ou seja, as “provas” seriam espúrias, ilegais

 

O vídeo é da SIC TV (Record). A reportagem, do jornalista Eduardo Kopanakis

Porto velho, Rondônia – O delegado Júlio Cesar, da Polícia Civil de Rondônia, que coordenou a segunda etapa da Operação Pau Oco, é citado em reportagem exibida nesta segunda-feira (29) pela SIC TV como suposto autor de uma gravação em que confessa que a polícia  induziu o Tribunal de Justiça do Estado a erro a fim de  determinar a prisão de oito pessoas e buscas e apreensões em  45 endereços, inclusive na casa do ex-governador Daniel Pereira (PSB), do ex-chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, e do ex-deputado estadual Claiton Roque.

Segundo a reportagem, a  autoridade policial refere-se à segunda fase da Operação Pau Oco, deflagrada pela Polícia Civil do Estado em abril deste ano para investigar supostas fraudes na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O esquema consistiria  na emissão ilegal de documentos   para   a retirada  de madeira em  áreas de proteção ambiental.

Na época, em entrevista ao portal G1, o delegado geral da Polícia Civil, Samir Foauad Abboud, disse o seguinte: “Se descobriu que a partir de abril do ano passado (2018)  foi montada uma organização criminosa no governo passado, mais propriamente na Sedam, onde servidores tinham um amplo contato do ramo ambiental e madeireiro e montaram um esquema para ‘enfiar as mãos’ nos cofres públicos”.

Decorridos cerca de seis meses da operação, veio a público, nesta terça-feira, mensagem de Whatsapp  atribuída ao delegado Júlio César em que este admite claramente que supostas provas juntadas ao inquérito-  e que embasaram o pedido e deferimento de prisões e buscas e apreensões  pela justiça – não passaram de “grande merda, bosta de elefante”, e diz aos seus interlocutores para orarem para que “não sejam prejudiciais pra gente”.

“vamos orar a Deus para que (os advogados, a justiça…) não percebam. Não acho que vão ouvir os áudios. Se preparem para defender…”, diz o delegado aos seus comandados.

Preocupado com a gravidade do que fez a polícia, o delegado diz que seu departamento poderá ser desmoralizado, mas que o “erro” não seria só seu. “O erro não é de um, é de todos. Vamos responder todo mundo junto”.

Fonte: Tudorondonia.com

Publicada em 29 de outubro de 2019

O órgão poderá ser implantado em Rondônia e ajudará no combate à violência doméstica

 

A deputada Cássia Muleta (PODEMOS) esteve em Roraima com os demais membros da Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso (CDMCAI) para visitar o CHAME, órgão de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e que poderá ser implantado em Rondônia.

Além de Cássia, os deputados Alex Silva (Republicanos) e Dr. Neidson (PMN) foram na viagem. Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis de Roraima, o parlamentar Jalcer Renier (SD) e pelas deputadas Lenir Rodrigues (PPS) e Ione Pedroso (SD).

O Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME) foi instalado em Roraima em 2009 e tem aproximado muito a população da Assembleia Legislativa do Estado.

“Além desse trabalho, a ALE-RR também tem outras ações que visam a aproximação da população. Ver isso nos dá muita inspiração para implantar esses projetos em Rondônia”, afirmou Cássia.

Sobre o CHAME, a parlamentar explicou que o local será importante para atender as mulheres rondonienses. “É um local personalizado para isso e dará um apoio não só na questão jurídica, mas também psicológica e social”, explicou.

Não só no momento da violência, o órgão também irá trabalhar a prevenção desses acontecimentos, através do combate à desigualdade de gênero e a discriminação.

 

Fonte: Assessoria

Publicada em 29 de outubro de 2019

Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade.

 

Brasília – Através de uma emenda da bancada federal a deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) destinou 10 milhões de reais para serem aplicados na construção do Complexo Operacional e Administrativo da Polícia Civil de Cacoal, os recursos foram incluídos no orçamento geral da união de 2020.

O Complexo da Polícia Civil, contará com a 1ª Delegacia de Polícia Civil; uma Delegacia da Mulher e um Núcleo Psicológico da DEAM; uma Delegacia de Repressão ao Crime Organizado-DRACO; Delegacia de Homicídios; Regional da Polícia Civil; Posto de Identificação; Núcleo Regional do IML; Sala de Registro de Ocorrências para a Polícia Militar; sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ambiente para a Defensoria Pública, espaço para o Ministério Público, Sala para o Judiciário e estacionamento completo.

“Estou muito feliz em poder destinar recursos e ajudar a melhorar a segurança pública da população de Cacoal e Região, precisamos suprir as demandas de um setor carente de investimentos. Contribuir com a construção e modernização de todo o Complexo da Polícia Civil do nosso município é motivo de alegria e satisfação, pois, além de Cacoal, atenderá também as cidades de Ministro Andreazza, Espigão e Pimenta Bueno. As atuais instalações estão precárias, deterioradas, colocando em risco a vida dos funcionários e das pessoas que necessitam do atendimento”, comentou Jaqueline.

Para o diretor de planejamento da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Júlio Kasper, o recurso dará maior celeridade nos serviços, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais, refletindo diretamente na sociedade por meio de atendimento mais humanizado para todos os Cacoalenses. O anúncio da indicação do recurso para os representantes da Polícia foi feito no gabinete da parlamentar, em Brasília.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Publicada em 29 de outubro de 2019

Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara.

 

 

Um novo modelo para distribuição e a comercialização da energia no Brasil está em discussão na Câmara Federal. Sobre esse importante assunto para os consumidores, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO) falou, na última sexta-feira (25), em entrevista ao programa Fala Rondônia, da Rede TV. A parlamentar a foi eleita para presidir a Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz, encarregada de debater o Projeto de Lei 1917.

A nova lei, vai propor uma reforma completa no atual modelo do sistema elétrico brasileiro, possibilitando, entre outras vantagens, que o consumidor escolha a empresa fornecedora de energia, de acordo com seu interesse.

Durante a entrevista, a deputada destacou que o benefício da escolha já existe no Brasil, mas restrito a grandes consumidores, que pagam até 30% a menos do que residencial. A parlamentar ressalta que a abertura do mercado da energia vai possibilitar competitividade e pode ter o mesmo efeito do que aconteceu com o setor de telecomunicações, cujos resultados foram benéficos para o consumidor final.

A deputada também falou sobre os problemas enfrentados com a Energiza, em Rondônia. “Nós viemos com um histórico de problemas no estado e a privatização não ajudou em nada o consumidor final. Pelo contrário, além de um serviço que deixa a desejar, o consumidor ainda enfrenta aumentos abusivos das contas”, resumiu a deputada quando questionada sobre a CPI da Assembleia Legislativa, que investiga a atuação da distribuidora de energia no estado.

A comissão especial que analisa mudanças no funcionamento do setor elétrico foi instalada na última quarta-feira (23) e tem como presidente a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e como relator o deputado Édio Lopes (PL-RR). “Na próxima quarta-feira, 14h30, nós já teremos reunião da comissão. O relator, deputado Édio Lopes, já disse que quer apresentar o relatório dele antes do final do ano”, disse Jaqueline Cassol. “Então, levaremos para o Plenário um tema de suma importância, no momento que o Brasil precisa se desenvolver cada vez mais”, completou. A comissão especial é formada por 34 deputados.

 

Fonte: Assessoria

Publicada em 28 de outubro de 2019

 

 

 

Nessa segunda-feira 28/10, “Dia do servidor público”, o município de Theobroma e os seus servidores municipais, ganham um grande presente. Na verdade recebem de volta o que na verdade lhes fora usurpado.

Trata-se da volta do Prefeito Claudiomiro Alves dos Santos, conhecido como “Claudio Santos”, que de fato e de direito é o Prefeito daquela municipalidade, por ter sido legalmente eleito nas urnas pelos eleitores theobromenses, nas eleições municipais de outubro de 2016.

Na manhã desta segunda-feira, mais precisamente as 10:05h, o Desembargador Roosevelt Queiróz Costa, decide em 2ª instância, antecipar sua decisão de deferimento ao recurso impetrado por Claudio Santos, no processo que em 1ª instância havia levado a perda do mandato do Prefeito e também do seu chefe de Gabinete Anderson de Araújo Ninke, por suposto prejuízo ao erário público.

O TJ/RO entendeu que haverá prejuízo aos Autores acaso se aguarde o provimento final, pois a execução do decreto condenatório imporá perda de cargos e pronta execução de elevada multa, além de considerar que se a antecipação requerida não for deferida e, for reconhecido o direito do autor Claudio Santos até o final da ação rescisória, seu mandato de prefeito certamente estará expirado.

Segundo o desembargador, a denúncia que levou ao processo e culminou com a cassação do mandato não tem sustentação, conforme descrito no ítem 31 de sua decisão: “As obras objeto do convênio foram de fato construídas e entregues a população, dentro das respectivas especificações técnicas, não havendo, dessa forma, qualquer dano ao erário” Pontuou o desembargador.

 

Fonte: Joir Calixto

Publicada em 26 de outubro de 2019

 

 

O governo do Estado de Rondônia, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), e a Polícia Federal firmaram, na sexta-feira (25), em Rondônia, um  Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de informações, por meio do compartilhamento de referências e bancos de dados, visando prevenir e coibir condutas ilegais nas esferas estadual e federal.

As parcerias entre a PF e o Governo de Rondônia tem como objetivo principal a melhoria no atendimento do cidadão e o aprimoramento das ações de combate à corrupção.

O evento de assinatura do ACT foi realizado na sede da Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho e contou com a presença do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, do controlador Geral do Estado, Francisco Netto e do superintendente Regional da Polícia Federal, Caio Rodrigo Pellim.

Este acordo reforça as ações de combate à corrupção do Governo do Estado, que foi uma das promessas de campanha do governador coronel Marcos Rocha.  “Para combater este crime se faz necessária uma atuação enérgica, especializada, com participação de organismos federais e estaduais”, evidenciou o governador.

O acordo visa, ainda, reforçar as investigações de combate à corrupção realizadas pela PF e os procedimentos administrativos de controle e apuração de responsabilidade conduzidos pela Controladoria Geral do Estado.

Este é o terceiro ACT firmado entre a Polícia Federal e o Governo do Estado de Rondônia nos últimos 12  meses, uma vez que já foram firmadas parcerias para intercâmbio de informações e bancos de dados entre a PF e a Polícia Civil; bem como para a integração dos serviços da PF (emissão de passaporte, registro de estrangeiros, certidão de antecedentes, controle de segurança privada, registro de armas e produtos químicos) no posto do Tudo Aqui do Governo, no Porto Velho Shopping, com previsão de instalação dos serviços federais ainda em 2019.

 

Fonte
Texto: Secom
Fotos: Nilson Santos
Secom – Governo de Rondônia

Publicada em 25 de outubro de 2019

Cobrança do IPTU de chacareiros, veto ao feriado do Dia do Servidor e definiu como “incompetente” a secretária de educação municipal.

 

Nesta semana o vereador Edmar Parlote (DEM), eleito com 2.03% da preferência do eleitorado, ou seja, 575 votos válidos, cedeu entrevista na  emissora de rádio Nova Jaru Fm, município de Jaru (RO) há 290 km da capital e criticou com veemência o prefeito João Gonçalves (PSDB) por permitir que o Imposto Territorial Urbano (IPTU) seja cobrado dos chacareiros, que já emitem Nota Fiscal pagando o Imposto Territorial Rural (ITR).

Edmar Parlote garantiu que poderá buscar juridicamente uma forma de impedir a cobrança do IPTU dos chacareiros.

“Se já pagam no ITR então não precisam pagar IPTU e isto a gente vai analisar juridicamente na câmara, afinal, é um direito do produtor rural”, disse.

Elogiado pelo condutor da entrevista Hamilton Alves, o vereador se empolgou e criticou também o decreto do prefeito João Gonçalves que não dará feriado na segunda-feira, dia 28 de outubro, quando se comemora o “Dia do Servidor Público”. Parlote disse que o prefeito não deveria ter tomado esta atitude, mas o contrário, prolongado o final de semana de todos os servidores.

“Muitos ficam aguardando um feriado para se divertir com sua família, comerem um cachorro quente sossegado e daí o prefeito faz isto!” Exclamou.

Edmar Parlote criticou com acuidade Maria Emília do Rosário, que é chefe da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECEL). Ele a acusou de incompetência e até de praticar “desvio de função” citando exemplo de servidora contratada como secretária, mas que desempenhava atividades como ‘zeladora’ em escola de Tarilândia, distrito que fica distante em torno de 70 km da sede.

Com 50 anos de idade, nascido em 07 de junho de 1969, na cidade de Nova Venécia (ES), capixaba, professor e servidor público, Edmar Parlote garantiu que vai pedir informações sobre nomeados, cargos, contingentes, CDS (Nomeação de Cargos Comissionados) na SEMECEL e com comentários ultrajantes, tentou desestabilizar a atuação de Maria Emília a frente da pasta.

Agora é aguardar o posicionamento do vereador que deu a entender que a divulgação feita de que há menos cargos nomeados na prefeitura, não mensura se os gastos diminuíram.

 

Jornal Eletrônico Portal P1

 

Publicada em 25 de outubro de 2019

A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço

 

Brasília – A deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO) foi eleita presidente da Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15), que propõe reforma no modelo do setor elétrico brasileiro, de modo a garantir aos consumidores escolherem o seu fornecedor de energia. A eleição da mesa ocorreu nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, onde a deputada foi escolhida por unanimidade entre os parlamentares. O relator será o deputado federal Édio Lopes (PL/RR).

A liberdade de escolha do fornecedor de energia pode representar para o consumidor, entre outros benefícios, a queda no valor da conta de luz, segundo avaliam os especialistas. A parlamentar destacou que a opção de comprar energia no mercado livre já existe no Brasil, contudo é restrito a grandes consumidores que utilizam acima de 500 kW, estes pagam 30% a menos do que o consumidor residencial.

O Projeto de Lei iguala os pequenos consumidores aos grandes. A proposta aumenta a competitividade e permite a abertura do mercado semelhante ao setor de telecomunicações. A comissão especial, instalada na Câmara, tem a missão de debater e encontrar caminhos para ajudar o consumidor residencial brasileiro.

Para a deputada Jaqueline Cassol, a ideia do projeto é de, gradualmente, permitir que empresas de pequeno e médio porte e o consumidor final também tenham mais liberdade para comprar energia. Segundo ela, a expectativa é que a Câmara aprove um texto sobre o assunto até o fim do ano.

“Se o grande empresário pode comprar mais barato, por que as médias e pequenas empresas e o consumidor final não podem comprar com esse desconto? A aprovação desse projeto pode abrir essa possibilidade, entre outras”. A próxima reunião está agendada para a próxima quarta-feira 30 de outubro, às 14h30, em plenário a definir.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Publicada em 23 de outubro de 2019

Parlamentar diz que os pacientes não são avisados com antecedência sobre adiamentos

 

A remarcação de cirurgias no setor de saúde pública estadual, um problema recorrente e ainda não solucionado pelo governo, levou o deputado Adelino Follador (DEM) à tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.

O democrata condenou também a forma como os constantes adiamentos são administrados pela Secretaria de Saúde. De acordo com o parlamentar, os pacientes sequer são avisados, com antecedência, sobre a mudança de data.

No lugar de benefícios, ainda conforme o deputado, esses imprevistos trazem, na verdade, malefícios para os que procuram assistência médica. “Algumas pessoas, com os respectivos familiares vêm de localidades distantes de Porto Velho e, só são avisadas sobre o cancelamento da cirurgia, quando chegam ao local programado para a realização do serviço médico”, comentou.

Adelino destaca que o aviso deveria ser feito pelo menos com três dias de antecipação. Ele acrescentou que esse descaso gera também despesas extras com os deslocamentos e estadas em Porto Velho. “Vale lembrar que é preciso realizar novamente todos os exames exigidos, ” observou.

Para o deputado, todos esses transtornos poderiam ser evitados se houvesse um pouco de respeito para com o ser humano. Os médicos, com base em informações recebidas pelo parlamentar, avisam sobre a impossibilidade de realizar a cirurgia em determinada data, mas esses avisos jamais chegam, justamente, até àqueles que esperam há meses pelo procedimento.

Texto: Antônio Pessoa-ALE/RO

Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO

Publicada em 23 de outubro de 2019

As declarações foram feitas durante o programa Abrindo o Jogo, da Nova Jaru FM.

 

Jurandir dos Santos, nascido em 18 de julho de 1971, com 48 anos, natural de Cuiabá (MT), trabalhador rural, de ensino fundamental incompleto, é o atual presidente da câmara de vereadores do município de Governador Jorge Teixeira (RO) Vale do Rio Jaru, distante em torno de 320 km da capital.

 

Jurandir da Sued (PDT) foi eleito com 4.59% da preferência do eleitorado, ou seja, 282 votos validos em 2016, na disputa de uma das nove cadeiras da câmara municipal de Jorge Teixeira.

 

Eleito presidente no segundo biênio 2019/2020, Jurandir tem enfrentado uma série de situações, que foram relatadas por ele durante entrevista ao Programa Abrindo o Jogo, apresentado pelo radialista Hamilton Alves, na emissora Nova Jaru FM.

 

Uma entrevista no mínimo polemica! Palavras ofensivas a secretários e ao atual prefeito do município Joao Paciência (PDT), ao secretariado e críticas até de alguns colegas vereadores.

 

Aguçado pelo radialista que praticamente introduzia, guiava e guinava cada declaração “polêmica” do presidente do ‘poder legislativo’ de Jorge Teixeira, Jurandir da Sued chamou o atual secretário se obras de “MERDA” em tom alto repetiu é um “MERDA”, reclamou da falta de convite para evento de uma determinada secretaria, acusou o titular da pasta de fazer campanha antecipada e bateu, mas bateu com força, na atual administração do município, que tem a frente um colega de partido.

 

Dando a entender que sofre algum tipo de “ameaça” o vereador disse que não tem inimizades por onde anda e que, se acaso acontecer ‘algo com ele’ com certeza é relacionado a política. “É muito perigoso ser vereador em Jorge Teixeira. Um dos vereadores foi embora para os Estados Unidos”, disse.

 

Jurandir da Sued acusou a atual administração de dificultar para executar obras que tiveram recursos conseguidos através de reivindicações dele. Exemplificou citando que se o seu mandato acabasse agora, teria consciência limpa, pois, conseguiu ambulância para sua comunidade, tubos armcos e tratores, mas lembrou de que nada do que conseguiu, foi entregue e que, os tubos armcos também não foram implantados ainda.

Garantiu que não vai participar do novo grupo do prefeito João Paciência (PDT) para a reeleição, nas próximas eleições. Disse que é pré-candidato a prefeito. Indagado se tem raiva do prefeito negou, mas criticou, talvez por não conhecer o significado da palavra, chamando o prefeito de “leviano” por não dar atenção à câmara de vereadores.

 

Precipitado, inconsiderado e imprudente são alguns dos significados da palavra “leviano” proferida numa das críticas do presidente da casa de leis ao colega de partido prefeito João Paciência.

 

E quanto mais o presidente destilava seu veneno contra o prefeito, mais era aguçado a fazê-lo. “Então não tem como a gente ser candidato e apoiar um prefeito desses de novo. Mas não tem nada a ver, é meu amigo particular como pessoa, agora como político pra mim, chega!” Disse.

 

O vereador ao continuar a entrevista, criticou com veemência o atual secretário de obras do município. Disse que ele [secretário de obras] não atende pedidos dos vereadores. “Hoje funciona assim: se o cidadão pedir algo para o vereador e depender de pedir ao secretário, a gente nem pede porque aí é que num faz memo”, disse.

 

O presidente da casa de leis disse que todos os secretários da atual administração são pré-candidatos a vereadores nas próximas eleições e que isto estaria provocando o desgaste entre os poderes.

 

Jornal Eletrônico Portal P1

 

Publicada em 22 de outubro de 2019

Benefícios são frutos da parceria com o senador Marcos Rogério

 

Na última sexta-feira (18), por meio do senador Marcos Rogério (DEM), foi disponibilizado no sistema da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) de Ariquemes, um recurso de R$ 500 mil. Além disso, será liberado R$ 550 mil para a construção de uma quadra poliesportiva e mais R$ 750 mil para a compra de notebooks e brinquedos para todos os colégios municipais.

As informações são do vice-prefeito Lucas Follador (DEM), que destacou ainda outra excelente notícia, na segunda-feira (21/10) aconteceu a inauguração do Centro de Convivência e do novo Refeitório no IFRO, Campus Ariquemes.

“Na oportunidade, confirmamos também, com o senador Marcos Rogério, a destinação de um recurso de R$ 1,3 milhão para a construção de alojamentos, o que aumentará o número de internos e o custeio anual da instituição. Com isso, resolveremos grande parte dos problemas com transporte. Agradecemos ao Senador por atender nossos inúmeros pedidos para a região de Ariquemes, os anseios da população e também dos vereadores”. Disse Lucas Follador.

Por: Assessoria